Foi lançada no dia 29 de julho, na Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, a cartilha “Assédio na caserna: dizer não não é insubordinação”. Durante a solenidade, que contou com a participação de representantes das Forças Armadas, do Ministério Público e do Judiciário em São Paulo, a publicação foi disponibilizada impressa aos interessados e apresentada em projeção e por meio de QR Code.
A obra é fruto de parceria entre a 1ª Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo, representantes de cada uma das Forças Armadas e uma advogada, representando a Ordem dos Advogados do Brasil.
A procuradora de Justiça Militar em São Paulo, Helena Mercês Claret da Mota, idealizadora da Cartilha, realizou o pronunciamento oficial de lançamento, ressaltando que o foco foi nos desafios encontrados pelas mulheres no dia a dia da caserna, desde a resistência cultural e institucional até o assédio moral e sexual propriamente ditos. Helena Mercês da Mota acredita que a informação é a principal arma para combater tais condutas. “Garantir que todos saibam o que é o assédio e que certos comportamentos são inaceitáveis é o principal caminho para a prevenção e a eliminação dessa prática”, afirma.
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, enviou mensagem gravada, exibida durante a cerimônia, louvando a iniciativa de edição da cartilha e manifestando o interesse institucional em ampliar o projeto a todas as unidades do Ministério Público Militar.
A equipe responsável pela elaboração da Cartilha esteve presente ao lançamento: a artista plástica Cristiane Carbone, ilustradora da capa da publicação, a advogada Rosana Faro e Mello Ferreira; a 2º tenente Anna Carolina Marques Bandeira, do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; a 2º tenente QOCON Rafaela Nogueira Lopes, do 4º Comando Aéreo Regional; a 1º tenente Nicole dos Santos Dias, do comando da 2ª Região Militar; e as servidoras da 1ª PJM São Paulo Andréa Shiraishi e Débora Bianchi Garcia Cristofani.
Também prestigiaram o lançamento da Cartilha: o promotor de Justiça Militar Claúdio Martins; o vice-almirante Março Antônio Ismael Trovão de Oliveira, comandante do 8º Distrito Naval; o coronel Bruno Cezar Janhsen, representando o 4º Comando Aéreo Regional; o juiz federal da Justiça Militar Ricardo Vergueiro Figueiredo; a juíza de Direito Maria Elisa Terra Alves, representando o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo; a defensora pública Federal Juliane Rigon Taborda; o coordenador da Escola Judiciária Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Cid Sabelli; o tenente-coronel da PM Alexandre de Castor Costa, representando o comando do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo; o major João André Ferreira Lima, chefe da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos, representando o comando militar da 2ª Região Militar; o tenente-brigadeiro do Ar da Reserva Paulo João Cury, o vice-almirante Marco Antônio Ismael Trovão de Oliveira entre outras autoridades.
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