Notícias
Revista do MPM – prorrogado o prazo para envio de artigos
O Conselho Editorial do MPM prorrogou o prazo para entrega de artigos para a edição de maio/2024 da Revista do MPM para o dia 30 de abril de 2024. As pesquisas podem abranger matérias do Direito Militar, Direito Público, Direito Internacional Penal, Direitos Humanos e Direi. . .9 de abril de 2024
Membro do MPM ministra palestra na Diretoria de Administração da Aeronáutica, no Rio de Janeiro
O subprocurador-geral de Justiça Militar Luciano Moreira Gorrilhas ministrou a palestra “Drogas nas Forças Armadas” para a Diretoria de Administração da Aeronáutica da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica, no dia 8 de abril, no Rio de Jane. . .9 de abril de 2024
300ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (10), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 300ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: proposta de resolução que regulamenta as inspeções em estabelecim. . .8 de abril de 2024
MPM e MPT celebram acordo para compartilhamento de sede no Rio de Janeiro
Amanhã (9/4), pela manhã, Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho celebram acordo para compartilhamento da sede em construção da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro. A iniciativa contempla orientação do Conselho Nacional do Ministéri. . .8 de abril de 2024
Encerramento do Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália
O Seminário Internacional Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, realizado na Universidade Roma TRE, encerrou-se na sexta-feira (5/4). Durante quatro dias, membros do Ministério Público e magistrados da Justiça Militar da União puderam acompanhar exposições. . .8 de abril de 2024
Assessores jurídicos da Aeronáutica em formação visitam a PGJM
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu na tarde do dia 4 de abril a visita de comitiva do Comando da Aeronáutica formada por integrantes da Consultoria Jurídica-Adjunta (COJAER) e pelos oficiais que participam do Estágio Técnico Especializado em Serviços Jurídico. . .5 de abril de 2024
JMU acolhe pedido do MPM e instaura ação penal para apurar desvio de recursos
A 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição da Justiça Militar de Porto Alegre/RS recebeu denúncia apresentada pela Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS contra quatro envolvidos em fraudes e desvios no 3º Batalhão de Polícia do Exército (3º BPE), em Porto Alegre. . .5 de abril de 2024
Seminário Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália tem continuidade em Roma/Itália
O segundo dia do Seminário Internacional Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil e Itália, realizado na Universidade Roma TRE, foi aberto com o painel sobre “Competência dos Tribunais Militares dos Estados”, apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar . . .5 de abril de 2024
PGJM tem encontro com ministro da Defesa
O procurador-geral de Justiça Militar em exercício, Clauro Roberto de Bortolli, esteve em audiência nesta tarde (4/4) com o ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho. Durante o encontro, foram tratadas questões de interesse ao Ministério Público Militar, à Justiça M. . .4 de abril de 2024
Corregedoria Nacional do MP faz reunião com corregedores-gerais
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, participou, no dia 3 de abril, da primeira reunião da atual gestão da Corregedoria Nacional do Ministério Público com os corregedores-gerais, no Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP),. . .4 de abril de 2024
PJM Fortaleza/CE divulga gabarito definitivo de provas para seleção de residentes
A comissão de elaboração das provas para o 1º processo público de seleção de residentes da PJM em Fortaleza/CE torna público o gabarito definitivo da prova objetiva e o resultado da análise dos recursos interpostos quanto às questões 06, 09, 15,. . .4 de abril de 2024
Aberto o Seminário Internacional Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil – Itália
No dia 02/04, teve início no auditório do Dipartamento di Giurisprudenza da Universidade Roma TRE, em Roma/Itália, o Seminário Internacional “Sistema Jurídico Militar Comparado Brasil - Itália”, atividade acadêmica fruto do convênio firmado entre o Ministério Públi. . .3 de abril de 2024
PJM Rio de Janeiro prestigia passagem de comando no 1º Distrito Naval
O coordenador-administrativo da Procuradoria de Justiça no Rio de Janeiro, o procurador de Justiça Militar Ailton José da Silva, e o promotor de Justiça Militar Fernando Hugo Miranda Teles participaram no dia 28 de março da Cerimônia de Transmissão de Cargo no Comando 1º. . .2 de abril de 2024
PJM Porto Alegre/RS divulga Edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou o Edital nº 1/PJMRS, de 1º de março de 2024, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado ao curso de Direito. Poderão p. . .2 de abril de 2024
Clauro Roberto de Bortolli é nomeado Procurador-Geral de Justiça Militar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, por meio da Portaria PGR/MPU nº 57, publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, nomeou o subprocurador-geral de Justiça Militar Clauro Roberto de Bortolli para exercer o cargo de Procurador-Geral de Justiça Militar, para ma. . .26 de março de 2024
Procuradora faz palestra sobre centenário da morte de Franz Kafka
No próximo dia 2 de abril, às 10 horas, a procuradora de Justiça Militar Adriana Santos proferirá a palestra “Cem anos sem Kafka”, no canal do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB no Youtube (https://www.youtube.com/watch?v=WlUHEaT_2JE). Adriana Santos é membr. . .26 de março de 2024
PJM São Luís desenvolve projeto de fomento ao Direito Militar e às Instituições do Sistema de Justiça Militar no Maranhão
Entre fevereiro e março de 2024, a Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA, que completará um ano de fundação em 4 de maio de 2024,deu continuidade ao projeto de difusão do Direito Militar e das instituições do sistema de Justiça Militar no Maranhão, com foco . . .26 de março de 2024
Embaixador da Itália recebe Panóplia e Medalhão do Centenário do MPM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, entregou a Panóplia e o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar (MPM) ao embaixador da República Italiana no Brasil, Alessandro Cortese, em cerimônia realizada no gabinete da Procuradoria-Geral . . .26 de março de 2024
Lista Tríplice para PGJM é entregue ao procurador-geral da República
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, acompanhado pelo conselheiro nacional do Ministério Público Jaime de Cassio Miranda, esteve nesta manhã (25) em audiência com o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Na oportunidade, foi entregue ao PGR . . .25 de março de 2024
PGJM homenageia presidente e ministros do STM com Panóplia e Medalhão do Centenário do MPM
O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, e o vice-procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli receberam presidente e ministros do Superior Tribunal Militar em visita institucional seguida de almoço na sexta-feira, 22 de março. O . . .25 de março de 2024