Notícias
Representação por indignidade para o oficialato de ex-primeiro-tenente da Marinha é acolhida pelo STM
Acolhendo representação formulada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade/incompatibilidade para o oficialato de uma ex-primeiro tenente da Marinha, conforme previsto nos arts. 142, § 3º, incis. . .7 de agosto de 2024
MP+Seguro depende de você também
O Ministério Público Militar (MPM) aderiu à campanha nacional sobre o mês da segurança institucional, que será promovida durante o mês de agosto, no Ministério Público brasileiro. Com o slogan “MP Seguro depende de você também”, a iniciativa da Comissão de Preser. . .7 de agosto de 2024
MPM e MPBA assinam Acordo de Cooperação Técnica para cessão de ferramenta de Inteligência Artificial
Comprometido com a inovação responsável, o Ministério Público Militar firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado da Bahia para a cessão gratuita da Ferramenta de Automação de Tarefas com Recurso em Inteligência Artificial (FRATRIA). D. . .6 de agosto de 2024
Estudantes de Direito da UERJ visitam a PGJM
Na tarde da última sexta-feira (2), alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) estiveram na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para conhecer a instituição. Os estudantes do quinto período da UERJ foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça Militar, C. . .5 de agosto de 2024
PJM São Luís recebe visita de Conselheiro e Membros Auxiliares do CNMP
No dia 1º de agosto de 2024, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís recebeu a visita do conselheiro nacional do Ministério Público e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado pelos membros auxiliares do CNMP Rafael Schwez Kurkowski (MPSE),. . .2 de agosto de 2024
1ª PJM São Paulo lança cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”
Foi lançada no dia 29 de julho, na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, a cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”. Durante a solenidade, que contou com a participação de representantes das Forças Armadas, do Ministério Público e d. . .31 de julho de 2024
49ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (31), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 49ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão: a) da Proposta Orçamentária do Ministério P. . .26 de julho de 2024
MPM recebe visita do Auditor-Geral da Armada do Chile
O auditor-geral da Armada do Chile, contra-almirante Francisco Figueroa Grover, esteve em visita à Procuradoria-Geral de Justiça Militar nos dias 23 e 24 de julho. Recebido pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ele circulou pelas instalações . . .24 de julho de 2024
Liberado crédito extraordinário para recuperação da PJM Porto Alegre
Publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de julho, a Medida Provisória nº 1.243, assinada pelo presidente da República, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério Público Militar, no valor de R$ 744.948,00, para recuperação da Procuradoria de Justi. . .22 de julho de 2024
PJM Natal participa de Ciclo de Palestra do Projeto Soldado Cidadão
Nos dias 17 e 18 de julho, a Procuradoria de Justiça Militar em Natal – RN participou do Ciclo de Palestra do Projeto Soldado Cidadão, destinado aos jovens que prestam Serviço Militar, cabos, soldados e profissionais no último ano de serviço, realizado no Centro Municipal. . .18 de julho de 2024
Revista do MPM: Edital de chamada de artigos – Edição Especial “Convenções de Genebra 75 anos: com isso estamos todos de acordo”
O Conselho Editorial do MPM, em apoio à iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar (SDHRI/MPM) em promover atividades comemorativas ao aniversário das quatro Convenções de Genebra, lança hoj. . .17 de julho de 2024
PJM Porto Velho articula atuação nas eleições 2024 com instituições de Rondônia
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho recebeu, no último dia 10 de julho, visita do procurador Regional Eleitoral em Rondônia, Leonardo Trevizani Caberlon. Nas conversas com o promotor de Justiça Militar João Rocha, foram tratadas questões relacionadas às elei. . .17 de julho de 2024
PJM São Luís/MA e GAECO/MA articulam atuação conjunta
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco/MPMA) estiveram reunidos nos dias 10 e 11 de julho para visitações recíprocas às instalações e intercâm. . .15 de julho de 2024
SPDV/MPM participa de Audiência Púbica alusiva aos 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas no Senado
Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999, que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A Secretaria de Promoção dos Direitos. . .10 de julho de 2024
PJM São Luís prestigia posses no MP do Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís esteve presente em recentes solenidades de posse ocorridas no Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). No dia 17 de junho, o coordenador administrativo da PJM São Luís, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis . . .4 de julho de 2024
CNPG realiza a 6ª Reunião Ordinária no MPDFT
Foi realizada na quarta-feira (3/6), a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O procurador-geral de Jus. . .4 de julho de 2024
Nova sistemática para arquivamento de IPM e PIC
Nesta data (1/7), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução CSMPM 144, aprovada na 302ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, realizada em 12 de junho de 2024. O novo ato normativo institui a sistemática atualizada para o arq. . .1 de julho de 2024
MPM no Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – Enajum promoveu, de 18 a 21 de junho, o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado, no histórico Fórum Ruy Barbosa, em Salvador/BA. O objetivo da atividade foi . . .24 de junho de 2024
PJM Rio de Janeiro na posse do corregedor-geral do MPRJ
O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins tomou posse, nesta sexta-feira (21/06), como corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, ele exercerá o cargo no biênio 2024/2026. A procuradora . . .21 de junho de 2024
Encontro dos Ministérios Público do Espírito Santo
No dia 17 de junho de 2024, ocorreu o segundo encontro das chefias dos Ministérios Públicos do Estado do Espírito Santo, com a participação do representante do Ministério Público Militar, o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, lotado no Ofício de Represen. . .19 de junho de 2024