Notícias
PJM Brasília/DF abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior em. . .4 de junho de 2025
Procurador faz palestra no Centro Integrado de Comando e Controle da PMERJ
No dia 3 de junho, o procurador de Justiça Militar Jorge Augusto Lima Melgaço proferiu palestra no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ). Falando para comandantes e oficiais da PMERJ, o procurador abordou "Os Confrontos Arm. . .4 de junho de 2025
MPM adita denúncia em procedimento que investiga a morte de garimpeiros em terra indígena em Roraima
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR apresentou aditamento à denúncia oferecida perante a Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM para atribuir outro homicídio qualificado e três ameaças a um tenente do Exército que já responde po. . .4 de junho de 2025
Juiz Federal e cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros visitam sede do MPM em São Luís/MA
No dia 2 de junho, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA recebeu a visita do juiz federal Hugo Abas, acompanhado de cadetes do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. A visita técnica ocorreu nas dependências da sede daquela. . .3 de junho de 2025
Dia da Mulher Militar é comemorado em 30 de maio
O mundo celebra em 30 de Maio, o Dia da Mulher Militar. A data foi escolhida em homenagem à Joana D'Arc, padroeira dos soldados. Uma mulher que mudou o rumo da Guerra dos 100 Anos, travada entre França e Inglaterra no século XV e sempre será lembrada por sua bravura. Embora . . .30 de maio de 2025
Revista do MPM: Fechamento da edição do 1º semestre/2025
Ao fechar a edição n. 46 da Revista do Ministério Público Militar, referente ao primeiro semestre de 2025, esta atual composição do Conselho Editorial do MPM despede-se destes trabalhos editoriais, por completar o biênio 2023-2025, para o qual foi designada. Durante su. . .30 de maio de 2025
Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA lança Edital de processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, . . .29 de maio de 2025
XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia conta com participação do MPM
O subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte representou o Ministério Público Militar (MPM) no XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que ocorreu em Luanda, entre 13 e 16 de maio, e teve como tema “A Justiça na Construção do Estado de Dir. . .26 de maio de 2025
PJM Brasília/DF divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou o Edital nº 1/PJM/Brasília/DF de 22 de maio de 2025, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado aos cursos de Administração e Direito. . . .23 de maio de 2025
Segundo dia do congresso que aborda o Direito Militar e Humanitário
A programação do I Congresso de Direito Militar e Humanitário foi retomada na sexta-feira (16/05) no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Abrindo o dia, o Painel 3, “Direito dos refugiados e deslocamentos forçados em conflitos armado. . .19 de maio de 2025
I Congresso de Direito Militar e Humanitário na PGJM
O I Congresso de Direito Militar e Humanitário foi aberto no dia 15 de maio na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. A atividade reúne integrantes do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública, das Forças Armadas e outros órgãos de segur. . .16 de maio de 2025
CNPG elege membros que serão indicados para vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no CNMP
O Conselho Nacional dos Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) elegeu nesta quarta-feira, 14 de maio, os membros que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério . . .15 de maio de 2025
Relatório Anual 2024 da A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou seu Relatório Anual de 2024, apresentando análise detalhada sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento reconhece avanços importantes por parte do Estado brasileiro, mas demonstra preocupação . . .13 de maio de 2025
Colégio de Procuradores de Justiça Militar promove votação eletrônica e define lista tríplice para Conselheiro do CNMP
Quase 94% (77) dos membros que integram o Colégio de Procuradores de Justiça Militar participaram da votação eletrônica para formação da lista tríplice destinada à escolha de representante do Ministério Público Militar (MPM) para compor o Conselho Nacional do Ministé. . .13 de maio de 2025
Encerrado o prazo de inscrições para o Congresso de Direito Militar e Humanitário
O “Congresso de Direito Militar e Humanitário” será realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2025, no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. As inscrições para o evento já estão encerradas. Veja a Programação. As . . .13 de maio de 2025
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou tratamento rigoroso que prejudique a imagem, o desempenho ou a saúde do militar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o. . .12 de maio de 2025
MPM participa de evento acadêmico no 9º Distrito Naval, em Manaus (AM)
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, do 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (AM) proferiu palestra no 9º Distrito Naval no dia 8 de maio. O tema abordado na palestra foi A condução da investigação no Flagrante Delito e no Inquéri. . .12 de maio de 2025
Etapa Manaus do 2º CIV finaliza com passagens pela 2ª Brigada de Infantaria de Selva, Pelotão de Fronteira em Maturacá e Cindacta IV
No 3º dia da Etapa Manaus, os participantes do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV) foram a São Gabriel da Cachoeira, noroeste do Estado do Amazonas, acompanhar o funcionamento da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ªBdaInfSl),. . .10 de maio de 2025
SPDV reforça compromisso com a prevenção e o enfrentamento das violências no Maio Laranja
A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV), do Ministério Público Militar, está reafirmando, no mês de maio, seu compromisso com a promoção da dignidade humana e com a prevenção de todas as formas de violência e discriminação. Simbolicamente reconh. . .9 de maio de 2025
PJM/Porto Velho promove ciclo de palestras
Encerrou-se, no dia 30de abril, o ciclo de palestras promovido pela Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho (PJM/Porto Velho) para prevenção de crimes militares. As palestras foram ministradas pelo promotor de Justiça Militar João Carlos de Figueiredo Rocha, na sede . . .8 de maio de 2025