Notícias
Relatório Anual 2024 da A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou seu Relatório Anual de 2024, apresentando análise detalhada sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. O documento reconhece avanços importantes por parte do Estado brasileiro, mas demonstra preocupação . . .13 de maio de 2025
Colégio de Procuradores de Justiça Militar promove votação eletrônica e define lista tríplice para Conselheiro do CNMP
Quase 94% (77) dos membros que integram o Colégio de Procuradores de Justiça Militar participaram da votação eletrônica para formação da lista tríplice destinada à escolha de representante do Ministério Público Militar (MPM) para compor o Conselho Nacional do Ministé. . .13 de maio de 2025
Encerrado o prazo de inscrições para o Congresso de Direito Militar e Humanitário
O “Congresso de Direito Militar e Humanitário” será realizado nos dias 15 e 16 de maio de 2025, no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. As inscrições para o evento já estão encerradas. Veja a Programação. As . . .13 de maio de 2025
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar
O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou tratamento rigoroso que prejudique a imagem, o desempenho ou a saúde do militar. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o. . .12 de maio de 2025
MPM participa de evento acadêmico no 9º Distrito Naval, em Manaus (AM)
O procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes, do 1º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (AM) proferiu palestra no 9º Distrito Naval no dia 8 de maio. O tema abordado na palestra foi A condução da investigação no Flagrante Delito e no Inquéri. . .12 de maio de 2025
Etapa Manaus do 2º CIV finaliza com passagens pela 2ª Brigada de Infantaria de Selva, Pelotão de Fronteira em Maturacá e Cindacta IV
No 3º dia da Etapa Manaus, os participantes do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV) foram a São Gabriel da Cachoeira, noroeste do Estado do Amazonas, acompanhar o funcionamento da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ªBdaInfSl),. . .10 de maio de 2025
SPDV reforça compromisso com a prevenção e o enfrentamento das violências no Maio Laranja
A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV), do Ministério Público Militar, está reafirmando, no mês de maio, seu compromisso com a promoção da dignidade humana e com a prevenção de todas as formas de violência e discriminação. Simbolicamente reconh. . .9 de maio de 2025
PJM/Porto Velho promove ciclo de palestras
Encerrou-se, no dia 30de abril, o ciclo de palestras promovido pela Procuradoria de Justiça Militar em Porto Velho (PJM/Porto Velho) para prevenção de crimes militares. As palestras foram ministradas pelo promotor de Justiça Militar João Carlos de Figueiredo Rocha, na sede . . .8 de maio de 2025
Participantes do CIV visitam o 9º Distrito Naval e a PJM Manaus
As atividades da Etapa Manaus do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV) foram desenvolvidas, no dia 6 de maio, no 9º Distrito Naval (9º DN) e na Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM. A primeira atividade do dia foi . . .7 de maio de 2025
PJM em Curitiba/PR abre prazo para Instituições de Ensino Superior manifestarem interesse em convênio para estágio acadêmico
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR abriu prazo para formalização de convênio com Instituições de Ensino Superior, para realização de estágio acadêmico. O prazo para que as Instituições de Ensino Superior que ainda não possuem convênio encaminhem manif. . .6 de maio de 2025
Etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar na região amazônica
A Etapa Manaus do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV) foi aberta hoje (05/05) na capital manauara. Participam da atividade de formação e capacitação para o exercício do cargo, os promotores de Justiça Militar aprovados no 12. . .5 de maio de 2025
MPM promove treinamento especial sobre LGPD
O Ministério Público Militar (MPM) realizou capacitação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para membros e servidores, nos dias 28 e 29 de abril. O curso virtual foi ministrado pelo encarregado e coordenador do Escritório de Proteção de Dados Pessoais. . .30 de abril de 2025
Osmar Machado Fernandes é promovido a Subprocurador-Geral de Justiça Militar
Publicada no Diário Oficial da União de hoje (30/4) a Portaria PGR/MPU nº 29/2025 com a promoção, por antiguidade, de Osmar Machado Fernandes ao cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), em Brasília/DF. A vaga na . . .30 de abril de 2025
PJM São Paulo homenageia seus servidores com a entrega da Medalha Valor MPM
A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou no dia 29 de abril a cerimônia de entrega de medalhas e diplomas “Valor MPM” aos servidores e servidoras daquela unidade do Ministério Público Militar. O Valor MPM foi instituído pela Portaria PGJM nº 38/2. . .30 de abril de 2025
MPM é representado pela PJM São Paulo no IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Estado de São Paulo
A procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota e o promotor de Justiça Militar Claudio Martins, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo (PJM São Paulo), participaram nos dias 28 e 29 de abril do IV Seminário de Direito e Justiça Militar do Esta. . .29 de abril de 2025
MPM adere a Acordo Institucional celebrado entre CNMP e Serpro para negociação de produtos e serviços de tecnologia da informação
O Ministério Público Militar celebrou Termo de Adesão ao Acordo Institucional firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Estratégia Nacional do MP Digital, e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com a finalidade de estabele. . .28 de abril de 2025
Seminário Nacional das Justiças Militares em São Paulo
A Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) promoveram, nos dias 24 e 25 de abril, o XVIII Seminário Nacional das Justiças Militares, na sede do TJMSP, em São Paulo/SP. Os pr. . .25 de abril de 2025
Treinamento sobre LGPD e cultura da privacidade
Membros e servidores do Ministério Público Militar (MPM) receberão capacitação especial sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos dias 28 e 29 de abril, em curso virtual a ser ministrado pela ferramenta TEAMS. O “Curso LGPD” tem o propósito de disseminar a. . .25 de abril de 2025
PJM Bagé/RS expede recomendação para unidades do Exército Brasileiro em sua área de atuação
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS expediu, no dia 14 de abril de 2025, a Recomendação nº 01/2025, destinada aos comandantes, chefes e diretores das Organizações Militares do Exército Brasileiro situadas em sua área de atribuição. O documento diz respeito ao. . .23 de abril de 2025
Balanço das Atividades da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV)
Criada em 2022, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) tem como missão assessorar o procurador-geral da Justiça Militar na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção e à defesa dos direitos das vítimas, no âmbito de atuação do Mini. . .23 de abril de 2025