O I Congresso de Direito Militar e Humanitário foi aberto no dia 15 de maio na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. A atividade reúne integrantes do Ministério Público, do Judiciário, da Defensoria Pública, das Forças Armadas e outros órgãos de segurança para debater os desafios contemporâneos do Direito Militar e Humanitário, além de promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento de parcerias.

A Mesa de abertura do Congresso foi composta pelo procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; ministro do Superior Tribunal Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda; diretor-geral do Instituto Brasileiro de Direito Militar e Humanitário (IBDMH), Alexandre José de Barros Leal Saraiva; presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), Nelson Lacava Filho; secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, Helena Mercês Claret da Mota; e a coordenadora de Correções e Inspeções da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Karina Soares Rocha.

Nos discursos proferidos, os componentes da mesa celebraram os 25 anos do IBDMH, completados neste ano, e destacaram a relevância do tema Direito Militar Humanitário no cenário mundial atual. Também foram feitos resgates históricos de momentos marcantes do IBDMH, como o Curso de Especialização em Direito Internacional dos Conflitos Armados, promovido em parceria com a Universidade de Brasília e Universidade de Bochum/Alemanha.

A palestra de abertura do Congresso “O Direito Internacional Humanitário na atualidade e o controle de constitucionalidade”, foi proferida por videoconferência pelo professor da Universidade Federal do Mato Grosso, Valério Mazzuoli.

No período da tarde, o painel “Direito Humanitário no Sistema Interamericano”, teve como expositora a procuradora regional da República, Denise Neves Abade, como debatedora a promotora de Justiça de Goiás e membra-auxiliar no CNMP, Fernanda Balbinot, e como moderador o conselheiro nacional do MP, Jaime de Cassio Miranda.

O defensor Público Federal Carlos Eduardo Paz abordou o tema “O papel do Direito Militar em ciberconflitos e segurança cibernética”, no segundo painel do Congresso. O debatedor da atividade foi o conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair e o moderador, o conselheiro nacional do Ministério Público Moacyr Rei Filho.

Ainda no primeiro dia do I Congresso de Direito Militar e Humanitário foram feitas homenagens à 1ª Diretoria do IBDMH, formada em março de 2000. O ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, há época subprocurador-geral de Justiça Militar, e o subprocurador-geral de Justiça Militar aposentado Mário Sérgio Marques Soares, presentes ao evento, receberam placas de agradecimento, entregues pelo diretor-geral do IBDMH, Alexandre Saraiva.

O I Congresso de Direito Militar e Humanitário tem continuidade hoje (16/05). Veja a Programação.