Realizada nesta tarde (30) a cerimônia virtual alusiva à assinatura do Memorando de Intenções celebrado entre o Ministério Público Militar e o Ministério da Defesa da Espanha, ocorrida no dia 12 de junho de 2025. Assinaram o documento, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e o fiscal togado geral Antonio Pulido Ortega, representando o Ministério da Defesa da Espanha.
O Memorando de Intenções tem o objetivo de fortalecer e aprofundar os laços de amizade e o espírito de cooperação contínua entre o Ministério Público Militar e o Ministério da Defesa do Reino da Espanha, buscando estimular, agilizar e ampliar os acordos bilaterais e possibilitando iniciativas de integração, entre as instituições.
O estabelecimento dessa associação estratégica entre os participantes em termos de intercâmbio, visitas e atividades acadêmicas trará benefícios amplos e recíprocos, reafirmando autonomia institucional de ambas instituições e espaço para atualizar experiências funcionais e operacionais concretas e harmonizar conceitos do direito militar, especialmente no âmbito internacional.
Antonio Pulido Ortega considera este Memorando de Intenções necessário, oportuno, e inevitável, pois é celebrado entre duas tradicionais instituições, ambas com mais de 100 anos de existência. “Dentro dos ordenamentos jurídicos ocidentais, temos o Brasil e a Espanha com justiças Militares centenárias e, em todo esse período de funcionamento, conseguiram se adaptar aos princípios democráticos, cumprindo com os parâmetros que exigem os tribunais internacionais, em especial, no Caso da Fiscalía Jurídico Militar da Espanha, com o Tribunal Europeu de Direitos Humanos”.
Para o procurador-geral Clauro Bortolli, a celebração desse acordo marca “o início de uma cooperação institucional promissora pautada pelo respeito mútuo, pela troca de experiências e pelo fortalecimento das relações entre nossas instituições. Com ele, pretendemos estabelecer uma agenda comum, que permita a ampliação das oportunidades de desenvolvimento institucional. Estamos certos que esta aproximação resultará em ações concretas e enriquecedoras para ambos os lados. A troca de experiências e conhecimento jurídico entre Brasil e Espanha contribuirá significativamente para consolidação de uma cultura institucional voltada a excelência e a cooperação internacional”.
Histórico – As tratativas para formalização desse convênio tiveram início com visita realizada pelo promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetanos de Farias, então chefe de Gabinete do PGJM, à Fiscalía Jurídico Militar da Espanha, em novembro de 2023. Na visita, foram apresentados os termos de cooperação técnica nos moldes daqueles já firmados pelo MPM com Itália e Chile.
Participaram da cerimônia de celebração do Memorando de Intenções entre o Ministério Público Militar e Ministério da Defesa da Espanha: general auditor do Corpo Jurídico Militar da Espanha, José María Sánchez Sánchez; secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota; promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias; e, chefe de Gabinete do PGJM, promotora de Justiça Militar Andréa Helena Blumm Ferreira.
