Notícias
Promotor do OR em Vitória reúne-se com a procuradora-geral do MPES
O promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, do Ofício de Representação em Vitória – ES, esteve no Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), no dia 7 de fevereiro, quando foi recebido pela procuradora-geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana . . .15 de fevereiro de 2024
298ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (20), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 298ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: formação de Grupos de Trabalho (processos SEI 19.03.0011.0000730/2023. . .14 de fevereiro de 2024
PGJM abrirá o 1º processo seletivo de estagiário de 2024
A Procuradoria-Geral da Justiça Militar informa que abrirá o 1° processo seletivo público para estagiários de 2024, previsto para março/2024, para a contratação de estudantes dos Cursos de Arquivologia, Arquitetura, Engenharia Civil, Informática (Desenvolvimento de. . .9 de fevereiro de 2024
Reunião na PGJM acerta últimos detalhes sobre o Seminário “Sistema Jurídico Militar comparado Brasil e Itália”
Na manhã da quinta-feira (8/2), foi realizada reunião na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para tratar de questões acerca do “Seminário Sistema Jurídico Militar comparado Brasil e Itália”. Estiveram presentes à reunião, o procurador-geral de Justiça Militar,. . .9 de fevereiro de 2024
Promotora da PJM Curitiba é recebida no Forte do Pinheirinho
No dia 7 de fevereiro, a promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, fez visita institucional ao Forte do Pinheirinho, Comando da 5ª Região Militar do Exército, em Curitiba – PR Na ocasião, recebida pelo coma. . .9 de fevereiro de 2024
MPM e MPF no Amapá promovem reunião de aproximação
O promotor de Justiça Militar Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, do Ofício de Representação em Macapá-AP, fez visita institucional à Procuradoria da República em Macapá (PR/AP) em 7 de fevereiro. Nas conversas com o procurador-chefe daquela unidade do Ministério P. . .8 de fevereiro de 2024
MPM tem encontro com Secretário Nacional de Políticas Penais/MJ
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, fez visita nesta manhã (8) à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Os chefes de Gabinete, Jorge Augusto Caetano de Farias e Cícero Robson Coimbr. . .8 de fevereiro de 2024
Presidente da ANPR recebe Medalhão do Centenário do MPM
O Ministério Público Militar promoveu no dia 7 de fevereiro homenagem ao presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta, com a entrega da panóplia e do Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar. O procurador-ger. . .8 de fevereiro de 2024
Operação Química – mais 3 PNR são entregues em Uruguaiana – RS
O promotor de Justiça Militar Murilo Antônio dos Santos, da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé – RS, participou no dia 4 de fevereiro da entrega de três Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec) realizada na Vila M. . .7 de fevereiro de 2024
Promotor do Ofício de Representação em Goiânia é recebido na PR/GO
O promotor de Justiça Militar Luciano Leite Pereira, do Ofício de Representação em Goiânia – GO, esteve no dia 2 de fevereiro na Procuradoria da República em Goiás (PR/GO), onde foi recebido pela procuradora da República Léa Batista de Oliveira Moreira Lima, procur. . .6 de fevereiro de 2024
Conselheiros do CNMP são homenageados pelo MPM
Em solenidade realizada no início da tarde do dia 5 de fevereiro, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Ministério Público Militar homenageou conselheiros nacionais do Ministério Público com o Medalhão do Centenário do MPM. A honraria foi entregue pelo procurado. . .6 de fevereiro de 2024
Revista do MPM: Edital de chamada de artigos – Edição 42, maio 2024
O Conselho Editorial do MPM lança hoje (5), o Edital de chamada de artigos para Edição 42, com lançamento em maio de 2024. Os articulistas terão até as 24 horas do dia 15 de abril para enviar seus manuscritos, por meio do botão SUBMISSÃO no endereço: Revista do Minist. . .5 de fevereiro de 2024
PJM em Fortaleza/CE e Ofício de Representação em Goiânia – GO lançam Editais de processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza e o Ofício de Representação em Goiânia - GO lançaram Editais do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme d. . .2 de fevereiro de 2024
Diretor-executivo do SindMPU é recebido na PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu na tarde do dia 1º/2 o diretor-executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU (SindMPU), Renato Cantoni, e o diretor-geral da Associação Nacional dos Agentes de Polícia Instituc. . .2 de fevereiro de 2024
Acordo de Cooperação Técnica formaliza parceria institucional entre MPM e Polícia Federal
Acordo de Cooperação Técnica assinado simbolicamente na tarde desta quarta-feira, 31 de janeiro, na Procuradoria-geral de Justiça Militar formalizou a parceria entre o Ministério Público Militar e a Polícia Federal. No ato, o procurador-geral de Justiça Militar, Antô. . .1 de fevereiro de 2024
Diretora-geral da ESMPU é recebida no gabinete do PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, recebeu nesta quarta-feira, 31 de janeiro, a visita da diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a procuradora regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nasciment. . .31 de janeiro de 2024
Comemorado Dia Internacional da Proteção de Dados
Em janeiro é comemorado o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi criada em 2006 para promover a conscientização sobre a importância de garantir a privacidade dos dados pessoais. No Brasil, a LGPD (Lei nº 13.709, de 14/8/2018) entrou em vigor em 18 de sete. . .30 de janeiro de 2024
MPM realiza inspeção carcerária e prestigia passagem de comando do 50º Batalhão de Infantaria de Selva
O promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho realizou, no dia 16 de janeiro de 2024, a Visita de Inspeção Carcerária Anual no 50º Batalhão de Infantaria de Selva, o Batalhão Capitão-Mor Moniz Barreto, no Maranhão. Recém-chegado à Procuradoria de Ju. . .29 de janeiro de 2024
Promotora representa MPM em GT sobre Perspectiva de Gênero, no CNMP
A promotora de Justiça Militar, Caroline de Paula Oliveira Piloni representou o Ministério Público Militar, no dia 24 de janeiro, como membra integrante do grupo de trabalho que elabora a proposta do Protocolo de Atuação do Ministério Público com Perspectiva de Gêner. . .29 de janeiro de 2024
AGU opina pela procedência de ADI que contesta aplicação de penas mais brandas para o crime de estupro de vulnerável cometido por militar
A Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) nº 7555, que contesta alterações feitas ao Código Penal Militar (CPM) pela Lei 14.688/2023 para a aplicação de penas mais brandas para o crime de estupro de vulnerável cometido por militar, acaba de receber manifestação da Ad. . .26 de janeiro de 2024