O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quinta-feira (10), às 10h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 309ª Sessão Ordinária.

Na pauta da sessão: composição da Câmara Deliberativa do Conselho da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, conselheiro relator Clauro Roberto de Bortolli; autorização de afastamento de membro do Ministério Público Militar para participar da fase presencial do Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados (CDICA) 2025, conselheiro relator Clauro Roberto de Bortolli (processo SEI 19.03.0003.0000049/2025-39); Relatório de Atividades da Corregedoria do Ministério Público Militar – Exercício de 2024, conselheiro relator Giovanni Rattacaso (processo SEI 19.03.0000.0000527/2025-43); Proposta de alteração da Resolução nº 101/CSMPM, de 26 de setembro de 2018, que regulamenta o Procedimento Investigatório Criminal – PIC, no Ministério Público Militar, conselheira relatora Herminia Celia Raymundo (processo SEI 19.03.0000.00004528/2024-17); Concurso de Promoção, por antiguidade, para o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, conselheiro relator Luciano Moreira Gorrilhas (processo SEI 19.03.0000.0000876/2025-61).