Notícias
MPM participa, em Florianópolis/SC, de iniciativas para impulsionar práticas resolutivas no Ministério Público
O Ministério Público Militar esteve presente no 3º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público e no 9º Seminário Nacional de Incentivo à AutoComposição no Ministério Público, realizados nos dias 4 e 5 dezembro, na sede do Ministério Público de Santa Cata. . .5 de dezembro de 2025
Chefe da Procuradoria de Justiça Militar de Manaus/AM prestigia posse da Procuradora-Chefe do MPT no AM e RR
A procuradora de Justiça Militar em Manaus, Andrea Cristina Marangoni Muniz, participou, como convidada especial, da solenidade de posse da procuradora do Trabalho Joali Ingracia Santos de Oliveira no cargo de Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho nos Estados do. . .5 de dezembro de 2025
Recurso interposto pelo MPM contra decisão em IRDR sobre ANPP é admitido pela Presidência do STM
No dia 2 de dezembro, a Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) admitiu o Recurso Extraordinário interposto pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar contra a decisão proferida pelo próprio tribunal no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (. . .4 de dezembro de 2025
Corregedor-geral do MPM é eleito 1º vice-presidente do CNCGMPEU
O corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, foi eleito nesta quinta-feira (04/12), o 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU). A eleição ocorreu durante a 148ª Reuni. . .4 de dezembro de 2025
Operação Química segue garantindo o ressarcimento ao erário
O Exército Brasileiro recebeu mais um apartamento em Uruguaiana/RS, este com 63,29 m², avaliado em R$ 268.228,41, entregue em acordo de colaboração premiada gerado pela Operação Química. O imóvel junta-se a outros sete já recebidos pelas Forças Armadas e passa a integr. . .3 de dezembro de 2025
Ofício de Representação em Rio Branco/AC em novo endereço
A unidade do Ministério Público Militar (MPM) no Acre, o Ofício de Representação em Rio Branco/AC (OR Rio Branco/AC), agora está situado na rua Fátima Maia, número 200, no bairro Jardim Europa. A mudança decorre da inauguração da sede unificada do Ministério Públ. . .3 de dezembro de 2025
PGJM é homenageado com Prêmio Mérito Ulbra
A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) realizou, na noite do dia 1º de dezembro, a primeira edição do Prêmio Mérito Ulbra, destinado a reconhecer personalidades, empresas ou instituições que deixaram contribuições significativas ao desenvolvimento do país ou das reg. . .2 de dezembro de 2025
SPDV conhece a Sala de Acolhimento e Escuta Humanizada da PJM São Paulo
Na semana passada, a Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP recebeu a visita da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) do Ministério Público Militar. Na oportunidade, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota conduziu o se. . .2 de dezembro de 2025
MPM prestigia ratificação da posse do Procurador-Chefe do MPT no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA (PJM São Luís/MA) participou, no dia 25 de novembro, da solenidade de ratificação da posse do procurador do Trabalho Rafael Mondego Figueiredo como procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região (MPT/. . .1 de dezembro de 2025
SDHRI faz palestra sobre assédio na caserna no ITA
A secretária de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais (SDHRI) e procuradora de Justiça Militar, Helena Mercês Claret da Mota, ministrou palestra com o tema “Assédio na Caserna” aos servidores civis e militares da Guarnição de Aeronáutica d. . .1 de dezembro de 2025
PJM Porto Alegre/RS divulga Edital para Programa de Residência na área de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e. . .1 de dezembro de 2025
3 Anos da Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas no MPM
Criada em 30 de novembro de 2022, a Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) celebra o seu terceiro aniversário. A Secretaria tem como missão assessorar o procurador-geral de Justiça Militar na formulação de políticas e diretrizes voltadas à promoção. . .1 de dezembro de 2025
Biblioteca Digital GRINPA recebe título de Ação de Destaque na XXIII Reunião Plenária da ENCCLA
A Biblioteca Digital GRINPA – Guia de Rastreamento e Investigação Patrimonial foi reconhecida como Ação de Destaque durante o encerramento da XXIII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), realizada no Palácio. . .28 de novembro de 2025
PJM Recife divulga Resultado Final da seleção para residente
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou Edital de Homologação do Resultado Final da seleção para residente. Mais informações estão no site do MPM: acesse aqui o link de residente. Acesse o Ed. . .28 de novembro de 2025
Lei 15.272/25 altera Código de Processo Penal com novas regras para prisão em flagrante e ampliação da coleta de DNA em crimes graves
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou no dia 26/11 a Lei 15.272/25, que altera o Código de Processo Penal para definir circunstâncias que recomendam a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, disciplinar a coleta de material biológ. . .27 de novembro de 2025
ENCCLA 2026: MPM e CSJT apresentam a Biblioteca Digital GRINPA, plataforma inédita para investigação patrimonial
Na abertura da XXIII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), realizada na tarde do dia 24 de novembro, o Ministério Público Militar (MPM) e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) oficializaram a entreg. . .26 de novembro de 2025
PGJM publica Edital do Programa de Residência na especialidade de História
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de História, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, de 28/06. . .25 de novembro de 2025
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
O dia 25 de novembro, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, rememora o assassinato das irmãs Mirabal, ocorrido por ordem do ditador Leônidas Trujillo, na República Dominicana. A da. . .25 de novembro de 2025
Acordo de Cooperação entre MPPA e MPM prevê aplicação de IA
O Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional por meio do uso de tecnologia e inteligência artificial. A parceria reforça . . .24 de novembro de 2025
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Hoje celebramos a força, a história e a contribuição do povo negro para a construção do Brasil. O Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão sobre igualdade, respeito e combate ao racismo em todas as suas formas. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Human. . .20 de novembro de 2025