Notícias
PJM São Luís realiza atividades de fortalecimento institucional e resolutividade finalística
Na semana de 26 a 30 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís realizou atividades de fortalecimento institucional e resolutividade finalística com autoridades militares no Estado do Maranhão. A PJM recebeu o coronel do Exército Sérgio Henrique Lopes Ren. . .3 de setembro de 2024
MPM participa do 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, por meio da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), realiza entre os dias 2 e 4 de setembro de 2024 o 1º Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Crimi. . .3 de setembro de 2024
Ministérios Públicos do Espírito Santos assinam compromisso para intensificar combate à desinformação e ao assédio eleitoral
O Ministério Público Militar (MPM), o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram uma carta-compromisso com vistas a reforçar o papel das instituições no combate ao assé. . .2 de setembro de 2024
Chamada de artigos para a edição de novembro da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM lança hoje (2) o edital de chamada de artigos para a edição do segundo semestre de 2024, com lançamento em novembro. Os articulistas terão até as 24 horas do dia 10 de outubro para enviar seus manuscritos, por meio da página da Revista do Minis. . .2 de setembro de 2024
MPM examina 75 anos das Convenções de Genebra em Painel acadêmico comemorativo
O Ministério Público Militar (MPM) celebrou os 75 anos das Convenções de Genebra nesta quinta-feira (28/8) em evento organizado pela Secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI), realizado no auditório Adriana Lorandi, na Procurad. . .30 de agosto de 2024
MPM participa de Seminário sobre assédio eleitoral no MPES
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAEL) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizará, na sexta-feira (30/08), um seminário abordando o tema “Assédio Eleitoral”. O evento . . .29 de agosto de 2024
Fraudadores aplicam golpe em pensionistas das Forças Armadas usando o nome da PGJM
Golpistas estão fazendo contato com pensionistas das Forças Armadas a fim de aplicar golpes. Esta é a segunda vez que o nome da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) é utilizado nesse tipo de fraude. Ao mesmo tempo em que abriu investigação para apurar responsa. . .29 de agosto de 2024
SPAI apresenta ferramenta SITTEL 2.0 a magistrados da JMU
Em encontro realizado na última quinta-feira (22/8), a Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI) apresentou aos juízes federais da Justiça Flávia Ximenes, Frederico Magno Veras e Alexandre Quintas, o SITTEL 2.0, nova ferramenta de apoio à investigação desenv. . .27 de agosto de 2024
STF valida punições militares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as detenções e as prisões disciplinares previstas no Regulamento Disciplinar do Exército (RDE – Decreto 4.346/2002). Segundo o Plenário, esse tipo de pena pode ser fixada em regulamento das Forças Armadas, sem neces. . .27 de agosto de 2024
Representante do MPM integra comitiva em visita ao Centro de Lançamento de Alcântara – MA
O Ministério Público Militar foi representado, em visita oficial ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), pelo promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho, da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM São Luís/MA), que integrou comitiva de auto. . .27 de agosto de 2024
Coordenador da ONU na temática da exploração e do abuso sexual visita o MPM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu nesta manhã (26/8) a visita do coordenador especial para melhorar a resposta da Organização das Nações Unidas à exploração e abuso sexual (Special Coordinator on Improving the UN Response to Sexual Exploitation and Abu. . .26 de agosto de 2024
2ª PJM Brasília desenvolve projeto de prevenção ao assédio nas Forças Armadas
A procuradora de Justiça Militar Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni ministraram palestra durante o I Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no COMAER, promovido pelo Comando-Geral do Pessoal. . .26 de agosto de 2024
Assédio moral e assédio sexual é tema de palestra proferida por procurador em Manaus – AM
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes proferiu palestra sobre o tema "Assédio moral e assédio sexual nas Forças Armadas”,no 9º Distrito Naval (9º DN), em Manaus – AM, no dia 8 de agosto último. Na oportunidade, foi divulgada e serviu como material d. . .22 de agosto de 2024
Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria tem início com homenagem ao professor José Carlos Couto de Carvalho
Consolidado como um dos mais importantes no calendário de eventos jurídicos das Forças Armadas, e reconhecido por oferecer espaço para o debate dos temas afetos ao Direito Castrense pela comunidade jurídica especializada, o XVIII Seminário de Direito Militar da Guarnição. . .21 de agosto de 2024
A repressão e a prevenção aos delitos de drogas e ao assédio nas Forças Armadas foram tema de curso promovido pela PJM Rio de Janeiro e ESMPU
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizaram, nos dias 15 e 16 de agosto, na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro – RJ, o curso de Aperfeiçoamento “Boas práticas e lições apren. . .19 de agosto de 2024
Denúncias do MPM levam à condenação de duas mulheres por fraude previdenciária após se casarem com sogros para obter o direito à pensão das Forças Armadas
Duas denúncias por fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro, oferecidas pelo Ministério Público Militar (MPM), foram confirmadas em uma mesma semana pelo Superior Tribunal Militar (STM), que condenou duas mulheres pelo crime de estelionato. Em ambos casos, a. . .19 de agosto de 2024
CSMPM aprova relatório da Corregedoria e valida Estágio Probatório de promotores de Justiça Militar que tomaram posse em janeiro de 2023
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (MPM) confirmou nesta quarta-feira (14/8) a validade do Estágio Probatório para fins de vitaliciamento dos 12 promotores de Justiça Militar que compõem a 1ª Turma do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) referente ao 12. . .15 de agosto de 2024
Ações do MPM nesses 6 anos da Lei Geral de Proteção de Dados
No aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que completa 6 anos nesta quarta-feira (14/8), importante ressaltar o engajamento do Ministério Público Militar na proteção e no tratamento de dados pessoais, em cumprimento à LGPD e à Resolução C. . .14 de agosto de 2024
Diretoria Executiva apresenta Regimento Interno do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDMH
Nesta manhã (14/8), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH) apresentou a minuta do Regimento Interno da Fundação ao Conselho Curador do IBDMH, colegiado que deliberará acerca do docume. . .14 de agosto de 2024
Subprocurador-geral é agraciado com comenda do MPDFT
Em cerimônia ocorrida no dia 13 de agosto, durante reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Edmar Jorge de Almeida foi agraciado com o Grão-Colar da Ordem do Mérito Ministér. . .14 de agosto de 2024