Notícias
Combate ao assédio eleitoral é tema de campanha conjunta no MP brasileiro
A prevenção ao assédio eleitoral é o objetivo da mais nova campanha de comunicação promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio dos Ministérios Públicos dos estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU). A campanha "Diga não a. . .17 de junho de 2024
PGJM – homologa resultado das provas para seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou e homologou o resultado final das provas objetivas para seleção de estagiários e da lista de classificação dos candidatos dos Cursos de Arquivologia, Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Suporte, que obti. . .14 de junho de 2024
Procuradora faz palestra sobre assédio moral e sexual no 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas
No dia 13 de junho de 2024, a procuradora de Justiça Militar em Campo Grande/MS, Adriana Santos, ministrou a toda tripulação do 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas ( 3ºBtlOpRib), em Ladário/MS, palestra de forma remota sobre “Assédio Moral e Sexual no ambiente de tr. . .14 de junho de 2024
IBDMH promove o Direito Penal Militar durante evento em Faculdade
A Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH participou da “Semana Acadêmica 2024 – Explorando novos Direitos”, organizada pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie, em Brasília – DF, entre os dias 12 e 14 de junho. Na abertura do event. . .14 de junho de 2024
Conselho Superior do MPM realiza 302ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) reuniu-se na quarta-feira (12) em formato híbrido (presencial e por videoconferência) para apreciação da pauta da 302ª Sessão Ordinária. Logo no início da sessão, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro . . .13 de junho de 2024
MPM participa de reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE
Com o objetivo de integrar o debate sobre a atuação ministerial no âmbito das eleições no Brasil, o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNAC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizou nesta terça-feira (11/06) sua I Reunião Ordinária de 2024. Os. . .12 de junho de 2024
PJM Recife/PE divulga resultado do processo de recrutamento para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE publicou o resultado do processo de recrutamento para Serviço Voluntário destinado à vaga na área de atuação de Direito Militar. Resultado . . .12 de junho de 2024
MPM integra a Central Cidadania no Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul e diversas Instituições firmaram, na segunda feira (10/6), Termo de Cooperação implantando a Central Cidadania para amplo atendimento à população gaúcha, com foco na reconstrução e regularização documental. O Ministério Público Mil. . .12 de junho de 2024
302ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (12), às 11 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 302ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Composição do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação –. . .11 de junho de 2024
MPM e MPDFT assinam termo de cooperação técnica para intercâmbio de ferramentas de tecnologia da informação e apoio na área finalística
Pelo termo, o MPM cederá, inicialmente, o gestor de casos conhecido como Pedido de Apoio à Investigação (PAI), para utilização pelo MPDFT que, em contrapartida, permitirá o acesso ao Sistema de Pesquisa Integrada (PIN), como primeiro passo para outros intercâmbios estrat. . .11 de junho de 2024
Integrantes da PJM São Luís falam sobre o Sistema de Justiça Militar em Congresso
Entre os dias 28 e 30 de maio, ocorreu o 1º Congresso Maranhão e Amazônia: Vocações estratégicas, desafios e oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável e a Soberania Nacional, realizado na cidade de São Luís/MA e organizado pela Associação dos Diplomados da Esco. . .10 de junho de 2024
PJM Rio de Janeiro tem nova coordenadora administrativa
No último dia 5 de junho, com a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira assumiu o cargo de coordenadora administrativa da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, . . .7 de junho de 2024
PJM no Rio de Janeiro/RJ homologa o resultado para a seleção de estagiários
A coordenação de concursos da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ torna pública a Portaria 6/PJM/RJ que homologa o resultado das provas para a seleção de estagiários e a lista de classificação final dos candidatos aprovados no Programa de Estágio nas . . .5 de junho de 2024
PJM/Bagé cria perfil em rede social para difundir informações institucionais
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM/Bagé) acaba de abrir perfil institucional no Instagram. A iniciativa tem como objetivo garantir melhor acesso da comunidade local a informações institucionais de interesse, como a abertura e o andamento de processos de seleçã. . .4 de junho de 2024
Congresso mantém vetos à lei que alterou o Código Penal Militar
Em sessões conjuntas realizadas nos dias 28 e 9 de maio, o Congresso Nacional manteve os 11 vetos à Lei 14.688/2023, que alterou o Código Penal Militar para compatibilizar o diploma legal com as reformas do Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei dos Crimes He. . .4 de junho de 2024
Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas articula adesão ao PROVITA com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O secretário e a secretária adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público Militar (SPDV/MPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel e a promotora de Justiça Militar Caroline Piloni, estiveram reunidos, no dia 29 de maio, com a coo. . .3 de junho de 2024
Lançamento da Edição n. 42 da Revista do MPM
Neste ano em que comemoramos os 50 anos da Revista do Ministério Público Militar, o Conselho Editorial do MPM lança hoje (29) a Edição n. 42, referente ao 1º semestre de 2024. Nesta edição foram reunidos 21 artigos de variados e atuais temas relacionados, entre outros, . . .31 de maio de 2024
MPM é admitido como amicus curiae na ADI 7.555
O Ministério Público Militar foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.555, que contesta alterações feitas ao Código Penal Militar (CPM) pela Lei 14.688/2023, com aplicação de penas mais brandas para o . . .31 de maio de 2024
Participe da consulta pública da JMU sobre as metas nacionais do Poder Judiciário
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à JMU por meio de uma pesquisa online e opinar sobre. . .31 de maio de 2024
Live – O TPI e o Direito Internacional
No dia 3 de junho, segunda-feira, às 16h, o Ministério Público Militar (MPM) promove a live “O TPI e o Direito Internacional Humanitário – considerações sobre questões atuais”. Participarão do debate: a secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relaç. . .31 de maio de 2024