A abertura do Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, realizada nesta quarta-feira (7/08), no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, contou com a participação de representantes do MP Brasileiro, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, das Forcas de Segurança e do setor privado, além de acadêmicos e universitários. Juntos, os participantes do evento estão refletindo sobre o fluxo de atendimento a vítimas de variados tipos de crimes, desde a violência física até os modernos golpes cibernéticos.
Na cerimônia de abertura, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, saudou os presentes. “O Ministério Público Militar se encontra engalanado em recebê-los, nesses dois dias, tempo exíguo, para tratar de um assunto e de um ator que foi por muito tempo tratado como secundário e anonimizado”, afirmou. “Para usar uma expressão antiga: no processo penal se gastaram ‘rios de tinta e florestas de papel’ tratando, por exemplo, dos direitos dos acusados, mas os direitos das vítimas não foram contemplados, nem em ‘mal traçadas linhas’ ”, salientou. “Então, tratemos da vítima de uma forma multifacetada, o seminário terá um largo espectro. Que cheguemos ao final um pouquinho mais preparados para compreender, proteger e reparar este ator principal do processo”, convidou.
O coordenador do Seminário, o secretário de Promoção do Direito das Vítimas (SPDV/MPM) e subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel, agradeceu o apoio de parceiros, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), a Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH, a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), a Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), o Instituto Combustível Legal (ICL) e todas as entidades civis e militares que prestigiaram o evento com seus representantes.
Referindo-se ao auditório repleto, o coordenador lembrou de apresentação recente num “encontro realizado em Brasília. “Ouvi a seguinte observação de uma gerente do SEBRAE: as causas aproximam, mas os propósitos unem. Muito bem, olhamos para esse auditório e vemos que a causa das vítimas é válida e que seu propósito é belo e tão necessário que nos faz unir um público tão diversificado, o que corrobora não só o interesse pelo tema mas ratifica um dos princípios que norteia a proteção das vítimas. O princípio da rede de apoio. Só se alcança bom resultado quando se tem a participação de muitas instituições e ativistas”, afirmou.
Já o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Albuquerque Garcia, destacou a inspiração que a atuação do Ministério Público em defesa das vítimas despertou no governo Federal, levando à criação, já na gestão do ministro Ricardo Lewandowski na pasta da Justiça, do programa nacional Recomeçar. O novo programa é voltado para o apoio a projetos que contemplam a contratação de equipes multidisciplinares, advogados, assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, para reforçar as equipes ministeriais nos diversos estados da Federação e também equipar núcleos de atendimento com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Ele chamou a atenção para o simbolismo de aplicar recursos voltados para a Política Penitenciária Nacional no programa e destacou a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas bem fundamentadas, que possam de fato atender à população, às pessoas vítimas da violência, direta e indiretamente. “É muito importante fazer esse reconhecimento do trabalho do Ministério Público, fazer essa deferência ao trabalho realizado, e dizer também que nós no Ministério da Justiça Federal estamos dedicando um dos programas estratégicos à instalação e ao reforço dos 21 núcleos já existentes e vamos, na segunda etapa, expandir esses núcleos de acolhimento para as Defensorias Públicas e para as polícias civis dos Estados, dos 26 Estados e do Instituto Federal”.
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Nelson Lacava Filho, também parabenizou a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítima (SPDV/MPM) pela oportunidade de realização do evento e dar espaço para a discussão acerca da defesa, da proteção e do acolhimento às vítimas. Nelson Lacava manifestou a satisfação que sente em ter participado, quando ainda estava no CNMP, da fase inicial dessa atuação do MP na defesa e na promoção dos direitos das vítimas.
Abrindo a programação do Seminário, o professor da Universidade de São Paulo Maurício Zanoide proferiu a palestra inaugural Passado, Presente e Futuro da Vítima e o processo criminal: uma proposta de encaminhamento processual binário”.
Na sequência, a superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da Fundação de Apoio á pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Renata Vianna falou sobre “Crimes Cibernéticos: segurança cibernética na perspectiva da vítima”.
No turno vespertino do primeiro dia de evento, foi montada uma mesa de discussão tratando das vítimas do “Crime Organizado”, da qual participaram o secretário nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, e o diretor do Instituto Combustível Legal, Carlos Rodrigo Faccio.
As vítimas dos “Crimes Cibernéticos” foram novamente o tema da palestra do comandante de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, Ivan de Sousa Corrêa Filho.
A “Proteção Digital da Comunidade, foi tratada pelo gerente de Soluções do Banco do Brasil, Ryan Maragno em sua apresentação.
Fechando o primeiro dia do Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, foi promovida uma Oficina sobre “Crimes Cibernéticos” com a superintendente Científica, Tecnológica e de Inovação da Fundação de Apoio à pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Renata Vianna, o comandante de Defesa Cibernética do Exército Brasileiro, Ivan de Sousa Corrêa Filho, e o gerente de Soluções do Banco do Brasil, Ryan Maragno.
O Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar” tem continuidade no dia 7 de agosto, veja a programação.
