Notícias
PGJM publica Edital do Programa de Residência na especialidade de Arquitetura
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Arquitetura, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, de 28/0. . .24 de setembro de 2024
“Operação Química” assegura entrega de imóvel como reparação de prejuízos ao erário e responsabiliza envolvidos em fraudes
Como parte de um dos Acordos de Colaboração Premiada que foram firmados no âmbito da Operação Química, do Ministério Público Militar, a Marinha do Brasil recebeu oficialmente nesta semana um imóvel que servirá de residência para as famílias de militares em Rio Grande. . .19 de setembro de 2024
Recebida denúncia da PJM Rio de Janeiro envolvendo 20 pessoas (civis e militares) por fraudes na compra de gêneros alimentícios
A 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro/RJ) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar, em desfavor de militares e civis, por fraudes na compra de gêneros alimentícios na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFN. . .19 de setembro de 2024
Representantes do MPM, MP Eleitoral, MPT, MP Estadual e MP de Contas buscam garantir regularidade nas eleições 2024 em Rondônia
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral. Esse é o objetivo principal da Notificação Recomendatória Conjunta Circular emitida na última sexta-feira (13/9), pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF), p. . .18 de setembro de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ– trabalho remoto no período de 18 a 20 de setembro
A Portaria nº 11/PJM/RJ, de 16/9/2024, publicada hoje (17/9) estabelece expediente remoto em formato de teletrabalho na PJM Rio de Janeiro, no período de 18 a 20 de setembro, em decorrência de dois grandes eventos que ocorrerão na cidade no período: Festival Musical Rock in. . .17 de setembro de 2024
SDHRI Entrevista representantes brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Em Brasília/DF, participando de curso aperfeiçoamento "Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nos dias 4, 5 e 6 de setembro. . .17 de setembro de 2024
PJM Rio de Janeiro faz palestra para oficiais e praças no Grupamento de Unidades Escola – 9ª Brigada de Infantaria Motorizada
A procuradora de Justiça Militar e coordenadora administrativa da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, Hevelize Jourdan Covas Pereira, proferiu palestra, no dia 12 de setembro, no Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (GUEs/9ª Bda . . .13 de setembro de 2024
Civil denunciado pela PJM Rio de Janeiro é condenado por apresentar documentados falsos para emissão de certificado de registro de atirador
A condenação pelo crime de falsidade ideológica, previsto no art. 312, do Código Penal Militar, requerida pelo Ministério Público Militar (MPM), foi acolhida pelo Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeir. . .12 de setembro de 2024
Deliberações da 304ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (10/9) a 304ª Sessão Ordinária, na Sala do Conselho Superior da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Abrindo a pauta da sessão, foi apreciada a proposta de alteração da Resolu. . .10 de setembro de 2024
4ª PJM Rio de Janeiro promove palestra sobre estelionato previdenciário no Comando Militar do Leste
No dia 21 de agosto de 2024, o promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva, da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (4ª PJM RJ), coordenou palestra sobre estelionato previdenciário ministrada no Auditório do Comando Militar do Leste, no Rio de. . .10 de setembro de 2024
O MPM e as eleições
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9/9) o Decreto nº 12.167 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-12.167-de-6-de-setembro-de-2024-582949993), de 6 de setembro de 2024, que autoriza o emprego as Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração (. . .9 de setembro de 2024
Sargento da Marinha é denunciado por furto mediante fraude eletrônica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS denunciou sargento da Marinha pela prática de furtos mediante fraudes eletrônicas, utilizando dados bancários de colegas de trabalho. O Ministério Público Militar solicitou a condenação da acusada e o pagamento de indenizaç. . .5 de setembro de 2024
304ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (10), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 304ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: proposta de alteração da Resolução 100/CSMPM, de 14 de março de 2. . .5 de setembro de 2024
Aprovado Regimento Interno do IBDMH
O Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDHM aprovou a proposta de Regimento Interno da Fundação. Também foram aprovadas as indicações dos Subdiretores Regionais e a criação da Secretaria Temporária de Captação de Recursos. . . .5 de setembro de 2024
PJM Curitiba em encontro com juiz militar angolano
A promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, participou no dia 2 de setembro de recepção ao juiz militar angolano Matias Caxixi na Auditoria da Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba/PR. Na oportunidade, . . .5 de setembro de 2024
PJM São Luís realiza atividades de fortalecimento institucional e resolutividade finalística
Na semana de 26 a 30 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís realizou atividades de fortalecimento institucional e resolutividade finalística com autoridades militares no Estado do Maranhão. A PJM recebeu o coronel do Exército Sérgio Henrique Lopes Ren. . .3 de setembro de 2024
MPM participa do 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), realiza entre os dias 2 e 4 de setembro de 2024 o 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Crimi. . .3 de setembro de 2024
Ministérios Públicos do Espírito Santos assinam compromisso para intensificar combate à desinformação e ao assédio eleitoral
O Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram uma carta-compromisso com vistas a reforçar o papel das instituições no combate ao assé. . .2 de setembro de 2024
Chamada de artigos para a edição de novembro da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lança hoje (2) o edital de chamada de artigos para a edição do segundo semestre de 2024, com lançamento em novembro. Os articulistas terão até as 24 horas do dia 10 de outubro para enviar seus manuscritos, por meio da página da Revista do Minis. . .2 de setembro de 2024
MPM examina 75 anos das Convenções de Genebra em Painel acadêmico comemorativo
O Ministério Público Militar (MPM) celebrou os 75 anos das Convenções de Genebra nesta quinta-feira (28/8) em evento organizado pela Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI), realizado no auditório Adriana Lorandi, na Procurad. . .30 de agosto de 2024