O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu nesta semana a visita do juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Hugo Abas Frazão, integrante da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (ESMAF). O procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho também participou da recepção ao magistrado.

Na pauta do encontro, além de tratativas de temas de interesse comum, o juiz Hugo Frazão entregou convite para participação do procurador-geral e de demais integrantes do MPM na “I Jornada de Direito Administrativo Militar”, promovida pela ESMAF, em parceria com o Comando Militar do Norte (CMN). A atividade será realizada nos dias 4 e 5 de junho de 2025, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós, em Santarém/PA.

Como explicou o juiz, a I Jornada de Direito Administrativo Militar está estruturada em Grupos de Trabalho para discussão de temas focais: GT de Incorporação e Formas de Ingresso nas Forças Armadas; GT de Licenciamento, Reintegração e Encostamento; GT de Processo Administrativo, Hierarquia e Disciplina; GT de Aspectos Remuneratórios e Proteção Social dos Militares. Os GTs elaborarão enunciados que serão aplicados no âmbito do TRF da 1ª Região.

A Jornada reunirá magistrados federais, militares, servidores judiciários, membros do Ministério Público, advogados, professores, pesquisadores e convidados.