O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) realizou na quarta-feira (11/06) reunião extraordinária na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão, em São Luís/MA. O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve presente à reunião.

Anfitrião, o procurador-geral de justiça do MPMA, Danilo de Castro, saudou os participantes ressaltando que “é uma honra recebê-los aqui. Sintam-se em casa e que tenhamos um excelente trabalho”. O presidente do CNPG, o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Georges Seigneur, agradeceu a receptividade e destacou o diálogo entre os procuradores-gerais e também com poderes e outras instituições.

Dentre os pontos da pauta, foram aprovados enunciados do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e debatidas as atualizações das matérias acompanhadas no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça pelo Grupo Nacional de Acompanhamento Processual. A promotora de Justiça e encarregada de Proteção de Dados do MPMA, Natália Macedo Tavares, fez uma explanação sobre pontos sensíveis de divulgação de dados institucionais nos portais da transparência do Ministério Público.

Seminário SPDV – Ao final do encontro, o procurador-geral Clauro Bortolli pediu a palavra para convidar todo o Ministério Público a participar do Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, que será realizado pela Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV/MPM), nos dias 6 e 7 de agosto de 2025, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. O evento reunirá especialistas para tratar da vítima em vários contextos, na violência de gênero, no crime organizado, no crime cibernético, nos crimes ambientais. Durante o Seminário, ocorrerá também reunião dos núcleos que compõem o Comitê de Defesa dos Direitos das Vítimas.