Publicada no Diário Oficial da União de hoje (30/4) a Portaria PGR/MPU nº 29/2025 com a promoção, por antiguidade, de Osmar Machado Fernandes ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília/DF.

A vaga na PGJM foi aberta com a aposentadoria do subprocurador-geral de Justiça Militar Alexandre Concesi.

Osmar Machado Fernandes ingressou no Ministério Público Militar em 30 de setembro de 1992, como Procurador Militar de 2ª categoria, cargo que atualmente corresponde ao de Promotor de Justiça Militar, após aprovação no VI Concurso Público para Promotor de Justiça Militar (VI CPJM). Em 14/2/96, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça Militar.

Já integrou, por designação, o Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) em algumas oportunidades. Nos biênios 2005/2007 e 2007/2009, foi conselheiro nacional do Ministério Público (CNMP), representando o Ministério Público Militar. Ainda no CNMP, exerceu a função de corregedor nacional do Ministério Público, no biênio 2007/2009.