No dia 12 de agosto, o procurador de Justiça Militar Soel Arpini e o promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos ministraram palestra na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, voltada aos militares das organizações militares de Bagé/RS e Dom Pedrito/RS.

A atividade contou com a presença de autoridades militares e teve como objetivo o aprimoramento técnico e jurídico dos agentes envolvidos na condução de procedimentos penais militares.

A palestra, intitulada “As funções desempenhadas pelo oficial no processo penal militar”, abordou temas centrais da atuação da Autoridade de Polícia Judiciária Militar (APJM), como atribuições legais, poderes investigativos, cadeia de custódia, comunicação de flagrantes, perícias, e aspectos relevantes do Inquérito Policial Militar (IPM), APF, IPD e IPI. Também foram discutidas questões práticas envolvendo o papel do Juiz Militar e o escabinato, com destaque para casos reais julgados pela Justiça Militar da União.

Durante a exposição, os palestrantes enfatizaram a importância da correta formalização dos atos procedimentais, da preservação dos princípios de hierarquia e disciplina, e da atuação integrada entre o Ministério Público Militar e as Forças Armadas na promoção da legalidade e da justiça no âmbito castrense.

No dia 13 de agosto, a mesma capacitação foi ministrada pelo promotor Murilo Antonio dos Santos aos militares das organizações militares sediadas no município de São Gabriel/RS: 9º Regimento de Cavalaria Blindado (9º RCB); 6º Batalhão de Engenharia de Combate (6º BE Cmb) e a 13ª Companhia de Comunicações Mecanizada (13ª Cia Com).

Ao final da atividade, os militares presentes manifestaram reconhecimento pela relevância da capacitação promovida pelo MPM, destacando o valor da troca de experiências e do fortalecimento institucional por meio do conhecimento jurídico especializado.