A Etapa Manaus do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV) foi aberta hoje (05/05) na capital manauara. Participam da atividade de formação e capacitação para o exercício do cargo, os promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM e empossados em 20 de novembro de 2023 – Rodrigo de Santana de Souza e Silva, Fernanda Machado Lopes, João Carlos de Figueiredo Rocha, Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa e Marcelo Felipe Maia Hor-Meyill Álvares.
A programação foi aberta com visita ao Comando Militar na Amazônia, em Manaus/AM, onde a comitiva do Ministério Público Militar, chefiada pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, foi recebida com apresentação da toada “A consagração do guerreiro”, pela banda do CMA.
Na sequência, o comandante do CMA, general Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, conduziu os participantes do CIV em visita ao espaço cultural “Capitão-Mor Pedro Teixeira”, destacando fatos históricos do processo de ocupação da Amazônia.
A presença do Exército na região amazônica, desafios, estratégias, operações, foi a síntese da apresentação do general Costa Neves aos integrantes do MPM. Como ressaltado na palestra, o Exército desempenha papel múltiplo na região, de soberania e proteção territorial, de combate a crimes e organizações criminosas transfronteiriças, de apoio a populações vulneráveis, contribuindo sobremaneira para a presença no Estado na região.
Na oportunidade, foram descritas algumas operações do Exército desenvolvidas na região, tanto militares como sociais, além da atuação dos Pelotões de Fronteira, unidades militares instaladas em áreas isoladas estratégicas. Como indicativo, o comandante citou que, em 2024, o CMA realizou cerca de 70 mil atendimentos médicos e odontológicos às populações indígenas da região, e outros 50 mil atendimentos às comunidades ribeirinhas.
A comitiva do MPM em visita ao CMA foi composta ainda pela vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia; promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, coordenador desta etapa do CIV; diretor-geral do MPM, Antonio Carlos Alves Coutinho; e pelos servidores Hebert França (SECOM); Bárbara Liermann Senna (SECER); Flávia de Paula Oliveira (CCD/DG) e Claudio Silva Duarte (SEPI).
CIV– A Etapa Manaus do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar tem ênfase no eixo: O MPM e a atuação interagências. O CIV tem por objetivo proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão, aos novos membros do MPM, sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal.
