Notícias
SPDV/MPM realiza Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar” na PGJM
Nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV/MPM) realiza o Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. As inscrições estã. . .25 de junho de 2025
PJM Porto Alegre/RS é reinaugurada após tragédia climática e alagamentos em cerimônia com homenagem aos servidores
Atingida pela catástrofe climática que inundou a capital gaúcha em 2024, a sede da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS foi reinaugurada, na quarta-feira (18/06), após a reforma de suas instalações. Na mesma solenidade, foi realizada a outorga das Medalhas V. . .23 de junho de 2025
PJM Curitiba acompanha Correição Geral da 5ª CJM
Foi encerrada nesta quarta-feira (18.6) a Correição Geral na 5ª Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba/PR, que contou com a presença do ministro-corregedor e vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM) o tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Came. . .18 de junho de 2025
Procuradorias de Bagé e de Santa Maria homenageiam servidores com a Medalha Valor MPM
O Ministério Público Militar prestou homenagem aos servidores e servidoras das Procuradorias de Justiça Militar em Bagé e em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em solenidades realizadas na terça-feira (17/06). Os homenageados receberam medalhas e diplomas Valor MPM (Portari. . .18 de junho de 2025
PJM Curitiba/PR divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR (PJM Curitiba/PR) divulgou o Edital nº 1/PJM/Curitiba/PR, de 16 de junho de 2025, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado ao curso de Direito. . . .17 de junho de 2025
PJM Brasília/DF – aviso de data, local e horário das provas para seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF (PJM Brasília;DF), torna público que as provas do Processo Seletivo de 2025 para contratação de Estagiários de Nível Superior em Administração e Direito serão realiz. . .16 de junho de 2025
MPM publica Plano de Contratações Anual- PCA 2026
O Ministério Público Militar (MPM) publicou o Plano de Contratações Anual 2026 - PCA 2026. O documento apresenta as contratações, aquisições e prorrogações previstas para o próximo ano e visa garantir o alinhamento estratégico e estabelecer diálogo com o mercado for. . .12 de junho de 2025
CNPG realiza reunião extraordinária em São Luís/MA
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na quarta-feira (11/06) reunião extraordinária na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, em São Luís/MA. O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro R. . .12 de junho de 2025
Procurador-geral visita a PJM São Luís/MA
Em São Luís/MA, para reunião do Conselho Nacional de Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve no dia 11 de junho em visita à Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/. . .12 de junho de 2025
CNMP – Segurança em Foco aborda estratégias integradas para promoção da Segurança Pública e Urbanismo Social
Qual a relação entre segurança pública e desenvolvimento social? Há saída urbanística para a criminalidade? Estes foram os principais temas debatidos na quarta-feira (11/06) pelos convidados da 26ª edição do projeto Segurança Pública em Foco, no Plenário do Cons. . .12 de junho de 2025
STJ declara competência da JMU para julgar esquema criminoso na compra de gêneros alimentícios denunciado pela PJM Rio de Janeiro
Procedimento que investiga esquema criminoso identificado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFNIG) e denunciado pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro é de competência da Justiça Militar da União (JMU), declarou o Superior Tribunal de J. . .11 de junho de 2025
PJM Porto Velho/RO abre seleção para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO abriu processo de recrutamento para prestador de serviço voluntário em Direito. Poderão prestar serviço voluntário quaisquer cidadãos com idade mínima de 18 anos que tenham concluído curso superior em Direito. Clique a. . .11 de junho de 2025
Deliberações da 310ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido nesta tarde (10/06), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 310ª Sessão Ordinária. Foi a primeira sessão do subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes, promovido em 30 . . .10 de junho de 2025
MPM participa da I Jornada de Direito Administrativo Militar em Santarém/PA
Comitiva do Ministério Público Militar, formada por membros e servidores lotados nas Procuradorias de Justiça Militar em São Luís (MA) e Belém (PA) e no Ofício de Representação de Macapá (AP), participou, em Santarém/PA, da “I Jornada de Direito Administrativo Milit. . .10 de junho de 2025
310ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (10), às 14h30, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 310ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: autorização de afastamento de membro do Ministério Público Militar pa. . .9 de junho de 2025
MPM visita o 1º Distrito Naval no Rio de Janeiro
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve na sexta-feira (6/6) em visita oficial ao 1º Distrito Naval (1º DN), no Rio de Janeiro/RJ. Recebido pelo comandante, vice-almirante Thadeu Marcos Orosco Coelho Lobo, foram tratados temas de interesse ao. . .9 de junho de 2025
Condenados militares e civis denunciados pelo MPM por extravio de armamento do Arsenal de Guerra de São Paulo
Acolhendo a denúncia da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, o juízo da 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Militar, em São Paulo/SP, condenou quatro militares e cinco civis pelo extravio e a comercialização de armamento do Arsenal de Guerra de São Paulo (A. . .6 de junho de 2025
PJM do Rio de Janeiro realiza solenidade de entrega da OMMPM
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM Rio de Janeiro) promoveu na tarde do dia 5 de junho a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) do ano de 2025. O chanceler da OMMPM, procurador-geral de Justiça Milita. . .6 de junho de 2025
JMU segue entendimento do MPM para condenar militar por estupro de vulnerável
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife é acolhida e 2º sargento do Exército é condenado a 13 anos e 4 meses de reclusão por estupro de vulnerável. Na decisão, o Conselho Permanente de Justiça (CPJ) da Auditoria da 7ª Circunscrição Judic. . .5 de junho de 2025
MPM faz palestra em curso de formação de guardas-Marinha
O promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva proferiu a palestra “Crimes militares mais ocorridos e assuntos correlatos”, no Auditório da Escola Naval (EN), no Rio de Janeiro, no dia 4 de junho. A atividade iintegra ciclo de palestras da 3ª fase do Ciclo P. . .5 de junho de 2025