A Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo realizou, no dia 24 de setembro, uma reunião com os comandantes e assessorias jurídicas das organizações militares das três Forças Armadas sediadas na capital paulista. O encontro teve como pauta principal o uso da Inteligência Artificial nas investigações policiais militares e a aplicação do Protocolo de Atuação com perspectiva de gênero do Ministério Público Militar.
Participaram da reunião os procuradores de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota e Otávio Bravo e o promotor de Justiça Militar Cláudio Martins, que receberam cerca de 40 militares no auditório da Procuradoria. Estiveram presentes os seguintes comandantes: major-brigadeiro-do-ar Reginaldo Pontirolli, do Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR); general de Brigada Médico Sérgio Goya, do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP); coronel Mario Ivo, do 8º Batalhão de Polícia do Exército (8º BPE); coronel Fernando Campos Montenegro, da Base Aérea de São Paulo (BASP); brigadeiro Anderson Nishio (representando o Comandante Malta); e coronel Pereira, do Comando-Geral de Apoio (COMGAP).
Durante o encontro, foram apresentadas orientações gerais sobre o uso responsável da Inteligência Artificial na elaboração de relatórios de Inquérito Policial Militar (IPM), bem como destacadas as boas práticas previstas no Protocolo de Atuação com perspectiva de gênero do MPM. A iniciativa foi amplamente prestigiada e elogiada pelos participantes.
Sala de Acolhimento e Escuta Humanizada – Na mesma ocasião, foi inaugurada a Sala de Acolhimento e Escuta Humanizada da PJM São Paulo, um espaço cuidadosamente preparado para oferecer escuta qualificada e acolhimento digno a vítimas e testemunhas, especialmente em casos que envolvem violência de gênero. Este ambiente representa um avanço significativo na atuação institucional do Ministério Público Militar, alinhando-se diretamente às diretrizes estabelecidas no Protocolo de Atuação com Perspectiva de Gênero do MPM, lançado em agosto de 2025.
O Protocolo reconhece que a escuta humanizada é uma ferramenta essencial para garantir a proteção integral dos direitos das vítimas, evitando a revitimização e promovendo um atendimento sensível às suas vulnerabilidades. Para isso, o documento dedica uma seção específica à preparação do ambiente e do profissional responsável pela escuta, destacando a importância de espaços como a Sala de Acolhimento para assegurar que o relato da vítima seja recebido com empatia, respeito e técnica adequada.
Mais do que um local físico, a Sala de Acolhimento simboliza o compromisso do MPM com a promoção da justiça com equidade de gênero, conforme previsto nos tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário, como a Convenção de Belém do Pará e a CEDAW. Ao proporcionar um ambiente seguro e acolhedor, o MPM reafirma seu papel na defesa da dignidade humana e na construção de uma cultura institucional que combate estereótipos, discriminações e todas as formas de violência de gênero no ambiente castrense.
Os itens de decoração que compõem a Sala de Acolhimento foram gentilmente doados pela servidora Alessandra Perosini, a quem agradecemos pela contribuição e sensibilidade na criação de um ambiente acolhedor e humanizado.
