A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS (PJM/Bagé) teve acolhida a denúncia oferecida contra vários cabos e soldados por práticas de violência contra subordinados em ritual de iniciação dos soldados recém-engajados. As ações ocorreram entre os dias 9 e 12 de março de 2021, no alojamento da Organização Militar em Bagé, envolvendo agressões físicas, incluindo tapas e golpes com fios e cordas, que resultaram em lesões.

O Ministério Público Militas requereu a condenação dos acusados por violência contra inferior e lesão leve, conforme os artigos 175 e 209 do Código Penal Militar (CPM). Após a instrução do processo perante o Conselho Permanente de Justiça para o Exército da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, a denúncia foi julgada procedente e os réus condenados a penas que variam entre 1 ano e 6 meses a 2 anos e 6 meses de detenção.

A defesa recorreu argumentando que tudo não passou de “uma grande brincadeira entre todos”. O Superior Tribunal Militar, no entanto, manteve a sentença, reafirmando a necessidade de coibir práticas abusivas que ferem a dignidade e os direitos humanos de subordinados no ambiente militar.

O caso destaca a persistência de práticas violentas no ambiente militar, como os trotes que, sob o pretexto de tradição ou integração, acabam se transformando em episódios de agressão e humilhação. A condenação obtida pela PJM/Bagé reflete o compromisso da instituição no combate a esse tipo ação, que viola tanto o Código Penal Militar quanto os princípios de respeito e camaradagem que devem prevalecer nas relações hierárquicas.