Notícias
MPM participa da Cúpula de procuradores-gerais dos países do G20
A vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, representou o Ministério Público Militar (MPM) na Cúpula dos procuradores-gerais dos países do G20, realizado nos dias 20 a 22 de outubro, no Rio de Janeiro/RJ. Coordenado pelo Ministério Público. . .23 de outubro de 2024
PGJM divulga dia, horário e local do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do 1º processo público da Procuradoria-Geral de Justiça Militar torna público a homologação das inscrições do Programa de Residência Jurídica para área de Arquitetura e a realização da prova no dia 25/10/2024, com início às 14h e duração de três. . .23 de outubro de 2024
MPM oferece nova denúncia contra envolvidos no furto de armas no Arsenal de Guerra em São Paulo
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo ofereceu denúncia - já recebida pelo Juízo da 2a Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar - contra mais dois envolvidos na subtração e comercialização ilegal das armas de uso proibido do Arsenal de Guerra do Ex. . .22 de outubro de 2024
IBDMH participa de Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior, em Salvador/BA
O Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) foi representado nesta segunda-feira (21) por seu presidente, o procurador de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, na edição 2024 do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM), . . .22 de outubro de 2024
Acordo com o MPM amplia capacidade investigativa do MPAM
O Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) firmaram na manhã desta segunda-feira (21/10), acordo de cooperação técnica que inclui, entre outros itens, a cessão do sistema de análise bancária Argus. A ferramenta de inteligên. . .21 de outubro de 2024
MPM participa de jornada jurídica para o aprimoramento da atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial
Promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (CAODH) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Jornada jurídica: Controle de convencionalidade e o contr. . .16 de outubro de 2024
PJM São Luís nas operações de Garantia da Votação e Apuração nas eleições 2024
A Procuradoria de Justiça Militar de São Luís atuou nas operações de Garantia da Votação e Apuração (GVA) realizadas durante o 1º turno das Eleições Municipais de 2024, no estado do Maranhão. O objetivo das operações foi assegurar o pleno exercício do direito de . . .11 de outubro de 2024
Seminário sobre a Lei do Abate
Nos dias 8 e 9 de outubro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum) realizou o Seminário sobre a Lei do Abate em sua sede, em Brasília/DF. A atividade tem como objetivo analisar as implicações da Lei 9.614/19. . .11 de outubro de 2024
CSMPM realiza 305ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizou nesta quinta-feira (10), em formato híbrido (presencial e por videoconferência), sua 305ª Sessão Ordinária. Após saudação aos conselheiros, servidores e assistentes remotos, foi registrada a presença d. . .10 de outubro de 2024
Mandados de busca e apreensão requisitados pelo MPM são cumpridos pela Polícia Federal e Exército
Em cumprimento a dois mandados de busca e apreensão requisitados pela Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria e expedidos pela Justiça Federal Militar, a Polícia Federal e o Exército brasileiro deflagraram nesta manhã (10/10) operação destinada a investigar possí. . .10 de outubro de 2024
SPDV representa Ministério Público Militar em seminário sobre atenção às vítimas no processo penal promovido pelo MPDFT
Para celebrar os dois anos de criação do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios foi realizado, no dia 4 de outubro, o seminário “A vítima no processo penal – identificando e combatendo a violência . . .9 de outubro de 2024
Expediente em 11 de outubro na PJM Campo Grande – MS
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande – PJM/MS informa que não haverá expediente no dia 11 de outubro em virtude do feriado estadual em comemoração à Divisão do Estado. . . .8 de outubro de 2024
305ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quinta-feira (10), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 305ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: plano de Correições Ordinárias – 2025, conselheiro relator Samuel. . .4 de outubro de 2024
Ex-militar do Exército é condenado por furto qualificado
A Procuradoria de Justiça Militar de Bagé/RS ofereceu denúncia contra ex-soldado que se apropriou de cartão bancário e senha de um colega para subtrair de sua conta, através de dois saques, o valor de R$ 1.400,00. O Ministério Público Militar requereu sua condenação pe. . .2 de outubro de 2024
Dia Internacional da Não Violência é comemorado pela SDHRI com divulgação do vídeo A Igualdade é um Direito
Adotada pela Assembleia Geral da ONU em 2007 a Resolução 61/271, definiu a data de 2 de outubro como o Dia Internacional da Não-Violência, a fim de promover a cultura da paz. Escolhido por ser a data de nascimento de Mahatma Gandhi, um dos maiores pacifistas de todos os . . .2 de outubro de 2024
SDHRI lança Podcast e 1º episódio aborda violência política de gênero
A Secretaria de Direitos Humanos Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar estreia seu Podcast na primeira semana de outubro de 2024, véspera das eleições municipais de 2024, com o tema Violência Política de Gênero. Neste primeiro . . .1 de outubro de 2024
Seminário sobre combate a Organizações Criminosas em meio cibernético acontece em novembro na PGJM
O Ministério Público Militar promove o seminário “Organizações Criminosas e Cibernética: estratégias de persecução”, que ocorrerá no dia 14 de novembro, em Brasília. O seminário será realizado na modalidade híbrida: presencial, no auditório Adriana Lorandi,. . .27 de setembro de 2024
Cartilha para as Forças de Segurança: Eleições 2024 é guia prático para o período eleitoral
A fim de auxiliar o trabalho no processo eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) lançou a Cartilha para as Forças de Segurança: Eleições 2024. De forma objetiva, a publicação aponta o que é permitido e o que é proibido na véspera . . .27 de setembro de 2024
Militares são condenados pela prática do chamado “trote”
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS (PJM/Bagé) teve acolhida a denúncia oferecida contra vários cabos e soldados por práticas de violência contra subordinados em ritual de iniciação dos soldados recém-engajados. As ações ocorreram entre os dias 9 e 12 de mar. . .27 de setembro de 2024
Vítima de trote em unidade militar receberá indenização por danos morais
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército acolheu o pedido da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM-SP) e condenou, por unanimidade, um grupo formado por três soldados e um cabo à reparação de danos morais causados em trote praticado em unidade mil. . .26 de setembro de 2024