No 3º dia da Etapa Manaus, os participantes do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV) foram a São Gabriel da Cachoeira, noroeste do Estado do Amazonas, acompanhar o funcionamento da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ªBdaInfSl), brigada com 60% de seu efetivo formado por indígenas das diversas etnias que compõem a região. Essa atividade do CIV foi acompanhada também pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho, e pela secretária-geral do Ministério Público da União, Eliana Peres Torelly de Carvalho.
Durante a visita, o general de Brigada Glauco Corbari Corrêa, comandante da 2ªBdaInfSl, fez apresentação revelando as principais características da tropa, as atribuições e peculiaridades da Brigada e sua interação com a comunidade local e com os outros órgãos federais e estaduais presentes na Cabeça do Cachorro. Em relação aos serviços prestados à comunidade, no ano de 2024, foram 16.400 atendimentos médicos em apoio à população amazônica e aos povos originários, cerca de 4 mil serviços prestados, distribuídas mais 4 mil cestas básicas, resultando em aproximadamente 24.500 pessoas assistidas.
Na oportunidade, o comandante louvou a iniciativa do MPM de apresentar aos seus novos integrantes um Brasil desconhecido e sem visibilidade e, simultaneamente, revelar o trabalho diferenciado desenvolvido pelo Exército brasileiro na região amazônica.
No dia seguinte, o general Corbari acompanhou a comitiva do MPU em visita ao 5° Pelotão Especial de Fronteira, em Maturacá (5º PEF), “Sentinela do Pico da Neblina”, no sopé do ponto mais alto do Brasil, na fronteira com a Venezuela, um dos sete PEF ligados à 2ªBdaInfSl. Em Maturacá, a equipe do CIV conheceu um pouco da estrutura do PEF, seu funcionamento, interagiu com as lideranças indígenas yanomanis da região e assistiu a apresentação do coral de crianças indígenas da comunidade.
Em pronunciamentos feitos ao final da visita, o vice-procurador-geral da República Hindenburgo Chateaubriand e o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, exaltaram o trabalho abnegado dos jovens militares e suas famílias que doam anos preciosos de suas vidas em prol da nação brasileira e em benefício daquelas comunidades indígenas. “Estar aqui e testemunhar o trabalho realizado pela tropa, com o apoio de seus familiares, despertou em mim sentimentos de brasilidade, de pertencimento. Parcela significativa da sociedade brasileira desconhece a forma como o Exército atua nesta região longínqua, que vai muito além da defesa da soberania, convivendo em harmonia e garantindo cidadania aos povos originários aqui instalados, em fortalecimento desta nação. Agradeço pela disponibilidade e pela parcela de suas vidas que estão devotando ao Brasil!”, declarou Clauro Bortolli.
O promotor de Justiça Militar Fernando Lemgruber, falando em nome dos participantes do CIV, agradeceu pela acolhida recebida no 5º PEF e também distinguiu a dedicação e o empenho de todos instalados em Matucará, militares e seus familiares. “É enriquecedor testemunhar tudo o que é feito no Pelotão de Fronteira de Maturacá. A atuação incansável desses homens e mulheres na proteção das nossas fronteiras, enfrentando desafios dos mais variáveis, é fundamental para garantir a segurança e a soberania de nossa nação, bem como o bem-estar daqueles que residem em região tão isolada. Nosso sincero agradecimento pelo trabalho devotado do pelotão de fronteira de Maturacá, linha de defesa e proteção do Brasil”, disse o promotor.
Cindacta IV – De volta a Manaus, no quinto e último dia da etapa, o CIV esteve no Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta IV), fechando assim, as visitas às representações das Forças Armadas na Região Amazônica. O condutor das atividades foi o brigadeiro do ar Jorge Maurício Motta, comandante do Cindacta IV. Após acompanharem palestra proferida pelo comandante sobre a atuação da Força Aérea Brasileira na região amazônica, os participantes do CIV visitaram as principais unidades da Centro, verificando algumas das ações realizadas na região.
Como explicado , o Cindacta da Amazônia é responsável pelo controle e gerenciamento do espaço aéreo do Norte do País. São mais de 300 mil movimentos aéreos anuais de gerenciamento de tráfego aéreo, defesa aérea, meteorologia aeronáutica, busca e salvamento, informações aeronáuticas e telecomunicações aeronáuticas. O Cindacta IV responde pela cobertura de cerca de 60 % do território nacional, em uma área de 5,2 milhões de quilômetros quadrados, abrangendo os estados do Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Mato Grosso, Tocantins e parte do Maranhão.
Finalizada a Etapa Manaus do o 2º CIV, o procurador-geral Clauro Bortolli agradeceu aos comandos das três Forças Armadas pelo apoio e pela disponibilidade na execução das atividades desse curso de formação e capacitação dos novos integrantes do Ministério Público Militar. “A colaboração e o empenho das Forças Armadas foram essenciais para o sucesso de toda a atividade, garantindo que pudéssemos contar com recursos, estrutura e expertise de alta qualidade. A dedicação e o comprometimento dos militares envolvidos fizeram toda a diferença, contribuindo para que o curso fosse realizado de forma eficiente e segura. Nosso sincero reconhecimento pelo apoio inestimável e pela parceria”.
Participaram desta etapa do CIV, os promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM e empossados em 20 de novembro de 2023 – Rodrigo de Santana de Souza e Silva, Fernanda Machado Lopes, João Carlos de Figueiredo Rocha, Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa e Marcelo Felipe Maia Hor-Meyill Álvares.
Além do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, integraram a comitiva do Etapa Manaus do 2º CIV: a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia; o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, coordenador desta etapa do CIV; o diretor-geral do MPM, Antonio Carlos Alves Coutinho; além de equipe de apoio da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
CIV– A Etapa Manaus do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar teve ênfase no eixo: O MPM e a atuação interagências. O CIV tem por objetivo proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão, aos novos membros do MPM, sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal.
