O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (03/09), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 312ª Sessão Ordinária.
Na Pauta da Sessão: concurso de promoção, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça Militar, relatora conselheira Maria de Lourdes Souza Gouveia (processo SEI 19.03.0000.0002888/2025-80); relatórios de Avaliação do Estágio Probatório para fins de vitaliciamento dos Promotores de Justiça Militar, aprovados no 12º Concurso para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar (12º CPJM), relator conselheiro Giovanni Rattacaso (processo SEI 19.03.0000.0004488/2023-2); proposta de resolução do CSMPM que aprova o novo Regimento Interno da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar, relator conselheiro Marcelo Weitzel Rabello de Souza (processo SEI 19.03.0000.0001786/2025-29); e, proposta de Resolução do CSMPM que altera as Resoluções nº 101 e 139/CSMPM, relatora conselheira Maria Ester Henriques Tavares (processo SEI 19.03.0000.0002350/2025-97).
