Notícias
MPM é representado nas cadeiras da Academia Brasiliense de Direito
Foi instalada na quarta-feira (11), em Brasília, a Academia Brasiliense de Direito (ABD). A cerimônia de posse das acadêmicas e acadêmicos fundadores da ABD reuniu autoridades e nomes conhecidos do Judiciário e Ministério Público no auditório da Escola Superior do Minist. . .12 de dezembro de 2024
MPM participa do II Feirão de Empregabilidade do Exército em Natal/RN
A Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN participou no dia 11 de dezembro da abertura do “II Feirão de Empregabilidade da Guarnição do Exército de Natal”, ocorrido no Ginásio do 7º Batalhão de Engenharia de Combate (7º BE CMB), em Natal/RN. A atividade integ. . .12 de dezembro de 2024
General-de-Brigada médico denunciado pela PGJM é condenado pelo Superior Tribunal Militar por corrupção passiva
Na tarde do dia 10 de dezembro, o Superior Tribunal Militar (STM) condenou general-de-Brigada médico da reserva remunerada pela prática de corrupção passiva à pena de 2 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão. Segundo a denúncia e seu aditamento, apresentados pela Procurad. . .11 de dezembro de 2024
MPM na solenidade de posse de Georges Seigneur no CNPG e recondução no MPDFT
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, acompanhou no final da tarde do dia 10/12 a solenidade de posse do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, na presidência do Conselho Nacional dos Procuradores de Just. . .11 de dezembro de 2024
Solenidade marca aposição de novas fotos nas galerias da Corregedoria e da CCR
Foram inaugurados na terça-feira (10), na Galeria de corregedores do MPM, os retratos dos subprocuradores-gerais de Justiça Militar Giovanni Rattacaso e Samuel Pereira, que exerceram a função de corregedor-geral do MPM em mandatos consecutivos entre 2016 e 2024. Na mesma opo. . .11 de dezembro de 2024
Deliberações da 307ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido nesta manhã (10) para a 307ª Sessão Ordinária. Iniciando a Sessão, foi feita homenagem ao subprocurador-geral de Justiça Militar Alexandre Carlos Umberto Concesi, que participou de sua última se. . .11 de dezembro de 2024
Artigo de Promotor de Justiça Militar na 12ª edição da Revista do CNMP
Lançada durante a 18ª Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional do Ministério Público, a 12ª edição da Revista do CNMP, conta com a participação do promotor de Justiça Militar Milord José da Silva, que escreveu um dos 14 artigos com análises sobre temas jurídi. . .10 de dezembro de 2024
MPM destaca data comemorativa da adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas
Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III), a Declaração Universal dos Direitos Humanos parte do reconhecimento da dignidade inerente ao ser humano e elenca seus direitos iguais e inalienáveis, aclamando-os como fundamento da liberd. . .10 de dezembro de 2024
PJM Natal na abertura da Correição Nacional no MPRN
A Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN esteve presente na abertura da 13ª Correição Nacional de 2024, realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), no dia 2 de dezembro. Ao todo, serão correicio. . .9 de dezembro de 2024
CSMPM realiza 307ª Sessão Ordinária no dia 10 de dezembro
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realiza na próxima terça-feira (10), em formato híbrido (presencial e por videoconferência), sua 307ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: o processo SEI 19.03.0000.0004416/2024-09, relatora conselheira Aril. . .9 de dezembro de 2024
Corregedoria Nacional do MP divulga mensagem pelo “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
A Corregedoria Nacional do Ministério Público divulgou mensagem pelo “Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. A data é alusiva à “Campanha do Laço Branco”, criada pela ONU após o massacre de 14 mulheres em Montreal, no C. . .6 de dezembro de 2024
CIDH declara responsabilidade do Brasil pelo desaparecimento de jovens no Massacre de Acari/RJ em 1990
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou a sentença do Caso Leite de Souza e outros Vs. Brasil, declarando a responsabilidade internacional do Estado do Brasil pelo desparecimento forçado de 11 jovens afrodescendentes, residentes da Favela de Acari, em 26 de . . .6 de dezembro de 2024
Lançamento da Edição n. 45 da Revista do MPM
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar lançou, no dia 28 de novembro, a edição n. 45 da Revista do Ministério Público Militar, referente ao segundo semestre de 2024, fechando este ano de comemoração dos 50 anos da Revista do Ministério Público Militar com . . .6 de dezembro de 2024
Ações da PJM São Luís no Projeto Viva Alcântara
De 28 a 30 de novembro, o Ministério Público Militar (MPM) participou do Projeto Viva Alcântara, no Maranhão, promovendo cidadania e inclusão social para as comunidades quilombolas e os moradores do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). Durante o evento, . . .5 de dezembro de 2024
Portaria cria Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP) no MPM
Foi criado, pela Portaria nº 320 /PGJM, de 28 de novembro, o Escritório de Proteção de Dados Pessoais (EPDP) do Ministério Público Militar (MPM). De acordo com o art. 2º do ato normativo, o EPDP é unidade vinculada ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça Militar, . . .5 de dezembro de 2024
MPM participa do 2º Ciclo de Palestras sobre Proteção Social dos Militares das Forças Armadas
Entre os dias 27 e 29 de novembro, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e a Escola Superior da AGU na 3ª Região (ESAGU/SP) promoveram o “2º Ciclo de Palestras sobre Proteção Social dos Militares das Forças Armadas”. O evento, realizado no a. . .2 de dezembro de 2024
Em 2024, ESMPU realizou 27 atividades acadêmicas com viés internacional e contou com a participação de mais de 70 especialistas estrangeiros
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em 2024, ampliou sua agenda internacional e promoveu atividades que fortaleceram a formação jurídica de membros e servidores do MPU. Ao longo do ano, foram realizadas 27 atividades acadêmicas com viés internaciona. . .2 de dezembro de 2024
XXII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – Enccla
O Ministério Público Militar esteve presente na XXII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada entre os dias 25 e 28 de novembro no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF. A secret. . .29 de novembro de 2024
MPM no Projeto Viva Alcântara no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA participa, até amanhã (30), do Projeto Viva Alcântara. A atividade reúne mais de 20 órgãos e instituições públicas promovendo ações e serviços de saúde, cidadania, qualificação e assistência social para moradore. . .29 de novembro de 2024
CNMP lança Plataforma MP Digital e divulga os vencedores do Prêmio CNMP 2024
A plataforma é um dos instrumentos da Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital e foi desenvolvida para promover a colaboração entre os ramos e as unidades. A ferramenta visa a otimizar o compartilhamento de informações, fortalecer a atuação conjun. . .28 de novembro de 2024