Notícias
Participantes do CIV visitam o 9º Distrito Naval e a PJM Manaus
As atividades da Etapa Manaus do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV) foram desenvolvidas, no dia 6 de maio, no 9º Distrito Naval (9º DN) e na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. A primeira atividade do dia foi . . .7 de maio de 2025
PJM em Curitiba/PR abre prazo para Instituições de Ensino Superior manifestarem interesse em convênio para estágio acadêmico
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR abriu prazo para formalização de convênio com Instituições de Ensino Superior, para realização de estágio acadêmico. O prazo para que as Instituições de Ensino Superior que ainda não possuem convênio encaminhem manif. . .6 de maio de 2025
Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar na região amazônica
A Etapa Manaus do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV) foi aberta hoje (05/05) na capital manauara. Participam da atividade de formação e capacitação para o exercício do cargo, os promotores de Justiça Militar aprovados no 12. . .5 de maio de 2025
MPM promove treinamento especial sobre LGPD
O Ministério Público Militar (MPM) realizou capacitação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para membros e servidores, nos dias 28 e 29 de abril. O curso virtual foi ministrado pelo encarregado e coordenador do Escritório de Proteção de Dados Pessoais. . .30 de abril de 2025
Osmar Machado Fernandes é promovido a Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (30/4) a Portaria PGR/MPU nº 29/2025 com a promoção, por antiguidade, de Osmar Machado Fernandes ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília/DF. A vaga na . . .30 de abril de 2025
PJM São Paulo homenageia seus servidores com a entrega da Medalha Valor MPM
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou no dia 29 de abril a cerimônia de entrega de medalhas e diplomas “Valor MPM” aos servidores e servidoras daquela unidade do Ministério Público Militar. O Valor MPM foi instituído pela Portaria PGJM nº 38/2. . .30 de abril de 2025
MPM é representado pela PJM São Paulo no IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo
A procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota e o promotor de Justiça Militar Claudio Martins, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM São Paulo), participaram nos dias 28 e 29 de abril do IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Esta. . .29 de abril de 2025
MPM adere a Acordo Institucional celebrado entre CNMP e Serpro para negociação de produtos e serviços de tecnologia da informação
O Ministério Público Militar celebrou Termo de Adesão ao Acordo Institucional firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional do MP Digital, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a finalidade de estabele. . .28 de abril de 2025
Seminário Nacional das Justiças Militares em São Paulo
A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) promoveram, nos dias 24 e 25 de abril, o XVIII Seminário Nacional das Justiças Militares, na sede do TJMSP, em São Paulo/SP. Os pr. . .25 de abril de 2025
Treinamento sobre LGPD e cultura da privacidade
Membros e servidores do Ministério Público Militar (MPM) receberão capacitação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos dias 28 e 29 de abril, em curso virtual a ser ministrado pela ferramenta TEAMS. O “Curso LGPD” tem o propósito de disseminar a. . .25 de abril de 2025
PJM Bagé/RS expede recomendação para unidades do Exército Brasileiro em sua área de atuação
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS expediu, no dia 14 de abril de 2025, a Recomendação nº 01/2025, destinada aos comandantes, chefes e diretores das Organizações Militares do Exército Brasileiro situadas em sua área de atribuição. O documento diz respeito ao. . .23 de abril de 2025
Balanço das Atividades da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV)
Criada em 2022, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) tem como missão assessorar o procurador-geral da Justiça Militar na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção e à defesa dos direitos das vítimas, no âmbito de atuação do Mini. . .23 de abril de 2025
PJM Bagé divulga Resultado Final do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou o Resultado Final do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. Clique aqui e veja o Resultado Final. . . .16 de abril de 2025
Juiz federal da 1ª Região visita a PGJM
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu nesta semana a visita do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Hugo Abas Frazão, integrante da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). O procurador de Justiça Militar . . .11 de abril de 2025
Seminário “Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital – Impacto da Tecnologia no Ministério Público
Entre os dias 8 e 10 de abril, o Ministério Público Militar promoveu o Seminário “Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital – Impacto da Tecnologia no Ministério Público”, realizado em formato híbrido, presencial e por videoconferência, no Auditório Adri. . .11 de abril de 2025
CSMPM indica Osmar Machado Fernandes para promoção a Subprocurador-Geral de Justiça Militar
O procurador de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes foi indicado para promoção ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar, pelo critério antiguidade, pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM). A deliberação, por unanimidade, ocorreu nesta . . .10 de abril de 2025
Homenagens na despedida do ministro José Coêlho Ferreira no STM
Em sessão solene realizada no dia 9 de abril, o Superior Tribunal Militar (STM) homenageou o ministro José Coêlho Ferreira, que se despede da Corte após quase 24 anos de serviços prestados à Justiça Militar da União (JMU). Em manifestação feita durante a cerimônia,. . .10 de abril de 2025
IBDMH faz palestra no Curso de Direito Internacional dos Conflitos Armados da ESD
O procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH), ministrou, nesta manhã (10/04), a palestra “Direito Operacional Militar” aos participantes do Curso de Direito Internaciona. . .10 de abril de 2025
PJM Bagé/RS divulga Resultado Preliminar do 1º Processo Seletivo de Estagiários
A Coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou o Resultado Preliminar das provas objetivas para seleção de estudantes do curso superior de Direito. De acordo com Edital de Processo Seletivo nº 4/2024, o pra. . .10 de abril de 2025
Seminário Pensamento Analítico: a chave para o futuro digital na PGJM
Aberto nesta tarde (08/04), no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Seminário “Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital – Impacto da Tecnologia no Ministério Público”. A atividade, que acontece em formato híbrido, presenci. . .8 de abril de 2025