Notícias
Nomeados representantes do MPM no Conselho de Ensino e Conselho Administrativo da ESMPU
O procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, nomeou os novos representantes do Ministério Público Militar (MPM) para as funções de coordenador de ensino e membro do Conselho Administrativo da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). As nome. . .14 de agosto de 2024
Painel – Considerações sobre a Aplicabilidade das Convenções de Genebra no mundo de hoje
Em alusão aos 75 anos das Convenções de Genebra, a Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar promove, no dia 28 de agosto, o Painel – Considerações sobre a aplicabilidade das Convenções de Genebra no. . .13 de agosto de 2024
303ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (14), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 303ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Proposta de alteração da Resolução 62/CSMPM, de 10 de maio de 2010. . .12 de agosto de 2024
Procurador e promotor de Justiça Militar integram grupo em imersão na região de fronteira com a Guiana Francesa, a convite do Exército
Acompanhando comitiva organizada pela 22ª Brigada de Infantaria de Selva, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA), e o promotor de Justiça Militar Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, do Ofício de Repr. . .8 de agosto de 2024
Promotora de Justiça Militar no 8º Simpósio de Direito Militar da OAB Paraná
O Ministério Público Militar (MPM) foi representado no 8º Simpósio de Direito Militar da OAB Paraná pela promotora de Justiça Militar, Cristiane Pereira Machado. Ela foi uma das palestrantes no primeiro dia de evento (1º de agosto) que também contou com palestra do minis. . .8 de agosto de 2024
Representação por indignidade para o oficialato de ex-primeiro-tenente da Marinha é acolhida pelo STM
Acolhendo representação formulada pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o Superior Tribunal Militar decidiu, por unanimidade, declarar a indignidade/incompatibilidade para o oficialato de uma ex-primeiro tenente da Marinha, conforme previsto nos arts. 142, § 3º, incis. . .7 de agosto de 2024
MP+Seguro depende de você também
O Ministério Público Militar (MPM) aderiu à campanha nacional sobre o mês da segurança institucional, que será promovida durante o mês de agosto, no Ministério Público brasileiro. Com o slogan “MP Seguro depende de você também”, a iniciativa da Comissão de Preser. . .7 de agosto de 2024
MPM e MPBA assinam Acordo de Cooperação Técnica para cessão de ferramenta de Inteligência Artificial
Comprometido com a inovação responsável, o Ministério Público Militar firmou Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado da Bahia para a cessão gratuita da Ferramenta de Automação de Tarefas com Recurso em Inteligência Artificial (FRATRIA). D. . .6 de agosto de 2024
Estudantes de Direito da UERJ visitam a PGJM
Na tarde da última sexta-feira (2), alunos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) estiveram na Procuradoria-Geral de Justiça Militar para conhecer a instituição. Os estudantes do quinto período da UERJ foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça Militar, C. . .5 de agosto de 2024
PJM São Luís recebe visita de Conselheiro e Membros Auxiliares do CNMP
No dia 1º de agosto de 2024, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís recebeu a visita do conselheiro nacional do Ministério Público e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, acompanhado pelos membros auxiliares do CNMP Rafael Schwez Kurkowski (MPSE),. . .2 de agosto de 2024
1ª PJM São Paulo lança cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”
Foi lançada no dia 29 de julho, na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, a cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”. Durante a solenidade, que contou com a participação de representantes das Forças Armadas, do Ministério Público e d. . .31 de julho de 2024
49ª Sessão Extraordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (31), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 49ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão: a) da Proposta Orçamentária do Ministério P. . .26 de julho de 2024
MPM recebe visita do Auditor-Geral da Armada do Chile
O auditor-geral da Armada do Chile, contra-almirante Francisco Figueroa Grover, esteve em visita à Procuradoria-Geral de Justiça Militar nos dias 23 e 24 de julho. Recebido pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ele circulou pelas instalações . . .24 de julho de 2024
Liberado crédito extraordinário para recuperação da PJM Porto Alegre
Publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de julho, a Medida Provisória nº 1.243, assinada pelo presidente da República, que abre crédito extraordinário, em favor do Ministério Público Militar, no valor de R$ 744.948,00, para recuperação da Procuradoria de Justi. . .22 de julho de 2024
PJM Natal participa de Ciclo de Palestra do Projeto Soldado Cidadão
Nos dias 17 e 18 de julho, a Procuradoria de Justiça Militar em Natal – RN participou do Ciclo de Palestra do Projeto Soldado Cidadão, destinado aos jovens que prestam Serviço Militar, cabos, soldados e profissionais no último ano de serviço, realizado no Centro Municipal. . .18 de julho de 2024
Revista do MPM: Edital de chamada de artigos – Edição Especial “Convenções de Genebra 75 anos: com isso estamos todos de acordo”
O Conselho Editorial do MPM, em apoio à iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar (SDHRI/MPM) em promover atividades comemorativas ao aniversário das quatro Convenções de Genebra, lança hoj. . .17 de julho de 2024
PJM Porto Velho articula atuação nas eleições 2024 com instituições de Rondônia
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho recebeu, no último dia 10 de julho, visita do procurador Regional Eleitoral em Rondônia, Leonardo Trevizani Caberlon. Nas conversas com o promotor de Justiça Militar João Rocha, foram tratadas questões relacionadas às elei. . .17 de julho de 2024
PJM São Luís/MA e GAECO/MA articulam atuação conjunta
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão (Gaeco/MPMA) estiveram reunidos nos dias 10 e 11 de julho para visitações recíprocas às instalações e intercâm. . .15 de julho de 2024
SPDV/MPM participa de Audiência Púbica alusiva aos 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas no Senado
Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999, que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal. A Secretaria de Promoção dos Direitos. . .10 de julho de 2024
PJM São Luís prestigia posses no MP do Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís esteve presente em recentes solenidades de posse ocorridas no Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). No dia 17 de junho, o coordenador administrativo da PJM São Luís, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis . . .4 de julho de 2024