Notícias
23 de Agosto – Dia Internacional da Memória do Tráfico Negreiro e de sua Abolição
Hoje é dia de lembrar. De honrar a resistência, a dor e a luta de milhões de africanos que foram arrancados de suas terras e escravizados. É também dia de reafirmar o compromisso com a justiça, a igualdade e a valorização da cultura afrodescendente. Que a memória sej. . .23 de agosto de 2025
PGJM recebe a Universidade de Santiago de Compostela/Espanha e discute possibilidade de convênio acadêmico
Representantes da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) visitaram o Ministério Público Militar na tarde de quarta-feira (20/8). O secretário do Centro de Estudios de Seguridad (CESEG) e professor da Universidade de Santiago de Compostela, Anxo Varela Hernández, a . . .21 de agosto de 2025
PJM Recife/PE divulga reabertura da pré-inscrição para o Processo Seletivo de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulga o Termo Aditivo nº 2 do Edital nº 01, de 07 de agosto de 2025, que informa novo período de inscrições do processo de seleção de estagiários do curso de Direito. Acesse o Termo Aditivo . . .21 de agosto de 2025
PJM de Santa Maria/RS divulga retificação do Edital do Programa de Residência
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulga a retificação do cronograma do Edital nº 01 de 30 de julho de 2025, referente ao processo de seleção do Programa de Residência. Acesse o Termo de Retificação . . .21 de agosto de 2025
MPM na passagem de Comando no CMA
Na noite de 19 de agosto, o Comando Militar da Amazônia (CMA), sediado em Manaus/AM, foi palco de cerimônia que marcou a transição de liderança entre os generais de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e Luiz Gonzaga Viana Filho. O evento reuniu autoridades civis . . .21 de agosto de 2025
Palestra na PJM Fortaleza discute o autismo nas Forças Armadas
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE sediou, no dia 19 de agosto, a palestra “Autismo e Forças Armadas – Novos Desafios”, ministrada pela procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis. O evento reuniu autoridades civis e militares, além de profissionais. . .20 de agosto de 2025
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM e medalhas Valor MPM na PJM Juiz de Fora/MG
A Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora (PJM Juiz de Fora/MG) realizou no dia 19 de agosto a Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) e entrega de Medalhas Valor MPM. Com a OMMPM, o MPM homenageia personalidades e o. . .20 de agosto de 2025
PJM Curitiba/PR divulga Resultado Final do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR divulgou o Resultado Final do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. Clique aqui e veja o Resultado Final. . . .20 de agosto de 2025
Senado Federal aprova indicação de Clementino Ruffeil para conselheiro do CNMP
Na noite da terça-feira, 19 de agosto, o Plenário do Senado Federal aprovou, por maioria absoluta, os nomes de cinco indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nos próximos dois anos. Entre os aprovados, o procurador de Justiça Militar Clementin. . .20 de agosto de 2025
PJM Recife/PE divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as disp. . .18 de agosto de 2025
7 anos da LGPD: Proteção de Dados, Direitos e Transparência
No dia 14 de agosto de 2025, celebramos os 7 anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), um marco fundamental para a garantia dos direitos à privacidade e à proteção das informações pessoais no Brasil. A Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais d. . .15 de agosto de 2025
PJM Bagé promove capacitação jurídica para militares em Bagé, Dom Pedrito e São Gabriel
No dia 12 de agosto, o procurador de Justiça Militar Soel Arpini e o promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos ministraram palestra na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, voltada aos militares das organizações militares de Bagé/RS e Dom Pedrito/RS. A a. . .15 de agosto de 2025
PJM Recife/PE divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE divulgou o Edital nº 1/PJM/Recife/PE e o Termo Aditivo nº 01/2025 do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado ao curso de Direito. Os estudantes in. . .14 de agosto de 2025
“Autismo e Forças Armadas” é tema de palestra na PJM Fortaleza
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (PJM Fortaleza/CE) promove, no dia 19 de agosto, às 10 horas, a Palestra Autismo e Forças Armadas – novos desafios. Realizado no Auditório daquela unidade do Ministério Público Militar, o evento terá como palestrante a proc. . .14 de agosto de 2025
CCJ/Senado aprova indicados ao CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta tarde (13), em sabatina, a indicação de oito conselheiros nacionais do Ministério Público. Entre os aprovados, o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, indicado para . . .13 de agosto de 2025
PJM Curitiba/PR divulga Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR divulgou o Resultado Preliminar das provas objetivas para seleção de estudantes do curso superior de Direito. De acordo com Edital de Processo Seletivo nº 1/2025, o pra. . .13 de agosto de 2025
MPM é homenageado nos 30 anos do Disque Denúncia do Rio de Janeiro
A procuradora de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ Hevelize Jourdan Covas Pereira foi homenageada durante cerimônia de celebração dos 30 anos do Disque Denúncia do Rio de Janeiro, realizada no início deste mês no Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro/RJ. O Ministério . . .11 de agosto de 2025
Vítimas: Compreender, proteger e reparar
O Seminário Vítimas: compreender, proteger e reparar, promovido pela Secretaria de Promoção do Direito das Vítimas do Ministério Público Militar, foi encerrado nesta quinta-feira (7/8). Nos dois dias de evento, membros e servidores do Ministério Público da União, de MP. . .8 de agosto de 2025
Seminário propõe reflexão sobre atendimento a vítimas de violência
A abertura do Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, realizada nesta quarta-feira (7/08), no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, contou com a participação de representantes do MP Brasileiro, do Poder Judiciá. . .7 de agosto de 2025
MPM lança Protocolo de atuação com perspectiva de gênero
O Protocolo de Atuação do Ministério Público Militar com perspectiva de gênero foi lançado ontem (05/08) em cerimônia na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Como descrito na apresentação do documento e reforçado pelo procurador-geral de Justiça. . .6 de agosto de 2025