A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA tem consolidado a atuação do Ministério Público Militar (MPM) na região por meio da articulação com instituições e organizações militares locais, bem como capacitações e palestras para promoção da Justiça Militar da União e do Direito Militar, fomentando o diálogo com a sociedade.
Na última semana, no dia 23 de outubro, equipe da PJM esteve na Escola Caminho das Estrelas (ECE), no município de Alcântara/MA. Durante a visita, o procurador de Justiça Militar Alexandre Reis de Carvalho, o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho e o servidor Raimundo Mourão conheceram a estrutura da instituição, seu corpo discente e docente e os projetos voltados à formação cidadã. A ECE é vinculada ao Comando da Aeronáutica e atende também alunos das agrovilas quilombolas de Alcântara.
Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) formalizados pela Procuradoria estão beneficiando a Escola. Até o momento, foi homologado pelo Juízo da 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8ª CJM) montante superior a R$ 10.000,00 em ANPP destinados à melhoria da infraestrutura da ECE. A iniciativa reforça o compromisso do MPM com a promoção da educação e das melhorias das condições da comunidade, posicionando o Parquet como agente de transformação social e de desenvolvimento das novas gerações.
Ainda no dia 23 de outubro, a PJM São Luís participou da cerimônia em homenagem ao Dia do Aviador, no Centro de Lançamento de Alcântara-MA (CLA).
Já na noite do dia 24 de outubro de 2024, o procurador Alexandre Reis de Carvalho e o assessor jurídico-chefe João Vitor Moreira Serra ministraram palestra aos alunos da Universidade CEUMA, no âmbito do programa “Direito na Real”, como parte da iniciativa de divulgação das carreiras jurídicas ao público universitário. Na oportunidade, o procurador Alexandre Reis apresentou as atribuições e peculiaridades da carreira no MPM, além de expor os desafios inerentes ao ofício. A palestra teve como objetivo esclarecer as funções do MPM, fortalecer o conhecimento dos futuros operadores do direito sobre a carreira e proporcionar um espaço de troca e inspiração para aqueles que consideram seguir a carreira pública.
Na sexta-feira, dia 25 de outubro, a PJM São Luís/MA recebeu o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Crim) do Ministério Público do Maranhão, promotor Alessandro Brandão Marques, e o assessor Alexandre Ferreira. O encontro teve o propósito de fortalecer a cooperação entre as instituições, a partir da atuação integrada e compartilhamento de experiências locais.
