Notícias
Deliberações da 311ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido na manhã de terça-feira (05/08), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 311ª Sessão Ordinária. Na oportunidade, foi aprovada a Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar . . .6 de agosto de 2025
Recebida denúncia da PJM Rio de Janeiro contra envolvidos em desvio de armamento no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra militares e civis envolvidos no desvio de armas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar (SFPC/1) do Exército brasileiro foi aceita pela 2ª Auditoria da 1. . .1 de agosto de 2025
PJM Santa Maria/RS lança Edital de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto no Edital Procuradoria de. . .30 de julho de 2025
311ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (05/08), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 311ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público Mil. . .30 de julho de 2025
Software desenvolvido pelo MPM será usado em concursos do MPDFT
O Ministério Público Militar (MPM), na pessoa do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na pessoa do procurador-geral Geral de Justiça, Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur, a. . .30 de julho de 2025
PJM Manaus: palestra sobre assédio sexual nas Forças Armadas
No dia 29 de julho, o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes ministrou uma palestra na 12ª Região Militar, em Manaus/AM. Estiveram presentes também as demais integrantes da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, a procuradora Andrea Cristina Marangoni. . .30 de julho de 2025
PJM Manaus recebe visita do atual e do futuro comandante Militar da Amazônia
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (PJM/Manaus) recebeu, na semana passada, visita institucional do comandante Militar da Amazônia (CMA), general de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, acompanhado do general de Divisão Luiz Gonzaga Viana Filho, que assumi. . .28 de julho de 2025
Dia Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha – 25 de Julho
O dia 25 de julho marca o Dia Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha, uma data de grande relevância para o reconhecimento da luta histórica das mulheres da região contra a desigualdade, o racismo, a violência e a exclusão social. Instituída em 1992, durant. . .25 de julho de 2025
PJM Campo Grande recebe visita da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal
No dia 23 de julho, o promotor de Justiça Militar Márcio Pereira da Silva recepcionou o comandante da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal, general de Brigada José Fernandes Carneiro dos Santos Filho, em visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar em Campo Gran. . .24 de julho de 2025
MPM celebra Acordo de Cooperação Técnica com o Exército Brasileiro
No dia 16 de julho de 2025, o Ministério Público Militar, por meio da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (PJM Rio de Janeiro/RJ), formalizou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Exército Brasileiro, representado pelo Comando da 1ª Região Militar. . .23 de julho de 2025
Denúncia do MPM leva à condenação de suboficial da Marinha por assédio sexual
Denúncia apresentada pela 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) à Justiça Federal Militar permitiu a condenação de um suboficial da Marinha do Brasil pelo crime de assédio sexual contra uma cabo transgênero, aluna de curso da forç. . .22 de julho de 2025
PJM Curitiba/PR – aviso de data, local e horário das provas para seleção de estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, torna público que as provas do Processo Seletivo de 2025 para contratação de Estagiários de Nível Superior em Direito serão realizadas no dia 06/08/2025, às 14h, na se. . .22 de julho de 2025
Procurador de Justiça Militar ministrará palestra sobre assédio sexual na 12ª Região Militar
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes foi recebido pelo comandante da 12ª Região Militar, general de Divisão Flávio Alvarenga Filho, e pelo chefe da Assessoria Jurídica da Região, coronel Álvaro de Paiva Junior. O encontro teve como objetivo o alinhame. . .18 de julho de 2025
PJM Curitiba/PR participa de cerimônia na 5ª Divisão de Exército
No dia 17 de julho, a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR foi representada pela promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado na cerimônia de despedida do comandante do Comando Militar do Sul (CMS), general de Exército Hertz Pires do Nascimento, realizada. . .18 de julho de 2025
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE abrirá o 1º Processo Seletivo de Estagiários 2025
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE (PJM Recife/PE) informa que abrirá o 1° processo seletivo público de estagiários de 2025, previsto para o dia 12 de agosto de 2025, para a contratação de estudantes do Curso de Direito. As Instituições de Ensino Superior. . .17 de julho de 2025
PJM Manaus/AM recebe visita do 2º Grupamento de Engenharia
No dia 11 de julho, a Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM recebeu a visita do comandante do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), general Renato Farias Bazi, acompanhado pelo chefe da Assessoria Jurídica do 2º Gpt E, 1º Tenente Frederico Alexandre de Oliveira Li. . .16 de julho de 2025
PJM São Luís homologa resultado final da seleção para residente
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, por meio da Portaria nº 02/2025/PJM/MA homologou o Resultado Final do Processo Público de Seleção para Ingresso no Programa de Residência Jurídica, referente ao Edital nº 01/2025, destinado ao preenchimento de uma vaga . . .16 de julho de 2025
Procuradora visita Navio-Escola Brasil no Porto de Santos/SP
No último dia 11/07, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota participou de visitação ao Navio-Escola Brasil, então atracado no Cais da Marinha no Porto de Santos/SP. Conduzidos pelo comandante, capitão de mar e guerra Rodrigo Monteiro Lázaro, os con. . .15 de julho de 2025
PJM Recife/PE prorroga a validade da seleção do Programa de Residência
A Coordenação do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE comunica a prorrogação da validade do processo público de seleção de residência PJM Recife/PE nº 1/2023, com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos . . .15 de julho de 2025
II Jornada Jurídica da Secprom tem palestra sobre envolvimento com drogas e impactos na carreira militar
O promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, lotado na 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF (PJM Brasília/DF) palestrou sobre as “Questões Judiciais decorrentes do envolvimento de militares com drogas e os impactos na carreira militar. . .11 de julho de 2025