O 5º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais dos Ministérios Públicos dos Estados, Militar, da União e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teve como um dos propósitos fortalecer a atuação ministerial na proteção de dados em todo o país. O evento aconteceu na última sexta (04/04) no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
Pelo Ministério Público Militar participaram do encontro o promotor de Justiça Militar e encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no MPM, Jorge Augusto Caetano de Farias, e a assessora-chefe de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade, Roberta Rodrigues Correia Pimentel. Na abertura, o procurador-Geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal, ressaltou que o Ministério Público tem um papel imprescindível na proteção de dados como órgão defensor dos direitos essenciais.
Compuseram a mesa de honra o presidente do CDEMP e dirigente do CEAF, promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior; o presidente do CEDAMP e encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPSC, promotor de Justiça Carlos Teive; e o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRJ, procurador de Justiça Guilherme Martins.
A programação tratou do tema Inovação e Proteção de Dados, com a participação de especialistas e membros de MPs de todo o Brasil. Ainda na quinta-feira (03/04), foi realizada a Reunião Ordinária do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP), restrita aos membros do colegiado e seus assessores.
Já na sexta-feira (04/04), o dia começou com a palestra de abertura, “MP Digital e Proteção de Dados Pessoais”, ministrada pelo promotor de Justiça do MPMS e membro auxiliar do CNMP, Paulo Zeni.
Primeiro Painel – Compuseram a mesa do primeiro painel, o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPT, procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana, como presidente de Mesa; e o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPF, procurador da República Leonardo Andrade Macedo, como debatedor.
O Painel também contou com as palestras: “Direito ao Esquecimento”; “Neuro Direitos e Proteção De Dados Pessoais”; e “Processo Estrutural/Tutela Coletiva e Proteção de Dados Pessoais”.
As palestras foram ministradas pelo encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRJ, procurador de Justiça Guilherme Magalhães Martins; pelo diretor de e-commerce do Brasilcon e vice-presidente da ONG Inclusão Digital, Guilherme Mucelin; e pelo promotor de Justiça Hermes Zaneti Junior, respectivamente.
Segundo Painel – No segundo painel foram apresentadas as palestras “Proteção dos Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes”, pela advogada e conselheira titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD) da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Isabella Henriques; e “Inovação Tecnológica para a Proteção de Dados Pessoais”, ministrada pela juíza Federal no Rio de Janeiro, Caroline Somesom Tauk.
A presidente de mesa foi a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do CNMP, promotora de Justiça do MPGO Ana Paula Machado Franklin, e a debatedora foi a encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPRS, promotora de Justiça Fernanda Weiand.
Terceiro Painel – O terceiro painel contou com a palestra “IA e Proteção de Dados Pessoais”, ministrada pelos advogados especialistas José Luiz de Moura Faleiros Júnior e Filipe José Medon Affonso.
A mesa foi presidida pelo encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Felipe Magno Silva Fonsêca, e o debatedor foi o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do MPM, o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias.
O seminário foi uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Escritório de Proteção de Dados (EPDADOS) do MPES, em parceria com o Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), a Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP) e o Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público (CEDAMP). (Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Espírito Santo).
