No dia 17 de março, dando continuidade ao ciclo de palestras iniciadas na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, o promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos ministrou capacitação aos militares da Guarnição de Uruguaiana/RS, no âmbito do Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (2ª Bda C Mec).

A atividade reuniu militares do Comando da 2ª Bda C Mec, do 22º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (22º GAC AP), do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado (8º RC Mec), do Esquadrão de Comando da 2ª Bda C Mec, e do 2º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado (2º Pel Pel Mec). O público foi composto por oficiais, subtenentes e sargentos, todos diretamente envolvidos na condução e acompanhamento de procedimentos penais militares.

O encontro teve como finalidade o aprimoramento técnico e jurídico dos agentes responsáveis pela condução de procedimentos penais militares.

A palestra, intitulada “As funções desempenhadas pelo oficial no processo penal militar”, abordou temas essenciais ao desempenho da Autoridade de Polícia Judiciária Militar (APJM), tais como atribuições legais, poderes investigativos, cadeia de custódia, comunicação de prisões em flagrante, perícias e aspectos relevantes do Inquérito Policial Militar (IPM). Também foram analisadas situações práticas envolvendo o papel do Juiz Militar.

Durante a exposição, o palestrante ressaltou a importância da adequada formalização dos atos procedimentais, da observância aos princípios de hierarquia e disciplina e da atuação coordenada entre o Ministério Público Militar e as organizações militares, garantindo a legalidade e a eficiência na persecução penal castrense.

Ao final da atividade, os militares presentes reconheceram a relevância da capacitação promovida pelo MPM, destacando a importância da qualificação contínua e da atualização jurídica no fortalecimento institucional e na condução segura e técnica dos procedimentos militares.