Em cerimônia realizada na quarta-feira (15/10), na 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), autoridades de São Paulo receberam a Ordem do Mérito Judiciário Militar. No evento, foram agraciados dois representantes do Ministério Público Militar.
A procuradora de Justiça Militar, Helena Mercês Claret da Mota, da 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, recebeu a condecoração no grau Alta Distinção. O promotor de Justiça Militar Luís Antonio Grigoletto, da 2ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, também recebeu a condecoração, no grau Distinção.
A solenidade foi presidida pelo diretor do foro, o juiz Federal da Justiça Militar, Ricardo Vergueiro Figueiredo, e prestigiada pela juíza Federal da Justiça Militar Vera Lúcia da Silva Conceição e o juiz Federal da Justiça Militar substituto Vítor de Luca. A honraria é concedida pela chanceler da Ordem, a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.
OMJM – A Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM) foi criada pelo Superior Tribunal Militar (STM), em 12 de junho de 195. Destina-se a premiar pessoas e instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras por meio da concessão de Insígnia para Bandeira ou Estandarte; Grã-Cruz (Cavalheiros); Grã-Cruz (Damas); Alta Distinção (Cavalheiros); Alta Distinção (Damas); Distinção e Bons Serviços.
As insígnias da OMJM são concedidas a integrantes da Justiça Militar da União (JMU) que tenham se destacado no desempenho de suas atribuições e não tenham recebido quaisquer punições; magistrados, juristas, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública da União, da Advocacia-Geral da União, das Forças Armadas e de outras Instituições, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras que, pelos serviços prestados, se tenham tornado credoras de homenagem da JMU; e a cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, que tenham prestado reconhecidos serviços ou demonstrado excepcional apreço à JMU.
Podem, também, ser agraciadas com as insígnias da OMJM as Instituições ou Organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, representadas por suas bandeiras ou estandartes, por ações que as credenciem a este preito de reconhecimento.
