O Ministério Público Militar foi representado por seus membros no II Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval, que teve como tema o Direito Militar Contemporâneo – Poder de polícia e desafios jurídicos no emprego operacional na Marinha e no cenário digital, realizado na Câmara de Comércio da cidade de Rio Grande/RS, entre 14 e 16 de outubro. O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Gorrilhas, a procuradora de Justiça Militar Maria da Graça Oliveira de Almeida, e os promotores de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros e Murilo Antonio dos Santos palestraram no evento.

No primeiro dia do evento, aberto pela fala do comandante do 5º Distrito Naval, vice-almirante José Aquiles Abreu Jorge Teixeira, o subprocurador-geral Luciano Gorrilhas proferiu a palestra A Polícia Judiciária Militar e seus desafios no Século XXI. No mesmo dia, o ministro do Superior Tribunal Militar, Leonardo Puntel, também falou sobre A Justiça Militar da União e sua relevância na tutela da ordem jurídico militar brasileira.

O primeiro a palestrar no segundo dia de evento foi o promotor de Justiça Militar Adriano Alves Marreiros, que abordou o tema A destruição do Direito Militar. No período vespertino, foi a vez do promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos ministrar a palestra O oficial como agente do Sistema de Justiça Militar: da Polícia Judiciária ao Exercício da Jurisdição nos Conselhos de Justiça. Em seguida, a procuradora de Justiça Militar Maria da Graça Oliveira de Almeida participou da Mesa Redonda Entre a Disciplina e a violência: a mulher militar como vítima de abusos no ambiente institucional, ao lado da desembargadora do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul Gabriela John dos Santos Lopes e da comandante do 30º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Sul, major PM Pâmela Mühlemberg Tavares Saueressig. O debate teve como mediadora a capitão de corveta do quadro técnico Glinda Santana Souza do comando de operações navais.

A atividade jurídica foi prestigiada por autoridades da Justiça Militar, da Justiça Federal, do Ministério Público, das Forças Armadas; além personalidades públicas.

A realização do seminário e a participação do MPM no evento reforçam a relevância da troca de conhecimentos e do debate aprofundado entre o Ministério Público Militar, as Forças Armadas e as demais instituições do Sistema de Justiça, visando o fortalecimento institucional e a promoção da legalidade e da justiça no meio militar.

Todas as palestras proferidas no evento podem ser assistidas no Canal do II Seminário de Direito Militar no YouTube: https://www.youtube.com/@IISEMIN%C3%81RIODEDIREITOMILITAR