O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ministrou a palestra de abertura da IV Semana Acadêmica do Curso de Direito, realizada pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) de 3 a 5 de novembro na cidade de São Jerônimo/RS.
Durante a palestra “O Papel do Ministério Público Militar no Estado Democrático de Direito”, o procurador-geral Clauro Bortolli falou sobre as atribuições do MPM e da Justiça Militar da União, ressaltando o papel da Instituição na preservação da hierarquia e disciplina militares, com destaque para o aumento de competência da JMU e a nova disposição do MPM no território nacional. Ainda, trouxe atualizações sobre o enfrentamento do crime organizado e o aumento de delitos sexuais no meio militar, bem com abordou a temática das representações para indignidade para o oficialato e as consequências advindas dos julgamentos deste tribunal de honra.
Na segunda noite do evento (4/11), o procurador-geral Clauro Bortolli e o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves participaram também de um julgamento simulado na Justiça Militar. A simulação analisou um caso fictício de posse de entorpecente por parte de um soldado do Exército, proporcionando ao público acadêmico a oportunidade de vivenciar, de forma concreta, os ritos processuais e o funcionamento dessa instância especializada.
Reflexões sobre o sistema penal – Encerrando a programação, no dia 5 de novembro, a IV Semana Acadêmica trouxe o painel “Sistema Penal, Execução Penal e o Olhar do Ministério Público”, ministrado pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari e pelo advogado criminalista e professor universitário Marcelo Mendes Arigony, ambos reconhecidos por suas atuações no caso da tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria.
Promovida pelo Centro Acadêmico, com apoio da Ulbra São Jerônimo e da OAB Subseção São Jerônimo, a IV Semana Acadêmica do Curso de Direito teve como tema “Direito, Justiça e Inclusão: Perspectivas Contemporâneas do Sistema de Justiça Brasileiro”, e reuniu acadêmicos, professores e autoridades do meio jurídico.
Ordem do Mérito MPRS – Ainda no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, na noite do dia 6 de novembro, o procurador-geral Clauro Bortolli e o conselheiro nacional do Ministério Público e procurador de Justiça Militar, Jaime de Cassio Miranda, foram condecorados com a Ordem do Mérito do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Na oportunidade, 21 personalidades foram homenageadas por seus méritos e relevantes serviços prestados à instituição e à cultura jurídica do Estado. Ambos, o procurador-geral e o conselheiro nacional receberam a comenda no grau Grã-Cruz.
Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça do MPRS, Alexandre Saltz, destacou que há 22 anos, o Ministério Público homenageia pessoas que de maneira ou outra tiveram destaque na atuação institucional ou na área que desenvolvem suas atividades. “Esta é uma forma simples que temos para homenagear aqueles que, assim como nossa instituição, fazem a diferença na vida das pessoas.” Para o PGJ, essa diferença é incomensurável e é isso que faz os homenageados merecedores do reconhecimento que hoje celebramos. “Sigam em frente. Sigam tocando todos ao seu redor. Sigam existindo e fazendo aquilo que sabem fazer de melhor, que é nos inspirar, que é fazer a diferença na vida de todos nós”, disse. (Com informações da Sala de Imprensa da Ulbra e da Assessoria de Comunicação do MPRS)
