Foi aberta no dia 11 de novembro, a 5ª Etapa do 2º Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar (2º CIV). Participam da atividade, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, os seis promotores de Justiça Militar aprovados no 12° Concurso Público para Promotor de Justiça Militar – 12º CPJM e empossados em 20 de novembro de 2023: Rodrigo de Santana de Souza e Silva, Fernanda Machado Lopes, João Carlos de Figueiredo Rocha, Fernando Edgar Lengruber Rodrigues, Luciano dos Reis Silva Pereira Barbosa e Marcelo Felipe Maia Hor-Meyill Álvares.
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recepcionou os promotores e na conversa falou sobre temas atuais de interesse ao Ministério Público Militar e à Justiça Militar da União. Na sequência, o promotor de Justiça Militar Jorge Augusto Caetano de Farias, encarregado de Dados do MPM, detalhou o tratamento de dados na Instituição, além de abordar aspectos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, lei nº 13.709/2018, em sua explanação.
Ainda na manhã do dia 11/11, os promotores tiveram um encontro com o coordenador da Câmara de Coordenação e Revisão do MPM, o subprocurador-geral de Justiça Militar Giovanni Rattacaso, quando aprofundaram os conhecimentos acerca do funcionamento desse órgão superior do MPM, bem como discorreram sobre questões afetas à CCR.
A programação do dia da 5ª Etapa do 2º CIV foi encerrada, no turno vespertino, na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), com um media training, conduzido pela assessora da ESMPU Dione Aparecida da Silva. Esta etapa do 2º CIV segue até quinta-feira (14/11)
CIV – O Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Promotores de Justiça Militar tem como finalidade proporcionar mais conhecimento e melhor compreensão aos novos membros do MPM sobre aspectos técnicos e funcionais de caráter formativo. A atividade é etapa obrigatória do estágio probatório para o exercício do cargo de promotor de Justiça Militar e cumpre ainda a previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados e integrantes do Ministério Público, prevista no art. 129, § 4º, da Constituição Federal.
