O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido nesta tarde (10/06), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 310ª Sessão Ordinária. Foi a primeira sessão do subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, promovido em 30 de abril de 2025. Na oportunidade, foi concedida ao mais moderno conselheiro da CSMPM a comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM), no grau Grã-Cruz. Como previsto no Regulamento da OMMPM (Resolução nº 29/CSMPM) os subprocuradores-gerais de Justiça Militar são membros ordinários, no grau Grã-Cruz, da Ordem do Mérito Ministério Público Militar.
Após a aposição da comenda, os conselheiros, de forma unânime, saudaram o novo integrante do Conselho. Todos destacaram seu conhecimento e sua vasta experiência, bem como a forma gentil e acolhedora no trato com as pessoas, ressaltando como essas qualidades contribuirão para o colegiado. O conselheiro Osmar Fernandes agradeceu pela recepção dos colegas e manifestou sua satisfação e gratidão em participar do CSMPM: “Após mais de duas décadas, é chegada a hora”, declarou.
Iniciando com a pauta, o CSMPM aprovou, por unanimidade o afastamento de procurador de Justiça Militar para conclusão de tese de doutorado (processo SEI Nº 19.03.0019.0000029/2025-69). Também de forma unânime, foi a aprovada a revisão da Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério Público Militar, atualizada até 31 de dezembro de 2024, (processo SEI 19.03.0000.0000557/2025-59.
Já a proposta de resolução do CSMPM do novo Regimento Interno da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM (processo SEI 19.03.0000.0001786/2025-29), relatada pelo conselheiro Marcelo Weitzel, após debates sobre algumas questões relacionadas a recursos e prazos, teve pedido de vista coletivo deferido e deve retornar na próxima sessão ordinária do Conselho.
Comunicados – Durante os comunicados da Presidência do CSMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, reforcou o convite para que os membros do MPM participem do O curso “Novo Paradigma para a Atuação Ministerial no Enfrentamento ao Feminicídio: Um Crime Evitável”. A atividade é requisito para que o MPM obtenha o selo “MP em ação: Fortalecimento do Ministério Público Brasileiro no Combate ao Feminicídio”, a ser entregue pelo CNMP aos Ministérios Públicos, tanto da União como dos estados, que incentivarem práticas de inclusão, respeito e ações de enfrentamento à violência de gênero. Para tanto, será necessária a participação de 70% do quadro de membros do MPM na capacitação, que está disponível na Plataforma Capacitar EAD. Autoinstrucional, o curso tem carga-horária de 9 horas e é composta por 6 aulas gravadas.
