Foi realizada na noite de 13 de novembro, no auditório Subprocuradora-Geral Adriana Lorandi, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) 2024. A cerimônia contou com a presença dos integrantes do Ministério Público Militar, bem como autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministério Público brasileiro, além de representantes diplomáticos no Brasil.
Criado em 1920, o Ministério Público Militar (MPM) completou 104 anos de existência em 30 de outubro. Para o cumprimento de suas atribuições, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar nº 75/93, o MPM sempre contou com a colaboração e o apoio de instituições parceiras e pessoas. Entre elas, as 108 personalidades que foram agraciadas com a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar nesta noite.
Precedeu à outorga das comendas, o discurso do chanceler da OMMPM e procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. Em seu pronunciamento, ele saudou os homenageados agradecendo em nome da Instituição a todos os agraciados com a comenda, lembrando que se trata da maior honraria do MPM. “A Ordem do Mérito do MPM destina-se, nos dizeres do próprio ato de criação, a premiar os que merecerem esta distinção, seja por reconhecidos serviços prestados à Instituição, seja por ter-lhe dedicado excepcional apreço”, ressaltou.
Os desafios de 2024, receberam destaque na fala do procurador-geral, que recordou as dificuldades orçamentárias e outros eventos e situações que exigiram maior dedicação, desde a mudança na administração, com sua posse, passando pela inauguração de novas sedes, pelo fortalecimento da atuação no plano externo e pelo efetivo início da trajetória de novos membros admitidos no 12º Concurso Público para ingresso na carreira do MPM.
“Mas, talvez, nada tenha nos marcado mais do que os eventos climáticos havidos no meu estado natal, o Rio Grande do Sul, a partir do final do mês de abril, quando mais de 2,5 milhões de pessoas se viram atingidas numa tragédia que afetou 468 dos 497 municípios gaúchos”, apontou. “Membros, servidores e colaboradores do MPM, bem como seus familiares, também foram afetados pela chuva, pela enchente e pelos alagamentos que também atingiram a recém construída sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé e a regional sediada na capital de todos os gaúchos, que está em verdadeiro processo de reconstrução após ficar parcialmente submersa por razoável interregno temporal”, explicou.
Segundo o procurador-geral, por esse motivo “nessa edição da OMMPM também celebramos a transformação, a renovação e o ressurgimento, destacando que alguns dos homenageados desta noite colaboraram decisivamente para a continuidade e a retomada das atividades do Ministério Público Militar em solo gaúcho”, disse.
Ao final do discurso, Clauro Bortolli dirigiu-se diretamente a cada homenageado. “Na história, que decanta e ilumina os acontecimentos, ficará registrado o nosso respeito e a nossa gratidão àqueles e aquelas que contribuíram desapegadamente para o engrandecimento da instituição. Vale dizer, vocês formalmente, a partir dessa noite, são parte inseparável da centenária história do Ministério Público Militar. Sejam pois, bem-vindos aos quadros da Ordem do Mérito do MPM”, concluiu.
Homenageados – A relação de homenageados em 2024 foi definida pela Câmara Deliberativa do Conselho da Ordem, por unanimidade de seus conselheiros, em sessão realizada em 07 de agosto último. Receberam a insígnia da Ordem do Mérito Militar, os Estandartes do Comando Militar do 7º Distrito Naval, do Comando do 5º Distrito Naval e do 5º Comando Aéreo Regional.
Entre os agraciados no grau Grã-Cruz: o ministro de Estado, chefe de gabinete e Segurança Institucional da Presidência da República, general de Exército Marcos Antônio Amaro dos Santos; o comandante do Exército Brasileiro, general de Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva; o corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa; o procurador-geral de Justiça do Amapá, Paulo Celso Ramos dos Santos; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Alexandre Sikinowskii Saltz; o procurador-geral de justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia Souza Marques; o procurador-geral de Justiça do Estado do Espírito Santo, Francisco Martínez Berdeal e o procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas no período de 2020 a 2024, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior.
A cerimônia, promovida pelo Ministério Público Militar com o apoio do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Superior Tribunal de Justiça, Defensoria Pública do Distrito Federal e patrocínio da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e da FHE/POUPEX, foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Banda de Música da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira, regida pelo maestro suboficial músico Fábio Silva Alves.
Ao fim da solenidade, foi anunciado o lançamento de exposição fotográfica temporária “Pela luz dos olhos meus, Maranhão, muitas cores e minha paixão”, de Rebecca Aguiar, alusiva ao primeiro ano de instalação da Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (MA), e que retrata a arte, cultura, arquitetura e belezas naturais do Maranhão.
OMMPM– A Ordem do Mérito Ministério Público Militar, instituída pela Resolução nº 29, de março de 1999, do Conselho Superior do Ministério Público Militar, é concedida nos graus Grã-Cruz, Grande Oficial, Alta Distinção, Distinção e Bons Serviços, podendo ser também condecoradas, com as Insígnias da Ordem, organizações nacionais ou estrangeiras.
Veja a lista completa de agraciados da OMMPM 2024
