NotÃcias
308ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na segunda-feira (24), à s 10h30, em formato hÃbrido (presencial e por videoconferência), a 308ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério PÃ. . .19 de fevereiro de 2025
MPM tem iniciativas selecionadas para a IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do CNMP
A ferramenta de investigação Argus e o sistema PASSAPORTE, de cadastro de usuários do Ministério Público Militar (MPM), ambos desenvolvidos pela Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), foram selecionados para apresentação na IX Mostra de Soluções de Ino. . .18 de fevereiro de 2025
Medidas cautelares requeridas pelo MPM em caso de assédio sexual são providas pelo STM após recurso
Recurso em Sentido Estrito (RSE) interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) foi parcialmente provido pelo plenário do Superior Tribunal Militar (STM), que cassou decisão do juÃzo da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no Rio de Janeiro/. . .13 de fevereiro de 2025
PJM Porto Velho/RO recebe visita do comandante do 9º Distrito Naval
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO recebeu, no dia 6 de fevereiro, a visita institucional do comandante do 9º Distrito Naval (9º DN), o vice-almirante João Alberto de Araújo Lampert. Em passagem pela cidade por conta da troca de comando na Capitania Fluvial. . .12 de fevereiro de 2025
Criada na estrutura do MPM a Secretaria de Prospecção e Inovação Tecnológica (SPRINT)
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (10/2) a Portaria nº 16/PGJM, de 7 de fevereiro de 2025, que cria a Secretaria de Prospecção e Inovação Tecnológica (SPRINT) no Ministério Público Militar, como órgão de assessoramento técnico vinculado ao Gabinete do Pro. . .10 de fevereiro de 2025
Seleção de Serviço Voluntário para a PJM São LuÃs/MA
Estão abertas, até as 23h59 do dia 24 de fevereiro de 2025, as inscrições para o Processo de Recrutamento para Serviço Voluntário na área de Direito Militar na Procuradoria de Justiça Militar em São LuÃs/MA, conforme Edital de 10 de fevereiro de 2025. Podem particip. . .10 de fevereiro de 2025
PGJM recebe Assessoria JurÃdica do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu neste tarde (7/2), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos JurÃdicos do Gabinete do Comandante do Exército (Assessoria 2), general de Brigada Frederico O. . .7 de fevereiro de 2025
Denúncia do MPM contra professor por importunação sexual e assédio sexual é recebida pela Justiça Militar
Denúncia oferecida pelo OfÃcio de Representação do Ministério Público Militar em Vitória/ES (OR Vitória/ES) contra professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) por importunação sexual a uma aluna e por assédio sexual a cinco alunas, por no. . .6 de fevereiro de 2025
MPM e CSJT coordenam a ação n° 08/2025 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Terrorismo
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu na tarde do dia 5/2 a visita do juiz auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Marcos VinÃcius Barroso. Na reunião, da qual participaram a secretária-geral de Apoio à InvestigaÃ. . .6 de fevereiro de 2025
PJM Bagé abrirá processo seletivo para contratação de estagiários 2025
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2025, para a contratação de estudantes do curso de Direito. O lançamento do edital está previsto para o dia 18 de fevereiro de 2025. As Instituições de. . .3 de fevereiro de 2025
REVISTA DO MPM: Chamada de artigos para a edição do 1º semestre/2025
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar lança hoje (3) o edital de chamada de artigos paredital de chamada de artigosa a Revista do MPM – edição do 1º semestre de 2025. A novidade neste ano é a publicação em fluxo contÃnuo dos artigos, à medida que forem . . .3 de fevereiro de 2025
PJM BrasÃlia abrirá processo seletivo para contratação de estagiários 2025
A Procuradoria de Justiça Militar em BrasÃlia/DF abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2025, para a contratação de estudantes dos cursos de Administração e Direito. O lançamento do edital está previsto para o dia 20 de fevereiro de 2025. As Inst. . .31 de janeiro de 2025
Militares denunciados pela PJM Rio de Janeiro são condenados por extravio de munição
Militares do Exército denunciados pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro são condenados por furto de munição na Companhia de Precursores Paraquedistas, no Rio de Janeiro. O Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 4ª Auditoria da 1ª Circunsc. . .29 de janeiro de 2025
MPM, IBDMH e ANMPM assinam Acordo de Cooperação Técnica
ANMPM e O Ministério Público Militar (MPM), o Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) e a Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) celebraram, no final da tarde do dia 28 de janeiro, Acordo de Cooperação Técnica para fomento do. . .29 de janeiro de 2025
Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais
Hoje celebramos o Dia Internacional da Proteção de Dados. A data foi criada em 2006 para promover a conscientização sobre a importância de garantir a privacidade dos dados pessoais. No dia 28 de janeiro de 1981, foi assinada a Convenção 108 do Conselho da Europa, o primei. . .28 de janeiro de 2025
PJM Rio de Janeiro em trabalho remoto de 27 a 29 de janeiro
De 27 a 29 de janeiro de 2025, o expediente na Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ será remoto, em formato de teletrabalho, para realização da manutenção no sistema de refrigeração das instalações fÃsicas daquela unidade, conforme a Portaria nº 02/PJ. . .24 de janeiro de 2025
Justiça Militar acolhe denúncia do MPM contra aluno do CPOR-RJ por injúria racial
A 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro, acolheu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar (MPM) contra aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (CPOR-RJ) por injúria racial praticada contra coleg. . .23 de janeiro de 2025
PJM Bagé aponta ilegalidade na composição dos Conselhos de Justiça em sua área de atuação e requer nulidade de decisão
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé requereu ao Superior Tribunal Militar correição parcial da decisão do juÃzo da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em Bagé/RS, para serem considerados nulos os sorteios que definiram a composição dos Consel. . .21 de janeiro de 2025
Militar denunciado pelo MPM é condenado por importunação sexual
O Conselho Permanente de Justiça para a Marinha da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciaria Militar, no Rio de Janeiro, por unanimidade de votos, condenou militar da Marinha pelo crime de importunação sexual, após denúncia da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no R. . .20 de janeiro de 2025
Denúncia do MPM por perseguição (stalking) é recebida pela Justiça Militar
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra 2º sargento da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) por perseguição (stalking) a uma 3º sargento, também lotada na AMAN, foi recebida pelo juÃzo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscr. . .14 de janeiro de 2025