Notícias
MPM no III Simpósio Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas
A promotora de Justiça Militar Cristiane Machado representou o Ministério Público Militar (MPM) no III Simpósio Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas, realizado na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, em 28 de agosto. Promovido pela 1ª Auditoria da Circunscr. . .3 de setembro de 2025
PJM Porto Alegre: capacitação em Direito Militar fortalece atuação dos oficiais da 3ª Região Militar
No último dia 26 de agosto, a Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS realizou palestra sobre Direito Militar no âmbito do Comando Militar do Sul. A iniciativa teve como objetivo atualizar os oficiais da 3ª Região Militar sobre aspectos relevantes da legislação. . .2 de setembro de 2025
Membros da PJM Manaus e Juíza Federal da 12ª CJM são recepcionados pelo Comandante do VII COMAR
No dia 20 de agosto de 2025, o Sétimo Comando Aéreo Regional (VII COMAR), em Manaus, sediou a palestra “Assédio Moral e Sexual nas Instituições Militares”, proferida pelo procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes. Com plateia formada por oficiais e sarg. . .2 de setembro de 2025
Procurador Antonio Facuri encerra ciclo na PJM Natal com homenagens e reconhecimento
Entre os dias 25 e 29 de agosto, o procurador de Justiça Militar Antonio Carlos Gomes Facuri encerrou sua atuação na Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN (PJM Natal/RN), marcando o fim de um ciclo de dois anos de dedicação àquela unidade do Ministério Público Mil. . .1 de setembro de 2025
MPM disponibiliza canal eletrônico para exercício de direitos pelo titular de dados pessoais
Em alusão ao recente aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Ministério Público Militar lança uma nova ferramenta eletrônica que permite aos titulares de dados pessoais exercerem seus direitos previstos na normativa de proteção de dados (em esp. . .1 de setembro de 2025
PJM em Santa Maria/RS – divulga o gabarito oficial das provas para seleção de Residentes
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. Como estabelecido no Edital PJM Santa Maria nº 1, de 30 de julho de 2025, os candidatos poderão interp. . .1 de setembro de 2025
Reunião da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM
A Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Militar esteve reunida no dia 27 de agosto, com a participação dos subprocuradores-gerais de Justiça Militar integrantes do colegiado. Estiveram presentes: Maria Ester Henriques Tavares (coordenadora); Antôn. . .29 de agosto de 2025
Promotor de Justiça Militar ministra palestra sobre licitações e contratos na Base Aérea de Santa Maria
No dia 25 de agosto, o promotor de Justiça Militar Diego Sudikum Fagundes Ruas, da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS, proferiu palestra na Base Aérea de Santa Maria (BASM), voltada a militares da Força Aérea Brasileira. A atividade teve como foco o aprimoram. . .29 de agosto de 2025
312ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (03/09), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 312ª Sessão Ordinária. Na Pauta da Sessão: concurso de promoção, por merecimento, ao cargo de procurador de . . .29 de agosto de 2025
PJM Recife/PE divulga o Aviso da data, horário e local das provas para seleção de estagiários
A Coordenação do processo seletivo para estagiários da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE torna público o Aviso da data, horário e local das provas com vistas à formação do quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior no curso de Dir. . .29 de agosto de 2025
Apelação da PJM São Paulo é acolhida e soldados são condenados por espancamento de recrutas em trote
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM São Paulo) obteve êxito em recurso interposto junto ao Superior Tribunal Militar (STM), que decidiu, por unanimidade, reformar a sentença de primeira instância e condenar dois soldados do Exército Brasileiro pela prát. . .29 de agosto de 2025
PGJM recebe visita de ministro do STM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, no dia 28 de agosto, a visita do ministro do Superior Tribunal Militar, almirante de Esquadra Celso Luiz Nazareth, acompanhado pelo comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais da Marinha, vice-almirante Pedro Luiz Gueiros Taulois.. . .29 de agosto de 2025
PJM Rio de Janeiro faz palestra sobre drogas e caserna no Centro de Instrução Almirante Alexandrino
No dia 20 de agosto, a procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira proferiu a palestra intitulada “Drogas e Caserna” para oficiais, suboficiais e sargentos da Marinha do Brasil, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), localizado no Rio de Ja. . .28 de agosto de 2025
Coordenador de Segurança e Inteligência do MPRJ é recebido na PGJM
O promotor de Justiça Francisco Cardoso, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), esteve na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), no dia 26/8, para encontro com o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, a secretária-geral d. . .27 de agosto de 2025
Corregedor-geral do MPM visita PJM Manaus para correição institucional
Nos dias 14 e 15 de agosto de 2025, a Procuradoria de Justiça Militar em Manaus recebeu o corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), Giovanni Rattacaso, para a realização de correição ordinária. A atividade tem como objetivo avaliar o funcionamento da unidade,. . .27 de agosto de 2025
Chamada de artigos para edição especial da Revista do MPM
Em comemoração aos 105 anos do Ministério Público Militar, o Conselho Editorial do Ministério Público Militar lançou o edital de chamada de artigos para edição especial da Revista do MPM com o tema “Direito, História e Memória Institucional”, com lançamento previ. . .27 de agosto de 2025
PJM Santa Maria/RS divulga a homologação das inscrições do Programa de Residência.
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulga a homologação das inscrições do Edital nº 01 de 30 de julho de 2025, referente ao processo de seleção do Programa de Residência. Acesse a homologação de inscrições . . .26 de agosto de 2025
MPM participa de encontro nacional sobre inovação digital e proteção de dados pessoais no Ministério Público
O 6º Encontro Nacional de Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público e da Rede Nacional de Inovação Digital foi realizado nos dias 21 e 22 de agosto, em Campo Grande/MS, na Procuradoria-Geral de Justiça do estado. A iniciativa buscou integrar a. . .26 de agosto de 2025
PJM Rio de Janeiro prestigia inauguração da sede integrada da AGU no Rio de Janeiro
A procuradora de Justiça Militar Hevelize Jourdan Covas Pereira participou, no dia 19 de agosto, da solenidade de inauguração da sede integrada da Advocacia-Geral da União (AGU) no Rio de Janeiro, que passa a concentrar todas as unidades da instituição na 2ª Região em um. . .26 de agosto de 2025
Palestras – Seminário Vítimas: compreender, proteger e reparar
Clique aqui e veja as palestras proferidas no Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, realizado pela Secretaria de Promoção às Vítimas, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, no dias 7 e 8 de agosto de 2025. . . .25 de agosto de 2025