Foi publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar o Edital PGJM nº 6, de 10 de setembro de 2025, para realização do processo de seleção para formação do quadro de reserva e admissão de candidatos ao Programa de Residência nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Elétrica e Engenharia Mecânica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, de 28/06/2024, e no presente Edital.
Poderão participar do processo os candidatos que tenham concluído os cursos de graduação nas três áreas em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou por Conselhos Estaduais de Educação há, no máximo, cinco anos. Também serão aceitos candidatos que tenham concluído a graduação há mais de cinco anos, desde que regularmente matriculados em curso de pós-graduação, em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado que atendam condições específicas do Edital.
Os interessados, após ler o Edital, devem realizar a pré-inscrição preenchendo a Ficha de Inscrição para Residência, disponibilizada no Portal da Residência, na página eletrônica do Ministério Público Militar: https://www.mpm.mp.br/sistemas/estagioinscricao/, no período de 15 a 30 de setembro.
A confirmação da inscrição será realizada após a apresentação (de 1° a 8 de outubro) por e-mail ao endereço residencia.pgjm@mpm.mp.br, dos seguintes documentos em formato digital: carteira de identidade, CPF e declaração (ANEXO I), assinada pelo candidato, no sentido de que atenderá, no ato da convocação para a investidura na função, todos os requisitos e documentos exigidos pela Portaria PGJM nº 181, de 28/06/2024. Para o caso de o candidato com deficiência deve ser apresentado, ainda, laudo médico previsto no Capítulo III do Edital.
Os candidatos que optarem por participar da seleção pelo Sistema de Cotas para Negros e para Minorias Étnico-Raciais devem apresentar também a declaração específica (ANEXO II), na forma prevista no item 4.4, alínea “b”, do Capítulo III.
As informações sobre o dia, horário e local da prova serão divulgadas entre os dias 21 e 22/10/2023, na página eletrônica do MPM: https://www.mpm.mp.br/concursos?tp=ra.
