O subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte representou o Ministério Público Militar (MPM) no XI Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que ocorreu em Luanda, entre 13 e 16 de maio, e teve como tema “A Justiça na Construção do Estado de Direito no séc. XXI nos 50 anos de Independência de Angola”.

Promovido pelo Tribunal Constitucional de Angola em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, a Procuradoria Militar de Angola e a Rede de Investigação em Direito Lusófono (REDIL), o Congresso de Direito na Lusofonia reafirmou-se como um espaço de diálogo multicultural e jurídico entre as nações que compartilham a língua portuguesa, promovendo valores de inclusão, igualdade e desenvolvimento institucional.

O subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte moderou o painel realizado na primeira manhã do evento, em 13 de maio, que contou com a participação da presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizaberth Rocha, tratando do tema “O acesso da mulher ao Poder Judiciário”. A ministra presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil já havia moderado a sessão plenária que abriu os trabalhos no Palácio da Justiça de Luanda, também no primeiro dia.

Antônio Pereira Duarte palestrou em 16 de maio, na Mesa 6 (GT3/GT4), ao lado da advogada Ana Júlia Prezotti Duarte. Na oportunidade, abordaram o tema “Polícia Judiciária Militar brasileira e os desafios para uma investigação criminal técnica”.

No encerramento, a ministra Maria Elizabeth anunciou aos participantes que a próxima edição do Congresso ocorrerá no Brasil, em Brasília. Ainda não há data confirmada para a realização do evento.