Notícias
Posse da nova presidente do STM
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a vice-procuradora-geral, Maria de Lourdes Souza Gouveia, participaram, na quarta-feira (12.3), da solenidade de posse da nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. . .13 de março de 2025
PJM Bagé/RS divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou o Edital nº 1/PJM/Bagé/RS de 7 de março de 2025, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado ao curso de Direito. Poderão participar do p. . .7 de março de 2025
Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista comemoa três anos de existência
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista (PJM-RR) comemorou três anos de existência no dia 23 de fevereiro. Para marcar a data, o promotor de Justiça Militar Marcelo Felipe Maia Hor-Meyll Álvares proferiu um discurso, de homenagem: "Inaugurada em 23/02/2022, nossa . . .28 de fevereiro de 2025
Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital – Impacto da Tecnologia no Ministério Público
O Ministério Público Militar (MPM) promove, de 8 a 10 de abril de 2025, o seminário Pensamento Analítico: A Chave para o Futuro Digital - Impacto da Tecnologia no Ministério Público, que acontecerá na modalidade híbrida: presencial no auditório Adriana Lorandi, localiz. . .27 de fevereiro de 2025
PJM em São Luís/MA participa da Semana Jurídica da Faculdade Idea
O Promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho e o Juiz de Direito Humberto Alves Júnior paticiparam da Semana Jurídica da Faculdade Idea, no dia 20 de fevereiro. Os convidados trataram do tema "Desafios da Justiça Militar e da Magistratura na Segurança Públi. . .27 de fevereiro de 2025
MPM participa do 6º Congresso de Polícia do Ministério Público
Entre os dias 19 e 23 de fevereiro, integrantes da Coordenadoria de Segurança Institucional do Ministério Público Militar participam do 6º Congresso de Polícia do Ministério Público, realizado no Auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT. . .26 de fevereiro de 2025
Procurador-Geral reúne-se com o ministro Flávio Dino
O procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve em audiência, na tarde do dia 20 de fevereiro, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino. Participaram também do encontro a chefe de Gabinete do PGJM, Andréa Helena Blumm Ferreira, e o ch. . .21 de fevereiro de 2025
PJM Bagé denuncia 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários por corrupção
A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS contra 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários pela prática do crime de corrupção foi recebida pela 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Foram identificadas transfer. . .20 de fevereiro de 2025
308ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na segunda-feira (24), às 10h30, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 308ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: Lista de Antiguidade dos Membros da Carreira do Ministério P. . .19 de fevereiro de 2025
MPM tem iniciativas selecionadas para a IX Mostra de Soluções de Inovação e Tecnologia do CNMP
A ferramenta de investigação Argus e o sistema PASSAPORTE, de cadastro de usuários do Ministério Público Militar (MPM), ambos desenvolvidos pela Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação (SPAI), foram selecionados para apresentação na IX Mostra de Soluções de Ino. . .18 de fevereiro de 2025
Medidas cautelares requeridas pelo MPM em caso de assédio sexual são providas pelo STM após recurso
Recurso em Sentido Estrito (RSE) interposto pelo Ministério Público Militar (MPM) foi parcialmente provido pelo plenário do Superior Tribunal Militar (STM), que cassou decisão do juízo da 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), no Rio de Janeiro/. . .13 de fevereiro de 2025
PJM Porto Velho/RO recebe visita do comandante do 9º Distrito Naval
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho/RO recebeu, no dia 6 de fevereiro, a visita institucional do comandante do 9º Distrito Naval (9º DN), o vice-almirante João Alberto de Araújo Lampert. Em passagem pela cidade por conta da troca de comando na Capitania Fluvial. . .12 de fevereiro de 2025
Criada na estrutura do MPM a Secretaria de Prospecção e Inovação Tecnológica (SPRINT)
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (10/2) a Portaria nº 16/PGJM, de 7 de fevereiro de 2025, que cria a Secretaria de Prospecção e Inovação Tecnológica (SPRINT) no Ministério Público Militar, como órgão de assessoramento técnico vinculado ao Gabinete do Pro. . .10 de fevereiro de 2025
Seleção de Serviço Voluntário para a PJM São Luís/MA
Estão abertas, até as 23h59 do dia 24 de fevereiro de 2025, as inscrições para o Processo de Recrutamento para Serviço Voluntário na área de Direito Militar na Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, conforme Edital de 10 de fevereiro de 2025. Podem particip. . .10 de fevereiro de 2025
PGJM recebe Assessoria Jurídica do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu neste tarde (7/2), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, o chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército (Assessoria 2), general de Brigada Frederico O. . .7 de fevereiro de 2025
Denúncia do MPM contra professor por importunação sexual e assédio sexual é recebida pela Justiça Militar
Denúncia oferecida pelo Ofício de Representação do Ministério Público Militar em Vitória/ES (OR Vitória/ES) contra professor da Escola de Formação de Oficiais da Marinha Mercante (EFOMM) por importunação sexual a uma aluna e por assédio sexual a cinco alunas, por no. . .6 de fevereiro de 2025
MPM e CSJT coordenam a ação n° 08/2025 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção, Lavagem de Dinheiro e Terrorismo
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu na tarde do dia 5/2 a visita do juiz auxiliar do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) Marcos Vinícius Barroso. Na reunião, da qual participaram a secretária-geral de Apoio à Investiga. . .6 de fevereiro de 2025
PJM Bagé abrirá processo seletivo para contratação de estagiários 2025
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS informa que abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2025, para a contratação de estudantes do curso de Direito. O lançamento do edital está previsto para o dia 18 de fevereiro de 2025. As Instituições de. . .3 de fevereiro de 2025
REVISTA DO MPM: Chamada de artigos para a edição do 1º semestre/2025
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar lança hoje (3) o edital de chamada de artigos paredital de chamada de artigosa a Revista do MPM – edição do 1º semestre de 2025. A novidade neste ano é a publicação em fluxo contínuo dos artigos, à medida que forem . . .3 de fevereiro de 2025
PJM Brasília abrirá processo seletivo para contratação de estagiários 2025
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF abrirá o 1° Processo Seletivo Público de Estagiários de 2025, para a contratação de estudantes dos cursos de Administração e Direito. O lançamento do edital está previsto para o dia 20 de fevereiro de 2025. As Inst. . .31 de janeiro de 2025