Notícias
Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas articula adesão ao PROVITA com Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O secretário e a secretária adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público Militar (SPDV/MPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel e a promotora de Justiça Militar Caroline Piloni, estiveram reunidos, no dia 29 de maio, com a coo. . .3 de junho de 2024
Lançamento da Edição n. 42 da Revista do MPM
Neste ano em que comemoramos os 50 anos da Revista do Ministério Público Militar, o Conselho Editorial do MPM lança hoje (29) a Edição n. 42, referente ao 1º semestre de 2024. Nesta edição foram reunidos 21 artigos de variados e atuais temas relacionados, entre outros, . . .31 de maio de 2024
MPM é admitido como amicus curiae na ADI 7.555
O Ministério Público Militar foi admitido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.555, que contesta alterações feitas ao Código Penal Militar (CPM) pela Lei 14.688/2023, com aplicação de penas mais brandas para o . . .31 de maio de 2024
Participe da consulta pública da JMU sobre as metas nacionais do Poder Judiciário
Até o dia 14 de junho, você pode participar da consulta pública sobre as metas nacionais do Poder Judiciário aplicadas à Justiça Militar da União (JMU). Você pode contribuir para o aprimoramento das metas relativas à JMU por meio de uma pesquisa online e opinar sobre. . .31 de maio de 2024
Live – O TPI e o Direito Internacional
No dia 3 de junho, segunda-feira, às 16h, o Ministério Público Militar (MPM) promove a live “O TPI e o Direito Internacional Humanitário – considerações sobre questões atuais”. Participarão do debate: a secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relaç. . .31 de maio de 2024
PJM Porto Velho/RO prorroga o resultado do processo seletivo para residente
A coordenação do processo seletivo para residentes jurídicos da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO prorrogou por mais 12 (doze) meses, a contar da publicação do Edital PJM/RO nº 04/2023 no Diário Oficial da União, o resultado final relativo ao Edital PJM/. . .31 de maio de 2024
Pedido da PJM São Paulo para que vítima de violência sexual seja ouvida uma única vez é deferido
Na manhã do último sábado (25/5), o juízo da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar deferiu pedido de medida cautelar de produção antecipada de prova, na modalidade de depoimento especial, formulado pela 2ª Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo,. . .31 de maio de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ divulga resultado final preliminar da seleção de estagiários
A Coordenação do processo de seleção de estagiários da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulgou o resultado final preliminar com a classificação dos candidatos, das provas dos cursos de Administração e Direito. O candidato poderá interpor recu. . .31 de maio de 2024
MPM participa de curso sobre a Perspectiva de Gênero na Justiça Militar
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) promoveu, entre os dias 21 e 23 de maio, o curso "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero". O objetivo da atividade foi proporcionar aos participantes um ente. . .31 de maio de 2024
Sancionada lei que assegura sigilo do nome da vítima em casos de violência doméstica e familiar
Foi sancionada a Lei nº 14.857, de 21 de maio de 2024, que altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a. . .31 de maio de 2024
MPM participa da sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou nesta segunda-feira (20), no plenário da Corte, a sessão de abertura do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e a . . .20 de maio de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ divulga gabarito de seleção de estagiários
A Coordenação do processo de seleção de estagiários da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ divulgou o gabarito das provas dos cursos de Administração e Direito. O candidato poderá interpor recurso contra o gabarito oficial até dois dias ú. . .17 de maio de 2024
Posse do novo presidente do CNPG
Em reunião administrativa realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no dia 15 de maio, tomou posse o novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-ger. . .17 de maio de 2024
Após representação do MPM, tenente-coronel da Reserva do Exército é declarado indigno para o oficialato
A representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade para o oficialato de de tenente-coronel da Reserva do Exército, apresentada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, foi julgada procedente pelo Superior Tribunal Militar que, por unanimidade, decretou a p. . .14 de maio de 2024
PJM Recife/PE abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que estejam cursando ou tenham concluído curso superior em Di. . .14 de maio de 2024
SOS Rio Grande do Sul
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) está recebendo doações destinadas às vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul. A campanha de arrecadação busca itens essenciais para auxiliar as comunidades gaúchas. Serão recebidos alimentos não perecíveis, produtos de h. . .13 de maio de 2024
MPM participa do Seminário “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal”, na USP
O secretário de Promoção dos Direitos das Vítimas do Ministério Público Militar, o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, foi um dos coordenadores acadêmicos do Seminário “A Vítima e o Sistema de Justiça Criminal, homenagem ao professor Antonio Scar. . .13 de maio de 2024
Feliz dia das mães!
Mães são exemplos de amor incondicional e dedicação. Que este Dia das Mães seja tão especial quanto elas são para nós.... O Ministério Público Militar deseja um Feliz Dia das Mães a todas as mães e a todos os filhos e filhas!. . .12 de maio de 2024
Deliberações da 301ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
Foi realizada no dia 8 de maio, a 301ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), em formato híbrido (presencial e por videoconferência), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar. Em sua primeira reunião na presidência do CSMPM, o p. . .9 de maio de 2024
PJM/São Luís/MA celebrará 1 ano de funcionamento com Seminário Interinstitucional
Acontece amanhã (9) o seminário interinstitucional “A importância do sistema de Justiça Militar para o fortalecimento da democracia”. A ação é promovida pela Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM/São Luís) e o Ministério Público do Estado do Maranhã. . .8 de maio de 2024