Notícias
SDHRI lança Podcast e 1º episódio aborda violência política de gênero
A Secretaria de Direitos Humanos Direito Humanitário e Relações Internacionais do Ministério Público Militar estreia seu Podcast na primeira semana de outubro de 2024, véspera das eleições municipais de 2024, com o tema Violência Política de Gênero. Neste primeiro . . .1 de outubro de 2024
Seminário sobre combate a Organizações Criminosas em meio cibernético acontece em novembro na PGJM
O Ministério Público Militar promove o seminário “Organizações Criminosas e Cibernética: estratégias de persecução”, que ocorrerá no dia 14 de novembro, em Brasília. O seminário será realizado na modalidade híbrida: presencial, no auditório Adriana Lorandi,. . .27 de setembro de 2024
Cartilha para as Forças de Segurança: Eleições 2024 é guia prático para o período eleitoral
A fim de auxiliar o trabalho no processo eleitoral deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES) lançou a Cartilha para as Forças de Segurança: Eleições 2024. De forma objetiva, a publicação aponta o que é permitido e o que é proibido na véspera . . .27 de setembro de 2024
Militares são condenados pela prática do chamado “trote”
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS (PJM/Bagé) teve acolhida a denúncia oferecida contra vários cabos e soldados por práticas de violência contra subordinados em ritual de iniciação dos soldados recém-engajados. As ações ocorreram entre os dias 9 e 12 de mar. . .27 de setembro de 2024
Vítima de trote em unidade militar receberá indenização por danos morais
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército acolheu o pedido da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM-SP) e condenou, por unanimidade, um grupo formado por três soldados e um cabo à reparação de danos morais causados em trote praticado em unidade mil. . .26 de setembro de 2024
PGJM publica Edital do Programa de Residência na especialidade de Arquitetura
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Arquitetura, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, de 28/0. . .24 de setembro de 2024
“Operação Química” assegura entrega de imóvel como reparação de prejuízos ao erário e responsabiliza envolvidos em fraudes
Como parte de um dos Acordos de Colaboração Premiada que foram firmados no âmbito da Operação Química, do Ministério Público Militar, a Marinha do Brasil recebeu oficialmente nesta semana um imóvel que servirá de residência para as famílias de militares em Rio Grande. . .19 de setembro de 2024
Recebida denúncia da PJM Rio de Janeiro envolvendo 20 pessoas (civis e militares) por fraudes na compra de gêneros alimentícios
A 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (Rio de Janeiro/RJ) recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Militar, em desfavor de militares e civis, por fraudes na compra de gêneros alimentícios na Base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador (BFN. . .19 de setembro de 2024
Representantes do MPM, MP Eleitoral, MPT, MP Estadual e MP de Contas buscam garantir regularidade nas eleições 2024 em Rondônia
Prevenir e enfrentar o assédio eleitoral e o uso indevido de recursos públicos durante o período eleitoral. Esse é o objetivo principal da Notificação Recomendatória Conjunta Circular emitida na última sexta-feira (13/9), pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/MPF), p. . .18 de setembro de 2024
PJM Rio de Janeiro/RJ– trabalho remoto no período de 18 a 20 de setembro
A Portaria nº 11/PJM/RJ, de 16/9/2024, publicada hoje (17/9) estabelece expediente remoto em formato de teletrabalho na PJM Rio de Janeiro, no período de 18 a 20 de setembro, em decorrência de dois grandes eventos que ocorrerão na cidade no período: Festival Musical Rock in. . .17 de setembro de 2024
SDHRI Entrevista representantes brasileiros na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Em Brasília/DF, participando de curso aperfeiçoamento "Acesso à justiça com perspectiva de gênero a partir dos estândares do Sistema Interamericano de Direitos Humanos", promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nos dias 4, 5 e 6 de setembro. . .17 de setembro de 2024
PJM Rio de Janeiro faz palestra para oficiais e praças no Grupamento de Unidades Escola – 9ª Brigada de Infantaria Motorizada
A procuradora de Justiça Militar e coordenadora administrativa da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, Hevelize Jourdan Covas Pereira, proferiu palestra, no dia 12 de setembro, no Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (GUEs/9ª Bda . . .13 de setembro de 2024
Civil denunciado pela PJM Rio de Janeiro é condenado por apresentar documentados falsos para emissão de certificado de registro de atirador
A condenação pelo crime de falsidade ideológica, previsto no art. 312, do Código Penal Militar, requerida pelo Ministério Público Militar (MPM), foi acolhida pelo Juiz Federal da Justiça Militar da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeir. . .12 de setembro de 2024
Deliberações da 304ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta manhã (10/9) a 304ª Sessão Ordinária, na Sala do Conselho Superior da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Abrindo a pauta da sessão, foi apreciada a proposta de alteração da Resolu. . .10 de setembro de 2024
4ª PJM Rio de Janeiro promove palestra sobre estelionato previdenciário no Comando Militar do Leste
No dia 21 de agosto de 2024, o promotor de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva, da 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (4ª PJM RJ), coordenou palestra sobre estelionato previdenciário ministrada no Auditório do Comando Militar do Leste, no Rio de. . .10 de setembro de 2024
O MPM e as eleições
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (9/9) o Decreto nº 12.167 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-12.167-de-6-de-setembro-de-2024-582949993), de 6 de setembro de 2024, que autoriza o emprego as Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração (. . .9 de setembro de 2024
Sargento da Marinha é denunciado por furto mediante fraude eletrônica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS denunciou sargento da Marinha pela prática de furtos mediante fraudes eletrônicas, utilizando dados bancários de colegas de trabalho. O Ministério Público Militar solicitou a condenação da acusada e o pagamento de indenizaç. . .5 de setembro de 2024
304ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (10), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 304ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: proposta de alteração da Resolução 100/CSMPM, de 14 de março de 2. . .5 de setembro de 2024
Aprovado Regimento Interno do IBDMH
O Conselho Curador do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário – IBDHM aprovou a proposta de Regimento Interno da Fundação. Também foram aprovadas as indicações dos Subdiretores Regionais e a criação da Secretaria Temporária de Captação de Recursos. . . .5 de setembro de 2024
PJM Curitiba em encontro com juiz militar angolano
A promotora de Justiça Militar Cristiane Pereira Machado, da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba, participou no dia 2 de setembro de recepção ao juiz militar angolano Matias Caxixi na Auditoria da Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba/PR. Na oportunidade, . . .5 de setembro de 2024