Notícias
MPM participa de Seminário sobre assédio eleitoral no MPES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, na sexta-feira (30/08), um seminário abordando o tema “Assédio Eleitoral”. O evento . . .29 de agosto de 2024
Fraudadores aplicam golpe em pensionistas das Forças Armadas usando o nome da PGJM
Golpistas estão fazendo contato com pensionistas das Forças Armadas a fim de aplicar golpes. Esta é a segunda vez que o nome da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) é utilizado nesse tipo de fraude. Ao mesmo tempo em que abriu investigação para apurar responsa. . .29 de agosto de 2024
SPAI apresenta ferramenta SITTEL 2.0 a magistrados da JMU
Em encontro realizado na última quinta-feira (22/8), a Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) apresentou aos juízes federais da Justiça Flávia Ximenes, Frederico Magno Veras e Alexandre Quintas, o SITTEL 2.0, nova ferramenta de apoio à investigação desenv. . .27 de agosto de 2024
STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE – Decreto 4.346/2002). Segundo o Plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças Armadas, sem neces. . .27 de agosto de 2024
Representante do MPM integra comitiva em visita ao Centro de Lançamento de Alcântara – MA
O Ministério Público Militar foi representado, em visita oficial ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), pelo promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM São Luís/MA), que integrou comitiva de auto. . .27 de agosto de 2024
Coordenador da ONU na temática da exploração e do abuso sexual visita o MPM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (26/8) a visita do coordenador especial para melhorar a resposta da Organização das Nações Unidas à exploração e abuso sexual (Special Coordinator on Improving the UN Response to Sexual Exploitation and Abu. . .26 de agosto de 2024
2ª PJM Brasília desenvolve projeto de prevenção ao assédio nas Forças Armadas
A procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni ministraram palestra durante o I Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no COMAER, promovido pelo Comando-Geral do Pessoal. . .26 de agosto de 2024
Assédio moral e assédio sexual é tema de palestra proferida por procurador em Manaus – AM
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes proferiu palestra sobre o tema "Assédio moral e assédio sexual nas Forças Armadas”,no 9º Distrito Naval (9º DN), em Manaus – AM, no dia 8 de agosto último. Na oportunidade, foi divulgada e serviu como material d. . .22 de agosto de 2024
Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria tem início com homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho
Consolidado como um dos mais importantes no calendário de eventos jurídicos das Forças Armadas, e reconhecido por oferecer espaço para o debate dos temas afetos ao Direito Castrense pela comunidade jurídica especializada, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição. . .21 de agosto de 2024
A repressão e a prevenção aos delitos de drogas e ao assédio nas Forças Armadas foram tema de curso promovido pela PJM Rio de Janeiro e ESMPU
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizaram, nos dias 15 e 16 de agosto, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro – RJ, o curso de Aperfeiçoamento “Boas práticas e lições apren. . .19 de agosto de 2024
Denúncias do MPM levam à condenação de duas mulheres por fraude previdenciária após se casarem com sogros para obter o direito à pensão das Forças Armadas
Duas denúncias por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro, oferecidas pelo Ministério Público Militar (MPM), foram confirmadas em uma mesma semana pelo Superior Tribunal Militar (STM), que condenou duas mulheres pelo crime de estelionato. Em ambos casos, a. . .19 de agosto de 2024
CSMPM aprova relatório da Corregedoria e valida Estágio Probatório de promotores de Justiça Militar que tomaram posse em janeiro de 2023
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (MPM) confirmou nesta quarta-feira (14/8) a validade do Estágio Probatório para fins de vitaliciamento dos 12 promotores de Justiça Militar que compõem a 1ª Turma do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) referente ao 12. . .15 de agosto de 2024
Ações do MPM nesses 6 anos da Lei Geral de Proteção de Dados
No aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que completa 6 anos nesta quarta-feira (14/8), importante ressaltar o engajamento do Ministério Público Militar na proteção e no tratamento de dados pessoais, em cumprimento à LGPD e à Resolução C. . .14 de agosto de 2024
Diretoria Executiva apresenta Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH
Nesta manhã (14/8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) apresentou a minuta do Regimento Interno da Fundação ao Conselho Curador do IBDMH, colegiado que deliberará acerca do docume. . .14 de agosto de 2024
Subprocurador-geral é agraciado com comenda do MPDFT
Em cerimônia ocorrida no dia 13 de agosto, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Edmar Jorge de Almeida foi agraciado com o Grão-Colar da Ordem do Mérito Ministér. . .14 de agosto de 2024
Nomeados representantes do MPM no Conselho de Ensino e Conselho Administrativo da ESMPU
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, nomeou os novos representantes do Ministério Público Militar (MPM) para as funções de coordenador de ensino e membro do Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As nome. . .14 de agosto de 2024
Painel – Considerações sobre a Aplicabilidade das Convenções de Genebra no mundo de hoje
Em alusão aos 75 anos das Convenções de Genebra, a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar promove, no dia 28 de agosto, o Painel – Considerações sobre a aplicabilidade das Convenções de Genebra no. . .13 de agosto de 2024
303ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (14), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 303ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Proposta de alteração da Resolução 62/CSMPM, de 10 de maio de 2010. . .12 de agosto de 2024
Procurador e promotor de Justiça Militar integram grupo em imersão na região de fronteira com a Guiana Francesa, a convite do Exército
Acompanhando comitiva organizada pela 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA), e o promotor de Justiça Militar Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, do Ofício de Repr. . .8 de agosto de 2024
Promotora de Justiça Militar no 8º Simpósio de Direito Militar da OAB Paraná
O Ministério Público Militar (MPM) foi representado no 8º Simpósio de Direito Militar da OAB Paraná pela promotora de Justiça Militar, Cristiane Pereira Machado. Ela foi uma das palestrantes no primeiro dia de evento (1º de agosto) que também contou com palestra do minis. . .8 de agosto de 2024