Notícias
PJM Curitiba/PR no Congresso Internacional de Direito Militar
Membros da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR (PJM Curitiba/PR) – a procuradora Rejane Batista de Souza Barbosa, o promotor André Luiz de Sá Santos e a promotora Cristiane Pereira Machado – representaram o Ministério Público Militar no Congresso Internaciona. . .17 de setembro de 2025
Nota à Imprensa
Esclarecimentos sobre a Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade para o Oficialato O Oficial das Forças Armadas possui vitaliciedade assegurada, pelo que somente pode perder seu posto e patente por decisão judicial, através de processos específic. . .16 de setembro de 2025
PJM Recife/PE divulga gabarito das provas de seleção para estagiários do curso de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou Gabarito das Provas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Recife pelos telefones (81) 3878-9500, 9513 e e-mail pjmpe@mpm.mp.br. Acesse aqui o link da sel. . .15 de setembro de 2025
PGJM abre seleção para residentes em Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica
Foi publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar o Edital PGJM nº 6, de 10 de setembro de 2025, para realização do processo de seleção para formação do quadro de reserva e admissão de candidatos ao Programa de Residência nas áreas de Engenharia Civil, Engenhar. . .15 de setembro de 2025
Correição Ordinária na PJM São Paulo
Nos dias 8 e 9 de setembro, as Procuradorias de Justiça Militar em São Paulo (1ª PJM São Paulo/SP e 2ª PJM São Paulo/SP) receberam o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, para a realização da Correição Ordinária. A procuradora de Jus. . .12 de setembro de 2025
PJM Santa Maria divulga Resultado Final da seleção para residente
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou a Análise de Questões com Recursos de Candidatos e a homologação do Resultado Final do processo seletivo para preencher vaga de residente em Direito. Veja a Análise de Questões com Recursos de Candidatos e o . . .12 de setembro de 2025
Cerimônia marca outorga de comendas Ordem do Mérito MPM e Valor MPM na PJM Curitiba/PR
Foi realizada na tarde de 10 de setembro a solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) e de entrega de Medalhas Valor MPM na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto . . .12 de setembro de 2025
PJM Recife/PE divulga local de provas e lista de candidatos homologados da seleção de estagiários do curso de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulga Aviso com informações sobre local, data e horário das provas do processo seletivo, bem como a Lista de Candidatos Homologados, com vistas à formação do quadro de reserva para a contratação de estagiários de nível . . .11 de setembro de 2025
Portaria nº 11/2025 altera jornada presencial na PJM São Paulo/SP
Em razão da necessidade de reparos civis e melhorias na sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP (PJM São Paulo/SP), a jornada de trabalho presencial foi alterada naquela unidade do Ministério Público Militar de 10 a 19 de setembro de 2025. A Portaria nº 11. . .10 de setembro de 2025
10 de setembro – Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio
No dia 10 de setembro é celebrado o Dia Mundial para a Prevenção do Suicídio, uma data de conscientização que integra a campanha internacional Setembro Amarelo, dedicada à valorização da vida e à promoção da saúde mental. Segundo o Mapa da Segurança Pública, 16. . .10 de setembro de 2025
PJM Belém e Polícia Judiciária Militar alinham ações para a COP30
No dia 8 de setembro, a Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA (PJM Belém/PA) realizou reunião com representantes da Polícia Judiciária Militar das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), com o objetivo de alinhar procedimentos e estratégias operacionais. . .9 de setembro de 2025
Informações sobre processo seletivo para residente na PJM Recife
De acordo com Aviso emitido pela Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE, informações sobre local, data e horário das provas do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica serão divul. . .8 de setembro de 2025
Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues é nomeado conselheiro do CNMP
Publicado hoje (8/9), no Diário Oficial da União, o decreto presidencial de nomeação do procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, a partir de 13 de fevereiro de 2026. . . .8 de setembro de 2025
Fraudadores aplicam golpe em pensionistas das Forças Armadas usando o nome do Ministério Público Militar
Golpistas estão fazendo contato com pensionistas das Forças Armadas, a fim de aplicar golpes, usando o nome do Ministério Público Militar (MPM) e da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM). Ao mesmo tempo em que abriu investigação para apurar responsabilidades, o Min. . .8 de setembro de 2025
PJM-Manaus terá ponto facultativo no dia 5 de setembro
Não haverá expediente na Procuradoria da Justiça Militar em Manaus/AM (PJM Manaus/AM) no dia 5 de setembro de 2025 em virtude do feriado municipal que celebra a elevação do Amazonas à categoria de Província, em 1850. A data, reconhecida oficialmente no calendário da c. . .4 de setembro de 2025
PJM Santa Maria divulga resultado preliminar da seleção do Programa de Residência
A Coordenação do processo público da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulga o resultado preliminar da prova objetiva para seleção de residentes na área de Direito. O prazo de interposição de recurso contra a lista de classificação é de três dia. . .4 de setembro de 2025
PJM Recife/PE divulga reabertura da pré-inscrição para o Processo Seletivo de Estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulga o Termo Aditivo nº 3 do Edital nº 01, de 07 de agosto de 2025, que informa novo período de inscrições do processo de seleção de estagiários do curso de Direito. Acesse o Termo Aditivo . . .4 de setembro de 2025
PJM Fortaleza ministra palestra sobre violência contra a mulher na BAFZ
A procuradora de Justiça Militar Sandra Mara Regis proferiu palestra sobre violência contra a mulher para o efetivo da Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), no dia 20 de agosto de 2025. A atividade integrou as ações de conscientização e prevenção promovidas pelo Ministério P. . .4 de setembro de 2025
Deliberações da 312ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar esteve reunido no dia 03 de setembro para a 312ª Sessão Ordinária, quando foi definida a lista tríplice para promoção a Procurador de Justiça Militar em vaga na aberta na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR.. . .4 de setembro de 2025
STF acolhe representação da PGR/MPM e impõe pena mais dura para militares nos crimes de estupro de vulnerável
Em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (29/8), o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.555, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que contestava alterações feitas ao Código Penal Militar (CPM) pela Le. . .3 de setembro de 2025