Notícias
Najla Nassif Palma é nomeada Defensora dos Direitos das Vítimas nas Nações Unidas
Por intermédio de comunicado na página eletrônica da Organização das Nações Unidas, o secretário-geral Antonio Guterres informou ter escolhido a procuradora de Justiça Militar Najla Nassif Palma para ocupar o cargo de Defensora dos Direitos das Vítimas, como assiste. . .5 de março de 2024
Projeto Saúde em Forma visita Hospital Central do Exército no Rio de Janeiro
Em continuidade ao procedimento administrativo instaurado pela Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro para verificar a qualidade do serviço de saúde prestado pelos hospitais das Forças Armadas localizadas na cidade do Rio de Janeiro/RJ, Projeto “Saúde em Forma. . .4 de março de 2024
OR Goiânia – data da prova do processo seletivo para residentes
O Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Goiânia informa que as provas do 1° Processo Público de Seleção de Residência Jurídica serão realizadas no dia 10 de março de 2024 (domingo), às 9 horas, no Auditório do Ministério Público do Trabalho e. . .3 de março de 2024
PJM Fortaleza – data da prova do processo seletivo para residentes
A Procuradoria da Justiça Militar em Fortaleza/CE divulgou, por meio de Aviso, que as provas do Processo Seletivo de Residentes 2024, para contratação de residentes de nível superior em Direito, serão realizadas no dia 16 de março de 2024 (sábado), das 08 às 12 horas (h. . .1 de março de 2024
STM inicia julgamento de apelação contra decisão que condenou militares no caso das mortes em Guadalupe/RJ
O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou na quinta-feira, 29 de fevereiro, o julgamento da apelação apresentada pela defesa dos oito militares do Exército condenados pelo Conselho de Justiça da 1ª CJM, pela morte do músico Evaldo Rosa e do catador de latinhas Luciano M. . .1 de março de 2024
Procurador ministra palestra sobre prevenção de trotes nas Forças Armadas
O procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço ministrou palestra sobre “Prevenção de trotes nas Forças Armadas” para a Brigada de Infantaria Paraquedista (Bgd Inf Pqdt), dia 27 de fevereiro, no ginásio do 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista (26° . . .28 de fevereiro de 2024
PGJM tem encontro com ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, visitou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, no dia 27 de fevereiro. Entre os temas tratados no encontro, a atuação do Ministério Público Militar (MPM) na região amazô. . .28 de fevereiro de 2024
PJM Fortaleza divulga relação de candidatos homologados no processo seletivo para residente
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza divulgou a Relação de Candidatos Homologados no processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme Edital PJM/CE. . . .27 de fevereiro de 2024
PJM Bagé prorroga validade do processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar de Bagé, por meio da Portaria nº 19/2024, prorrogou a validade do 1º Processo Seletivo de 2022 para cadastro reserva de estagiários de nível superior, conforme previsto no Edital nº 01/2022. . . .27 de fevereiro de 2024
PJM Rio de Janeiro promove reunião para discutir as ações de GLO no Rio de Janeiro
Em continuidade ao procedimento de acompanhamento das ações para Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, os membros da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro receberam no dia 21 de fevereiro representantes da Marinha do Brasil (MB), da Força Aérea Bra. . .23 de fevereiro de 2024
PGJM prestigia posse da nova administração do Tribunal de Justiça Militar de SP
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, prestigiou, nesta manhã (23), a solenidade de posse dos desembargadores militares eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) para o biênio 2024-2025. A cer. . .23 de fevereiro de 2024
PJM Curitiba emite recomendação sobre cadastramento de portaria de instauração do IPM no e-Proc/JMU
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR emitiu a Recomendação nº 01/24 ao Comando da 5ª Região Militar, ao CINDACTA II e ao 8º Distrito Naval a fim de adequar os procedimentos adotados localmente nos Inquéritos Policiais Militares (IPM) ao Ato Normativo n° 699 . . .23 de fevereiro de 2024
PGJM recebe visita do presidente do Instituto LiterÁfrica
O procurador-geral de Justiça Militar recebeu na tarde do dia 22 de fevereiro a visita do presidente do Instituto LiterÁfrica, João Canda, acompanhando do diretor jurídico do Instituto LiterÁfrica e coordenador adjunto do Programa Científico das Justiças Militares, Ed . . .23 de fevereiro de 2024
PJM Campo Grande faz entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande realizou na noite do dia 21 de fevereiro a Solenidade de Outorga da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM). Presidindo a cerimônia, o chanceler da OMMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereir. . .22 de fevereiro de 2024
PJM Rio de Janeiro recebe comandante do III COMAR
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro recebeu no dia 20 de fevereiro a visita do comandante do Terceiro Comando Aéreo Regional - III COMAR, major brigadeiro do ar Rodrigo Fernandes Santos. Nas conversas com coordenador-administrativo da PJM Rio de Janeiro, o p. . .21 de fevereiro de 2024
Deliberações da 298ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido nesta manhã (20), de forma presencial, na Sala do CSMPM, para a 298ª Sessão Ordinária. Abrindo a Sessão, o presidente do CSMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, s. . .20 de fevereiro de 2024
Ex-sargento do Exército e civis denunciados pela PJM Rio de Janeiro são condenados por fraudes em pregões
Um sargento do Exército e três civis denunciados pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro por fraudes em procedimentos licitatórios são condenados pela 4ª Auditória da 1ª Circunscrição Judiciária Militar. O militar recebeu a pena maior, de 8 anos. . .20 de fevereiro de 2024
TV Justiça – Saber Direito aborda o Direito Penal Militar
No programa Saber Direito da TV Justiça desta semana, o promotor de Justiça Militar e professor Cícero Robson Coimbra Neves apresenta um curso sobre Direito Penal Militar. Durante as cinco aulas, de 19 a 23 de fevereiro, ele abordará os principais tópicos da legislação. . .19 de fevereiro de 2024
Ofício de Representação do MPM promove visita institucional em Macapá (AP)
O promotor de Justiça Militar Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, titular do Ofício de Representação em Macapá-AP, visitou, em 15 de fevereiro, a 22ª Brigada Infantaria de Selva. Na oportunidade, o promotor foi recebido pelo general de Brigada, Roberto Furtado Batista. . .19 de fevereiro de 2024
PJM Bagé denuncia ex-soldado do Exército por denunciação caluniosa
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS ofereceu denúncia contra ex-soldado do Efetivo Variável do 12º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado (Cmt 12º BE Cmb Bld), em Alegrete/RS, pela prática do delito descrito no art. 343 do Código Penal Militar, denunciaçã. . .15 de fevereiro de 2024