A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS ofereceu denúncia contra um ex-sargento do Exército Brasileiro e sua mãe pela suposta prática do crime de corrupção passiva, previsto no artigo 308 do Código Penal Militar.

De acordo com a denúncia, os fatos teriam ocorrido entre os anos de 2017 e 2018 e estariam relacionados ao recebimento de vantagens indevidas em troca do favorecimento de empresas responsáveis pelo fornecimento de gêneros alimentícios à administração militar. Conforme apurado, os repasses financeiros teriam sido realizados diretamente ao então militar e, de forma indireta, por meio de depósitos efetuados em conta bancária de sua mãe.

As investigações identificaram movimentações que totalizam R$ 32.150,00, valor que, segundo a acusação, teria sido destinado ao ex-militar como contrapartida pelos benefícios concedidos às empresas contratadas.

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, o Ministério Público Militar imputou ao denunciado a prática do crime previsto no artigo 308, § 1º, do Código Penal Militar por 13 vezes, enquanto à sua mãe foi imputada a mesma conduta por 10 vezes.

As apurações integram a Operação Química, que investiga fraudes em contratos de fornecimento para organizações militares da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro. A operação já resultou em dezenas de denúncias, mais de uma centena de acordos de não persecução penal, diversas condenações e recuperação de valores em favor dos cofres públicos.