Em cerimônia realizada no dia 13 de novembro, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a presidente e juíza conselheira do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Jacinto Prazeres foi agraciada com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) no grau Grã-Cruz. A aposição da comenda foi feita pelo chanceler da ordem MPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. Estiveram presentes à solenidade, o embaixador da República de Angola no Brasil, Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo, integrantes da delegação angolana e membros do Ministério Público Militar.

Em breves palavras, a agraciada lembrou que a outorga aconteceu na semana em que a República de Angola comemora seus 50 anos e que o Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência angolana.

“Gostaria de agradecer em nome do Tribunal Constitucional de Angola. O Tribunal Constitucional é uma instituição nova, muito jovem. Neste ano de 2025, completamos 17 anos de institucionalização. Podemos dizer que somos ainda um ente adolescente, se não mesmo uma criança. E, assim como nas boas práticas de educação e instrução de uma criança, a cooperação é fundamental, no sentido de que os pais se revejam nos seus próprios pais, os avós, para melhor educarem os seus filhos. Trazendo isso para o ponto de vista institucional, quero dizer que, além deste reconhecimento, gostaria de deixar expressa a nossa vontade de reforçar, intensificar e encurtar cada vez mais a distância que existe entre as nossas instituições”, disse.

Por sua vez, o chanceler da OMPM destacou que o objetivo da Ordem do Mérito MPM, criada em 1999 é materializar a gratidão e o reconhecimento pelo apoio prestado por inúmeras pessoas e organizações à instituição.

“Temos prazer em manter um dos primeiros convênios em tempo de paz extraterritorial, firmado com a República de Angola. Esta homenagem é um reconhecimento do caminho até aqui percorrido, mas ela não se encerra aqui. Essa estrada permanece, é longa e precisa ser trilhada em conjunto com as nossas instituições parceiras e com as pessoas que nos auxiliam a cumprir nossa missão constitucional. Agradeço a Vossa Excelência por nos dar a oportunidade, nesta semana importante do cinquentenário da independência de Angola, celebrado em 11 de novembro, de poder homenageá-la. E ouso dizer que esta homenagem também se estende a todo o povo angolano”.

A Ordem do Mérito Ministério Público Militar é concedida a personalidades civis e militares em reconhecimento e agradecimento pelos contributos para o fortalecimento do Ministério Público Militar e para a defesa dos interesses da Justiça Militar e do país.