Notícias
CNPG realiza a 6ª Reunião Ordinária no MPDFT
Foi realizada na quarta-feira (3/6), a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília. O procurador-geral de Jus. . .4 de julho de 2024
Nova sistemática para arquivamento de IPM e PIC
Nesta data (1/7), foi publicada, no Diário Oficial da União, a Resolução CSMPM 144, aprovada na 302ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, realizada em 12 de junho de 2024. O novo ato normativo institui a sistemática atualizada para o arq. . .1 de julho de 2024
MPM no Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União – Enajum promoveu, de 18 a 21 de junho, o Simpósio Internacional sobre o Combate ao Crime Organizado, no histórico Fórum Ruy Barbosa, em Salvador/BA. O objetivo da atividade foi . . .24 de junho de 2024
PJM Rio de Janeiro na posse do corregedor-geral do MPRJ
O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins tomou posse, nesta sexta-feira (21/06), como corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Eleito pelo Colégio de Procuradores de Justiça, ele exercerá o cargo no biênio 2024/2026. A procuradora . . .21 de junho de 2024
Encontro dos Ministérios Público do Espírito Santo
No dia 17 de junho de 2024, ocorreu o segundo encontro das chefias dos Ministérios Públicos do Estado do Espírito Santo, com a participação do representante do Ministério Público Militar, o promotor de Justiça Militar Fabiano Mattos de Melo, lotado no Ofício de Represen. . .19 de junho de 2024
Combate ao assédio eleitoral é tema de campanha conjunta no MP brasileiro
A prevenção ao assédio eleitoral é o objetivo da mais nova campanha de comunicação promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, com apoio dos Ministérios Públicos dos estados e dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU). A campanha "Diga não a. . .17 de junho de 2024
PGJM – homologa resultado das provas para seleção de estagiários
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou e homologou o resultado final das provas objetivas para seleção de estagiários e da lista de classificação dos candidatos dos Cursos de Arquivologia, Informática/Desenvolvimento de Sistemas e Informática/Suporte, que obti. . .14 de junho de 2024
Procuradora faz palestra sobre assédio moral e sexual no 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas
No dia 13 de junho de 2024, a procuradora de Justiça Militar em Campo Grande/MS, Adriana Santos, ministrou a toda tripulação do 3º Batalhão de Operações Ribeirinhas ( 3ºBtlOpRib), em Ladário/MS, palestra de forma remota sobre “Assédio Moral e Sexual no ambiente de tr. . .14 de junho de 2024
IBDMH promove o Direito Penal Militar durante evento em Faculdade
A Fundação Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH participou da “Semana Acadêmica 2024 – Explorando novos Direitos”, organizada pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie, em Brasília – DF, entre os dias 12 e 14 de junho. Na abertura do event. . .14 de junho de 2024
Conselho Superior do MPM realiza 302ª Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) reuniu-se na quarta-feira (12) em formato híbrido (presencial e por videoconferência) para apreciação da pauta da 302ª Sessão Ordinária. Logo no início da sessão, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro . . .13 de junho de 2024
MPM participa de reunião do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais – GNACE
Com o objetivo de integrar o debate sobre a atuação ministerial no âmbito das eleições no Brasil, o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNAC) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) realizou nesta terça-feira (11/06) sua I Reunião Ordinária de 2024. Os. . .12 de junho de 2024
PJM Recife/PE divulga resultado do processo de recrutamento para serviço voluntário
A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE publicou o resultado do processo de recrutamento para Serviço Voluntário destinado à vaga na área de atuação de Direito Militar. Resultado . . .12 de junho de 2024
MPM integra a Central Cidadania no Rio Grande do Sul
O governo do Rio Grande do Sul e diversas Instituições firmaram, na segunda feira (10/6), Termo de Cooperação implantando a Central Cidadania para amplo atendimento à população gaúcha, com foco na reconstrução e regularização documental. O Ministério Público Mil. . .12 de junho de 2024
302ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (12), às 11 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 302ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Composição do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação –. . .11 de junho de 2024
MPM e MPDFT assinam termo de cooperação técnica para intercâmbio de ferramentas de tecnologia da informação e apoio na área finalística
Pelo termo, o MPM cederá, inicialmente, o gestor de casos conhecido como Pedido de Apoio à Investigação (PAI), para utilização pelo MPDFT que, em contrapartida, permitirá o acesso ao Sistema de Pesquisa Integrada (PIN), como primeiro passo para outros intercâmbios estrat. . .11 de junho de 2024
Integrantes da PJM São Luís falam sobre o Sistema de Justiça Militar em Congresso
Entre os dias 28 e 30 de maio, ocorreu o 1º Congresso Maranhão e Amazônia: Vocações estratégicas, desafios e oportunidades para o Desenvolvimento Sustentável e a Soberania Nacional, realizado na cidade de São Luís/MA e organizado pela Associação dos Diplomados da Esco. . .10 de junho de 2024
PJM Rio de Janeiro tem nova coordenadora administrativa
No último dia 5 de junho, com a presença do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira assumiu o cargo de coordenadora administrativa da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, . . .7 de junho de 2024
PJM no Rio de Janeiro/RJ homologa o resultado para a seleção de estagiários
A coordenação de concursos da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ torna pública a Portaria 6/PJM/RJ que homologa o resultado das provas para a seleção de estagiários e a lista de classificação final dos candidatos aprovados no Programa de Estágio nas . . .5 de junho de 2024
PJM/Bagé cria perfil em rede social para difundir informações institucionais
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM/Bagé) acaba de abrir perfil institucional no Instagram. A iniciativa tem como objetivo garantir melhor acesso da comunidade local a informações institucionais de interesse, como a abertura e o andamento de processos de seleçã. . .4 de junho de 2024
Congresso mantém vetos à lei que alterou o Código Penal Militar
Em sessões conjuntas realizadas nos dias 28 e 9 de maio, o Congresso Nacional manteve os 11 vetos à Lei 14.688/2023, que alterou o Código Penal Militar para compatibilizar o diploma legal com as reformas do Código Penal, com a Constituição Federal e com a Lei dos Crimes He. . .4 de junho de 2024