Procuradoria de Justiça Militar em Bagé
Notícias
PJM Bagé/RS divulga Edital do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as . . .17 de dezembro de 2025
Operação Química segue garantindo o ressarcimento ao erário
O Exército Brasileiro recebeu mais um apartamento em Uruguaiana/RS, este com 63,29 m², avaliado em R$ 268.228,41, entregue em acordo de colaboração premiada gerado pela Operação Química. O imóvel junta-se a outros sete já recebidos pelas Forças Armadas e passa a integr. . .3 de dezembro de 2025
Operação Química – mais dois apartamentos são entregues em Uruguaiana/RS
A Operação Química, conduzida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (PJM Bagé/RS), deflagrada em 2019 para apurar fraudes em licitações e corrupção na aquisição de gêneros alimentícios por unidades da Marinha e do Exército Brasileiro, recebeu dois apartamen. . .24 de outubro de 2025
II Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval tem participação de membros do MPM
O Ministério Público Militar foi representado por seus membros no II Seminário de Direito Militar do Comando do 5º Distrito Naval, que teve como tema o Direito Militar Contemporâneo - Poder de polícia e desafios jurídicos no emprego operacional na Marinha e no cenário di. . .20 de outubro de 2025
PJM Bagé promove capacitação jurídica para militares em Bagé, Dom Pedrito e São Gabriel
No dia 12 de agosto, o procurador de Justiça Militar Soel Arpini e o promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos ministraram palestra na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, voltada aos militares das organizações militares de Bagé/RS e Dom Pedrito/RS. A a. . .15 de agosto de 2025
Procuradorias de Bagé e de Santa Maria homenageiam servidores com a Medalha Valor MPM
O Ministério Público Militar prestou homenagem aos servidores e servidoras das Procuradorias de Justiça Militar em Bagé e em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em solenidades realizadas na terça-feira (17/06). Os homenageados receberam medalhas e diplomas Valor MPM (Portari. . .18 de junho de 2025
PJM Bagé/RS expede recomendação para unidades do Exército Brasileiro em sua área de atuação
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS expediu, no dia 14 de abril de 2025, a Recomendação nº 01/2025, destinada aos comandantes, chefes e diretores das Organizações Militares do Exército Brasileiro situadas em sua área de atribuição. O documento diz respeito ao. . .23 de abril de 2025
PJM Bagé divulga Resultado Final do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou o Resultado Final do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. Clique aqui e veja o Resultado Final. . . .16 de abril de 2025
PJM Bagé/RS divulga Resultado Preliminar do 1º Processo Seletivo de Estagiários
A Coordenação do 1º Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou o Resultado Preliminar das provas objetivas para seleção de estudantes do curso superior de Direito. De acordo com Edital de Processo Seletivo nº 4/2024, o pra. . .10 de abril de 2025
PJM Bagé divulga gabarito da prova do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou o Gabarito da prova do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. Clique aqui e veja o Gabarito. . . .4 de abril de 2025
PJM Bagé suscita Conflito de Competência no STF em caso de militar que responde pelo mesmo crime na JMU e na justiça comum
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé suscitou conflito positivo de competência no Supremo Tribunal Federal visando dirimir controvérsia jurisdicional entre a Justiça Militar da União e o Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Rio Grande/RS. Conflito de Compet. . .3 de abril de 2025
PJM Bagé divulga data e local da prova do processo seletivo de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé divulgou a Lista de Candidatos Homologados e Aviso de Local e Data da Prova do Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de estagiários de nível superior. A prova será realizada no 3 de abril de 2025, às 13h30, no Campus. . .28 de março de 2025
PJM Bagé denuncia fisioterapeuta e o marido militar por fraude na prestação do serviço
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS é recebida e fisioterapeuta e seu marido, tenente coronel do Exército, responderão por fraudes na emissão de Guias de Serviços Profissional que atestavam serviços não prestados pela profissional. O prej. . .19 de março de 2025
PJM Bagé/RS divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS divulgou o Edital nº 1/PJM/Bagé/RS de 7 de março de 2025, do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado ao curso de Direito. Poderão participar do p. . .7 de março de 2025
PJM Bagé denuncia 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários por corrupção
A denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS contra 1º tenente do Exército, sua esposa e dois empresários pela prática do crime de corrupção foi recebida pela 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Foram identificadas transfer. . .20 de fevereiro de 2025
PJM Bagé aponta ilegalidade na composição dos Conselhos de Justiça em sua área de atuação e requer nulidade de decisão
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé requereu ao Superior Tribunal Militar correição parcial da decisão do juízo da 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, em Bagé/RS, para serem considerados nulos os sorteios que definiram a composição dos Consel. . .21 de janeiro de 2025
Soel Arpini é promovido a procurador de Justiça Militar
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (20/12) a Portaria PGR/MPU nº 325, com a promoção, por antiguidade, de Soel Arpini ao cargo de Procurador de Justiça Militar, em vaga na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Soel Arpini ingressou no Ministério P. . .20 de dezembro de 2024
MPM e GAECO/MPRS fazem operação contra investigados que obtiveram ilegalmente registro de CAC e armas de fogo
Foi desencadeada, nesta terça-feira (17/12), em 34 cidades gaúchas e em uma catarinense, a “Operação Desarme” do Ministério Público Militar (MPM) - através das Procuradorias de Justiça Militar em Porto Alegre, em Bagé e em Santa Maria -, em conjunto com o Grupo de A. . .17 de dezembro de 2024
Ex-militar do Exército é condenado por furto qualificado
A Procuradoria de Justiça Militar de Bagé/RS ofereceu denúncia contra ex-soldado que se apropriou de cartão bancário e senha de um colega para subtrair de sua conta, através de dois saques, o valor de R$ 1.400,00. O Ministério Público Militar requereu sua condenação pe. . .2 de outubro de 2024
Militares são condenados pela prática do chamado “trote”
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS (PJM/Bagé) teve acolhida a denúncia oferecida contra vários cabos e soldados por práticas de violência contra subordinados em ritual de iniciação dos soldados recém-engajados. As ações ocorreram entre os dias 9 e 12 de mar. . .27 de setembro de 2024