Notícias
Ex-militar denunciado pela PJM Porto Velho é condenado por estupro de vulnerável
Um militar, atualmente na reserva, que à época dos fatos servia como subtenente no Hospital de Guarnição de Porto Velho, foi condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, tipificado no art. 217-A, do Código Penal. Como apurado pelo Ministério Pú. . .26 de novembro de 2024
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV/MPM) destaca a importância do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. Esta data simboliza um marco na luta global contra a violência de gênero e reforça a ur. . .25 de novembro de 2024
MPM participa de solenidade de posse de promotores do MPSC
O Ministério Público Militar foi representado pelo promotor de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos na Posse dos Promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Santa Catarina aprovados no 44º Concurso de Ingresso na Carreira do MPSC. A solenidade foi real. . .25 de novembro de 2024
Instituído Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA
A Portaria nº 288/PGJM, de 25 de outubro, criou o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição – NUPIA no âmbito do Ministério Público Militar. A criação do núcleo atende Resolução nº 118/CNMP, de 1º de dezembro de 2014, que instituiu a Política Na. . .25 de novembro de 2024
“Cuidando do cuidador”, curso EAD aborda a importância do autocuidado e oferece estratégias de gerenciamento de atividades
Esta proposta especial é para você que divide seu tempo entre as atividades comuns do dia a dia e a tarefa de cuidar de um familiar querido. Convidamos para que você venha participar de uma jornada especial de conhecimento e autoconhecimento com o nosso curso autoinstrucional. . .21 de novembro de 2024
20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relacões Internacionais (SDHRI) destaca a importância da comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro. A data se refere ao dia da morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da . . .20 de novembro de 2024
Realizada 5ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar
Na semana de 11 a 14 de novembro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) sediou a 5ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV). Os promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Concurso Público para Promotor de Ju. . .19 de novembro de 2024
Seminário sobre crimes cibernéticos organizado pelo MPM reúne público recorde
Com um público de 700 participantes, entre assistentes virtuais e presenciais, o Ministério Público Militar realizou na quinta-feira (14) o seminário Organizações Criminosas e Cibernética: Estratégias de Persecução. Realizado no auditório Adriana Lorandi, na Procurado. . .18 de novembro de 2024
MPM participa de Seminário da Comissão de Direito Militar da OABRJ
A Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OABRJ) promoveu, no dia 13 de novembro, na sede da Seccional, seminário sobre as atualidades desta área de atuação, com palestras e a presença de advogados, integrantes das Forças Arm. . .18 de novembro de 2024
SPDV celebra 2 anos com o Webinário “Defesa das Vítimas na Prática”
O surgimento da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) foi um marco na promoção e proteção dos direitos das vítimas no âmbito do Ministério Público Militar (MPM), fortalecendo o compromisso da instituição com a justiça, a dignidade humana e a de. . .18 de novembro de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ – expediente suspenso nos dias 18 e 19/11
O expediente na Procuradoria de Justiça Militar Rio de Janeiro será suspenso nos dias 18 e 19 de novembro devido à realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 (“Grupo dos Vinte”) sob presidência do Governo Federal, que ocorrerá na Cidade do Rio de Ja. . .14 de novembro de 2024
Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2024 homenageia personalidades e instituições
Foi realizada na noite de 13 de novembro, no auditório Subprocuradora-Geral Adriana Lorandi, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) 2024. A cerimônia contou com a presença dos int. . .14 de novembro de 2024
PJM São Paulo e SDHRI participam de audiência noturna para produção antecipada de prova em crime contra a dignidade sexual
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo participou de audiência de produção antecipada de prova, realizada na noite do dia 7 de novembro, em razão do fuso horário, tendo em vista que a ofendida reside em outro país. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humani. . .14 de novembro de 2024
Ordem do Mérito Ministério Público Militar 2024
O Ministério Público Militar realizada hoje (13), às 18 horas, no auditório Subprocuradora-Geral Adriana Lorandi, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito MPM 2024. Nessa edição, serão homenageadas 133 personalidad. . .13 de novembro de 2024
MPM adere à campanha de proteção à infância Primeiros Passos
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, assinou o termo de adesão do Ministério Público Militar ao projeto Primeiros Passos, em cerimônia realizada nesta terça-feira (12/11), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na oportunidade, o. . .13 de novembro de 2024
Deliberações da 306ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido nesta manhã (15), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 306ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar. Esta sessão contou com a presença dos promotores de Justiça M. . .12 de novembro de 2024
PGJM sedia 5ª Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para promotores de Justiça Militar
Foi aberta no dia 11 de novembro, a 5ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV). Participam da atividade, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, os seis promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Co. . .12 de novembro de 2024
Condenado coronel denunciado pela PJM Brasília por importunação sexual e assédio sexual a mulheres militares
Coronel aviador da reserva denunciado pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF foi condenado à pena de 12 anos de reclusão e 1 ano, 4 meses e 15 dias de detenção pela prática dos crimes de importunação sexual e assédio sexual contra quatro mulheres milit. . .11 de novembro de 2024
SDHRI no VIII Encontro Anual da REBRAPAZ
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota, participou presencialmente, no dia 7 de novembro de 2024, do VIII Encontro Anual da Rede Brasileira sobre Operações de Paz (REB. . .11 de novembro de 2024
A PGJM divulga e homologa o resultado final do Programa de Residência na área de Arquitetura
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar torna público e homologa o resultado final das provas objetivas do Programa de Residência para área de Arquitetura e divulga a lista de classificação dos candidatos relativo ao Edital PGJM nº 1, de 23 de setembro de 2024, para preen. . .7 de novembro de 2024