Notícias
PJM Recife/PE divulga Edital do processo de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as disp. . .18 de agosto de 2025
7 anos da LGPD: Proteção de Dados, Direitos e Transparência
No dia 14 de agosto de 2025, celebramos os 7 anos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), um marco fundamental para a garantia dos direitos à privacidade e à proteção das informações pessoais no Brasil. A Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais d. . .15 de agosto de 2025
PJM Bagé promove capacitação jurídica para militares em Bagé, Dom Pedrito e São Gabriel
No dia 12 de agosto, o procurador de Justiça Militar Soel Arpini e o promotor de Justiça Militar Murilo Antonio dos Santos ministraram palestra na Procuradoria de Justiça Militar em Bagé, voltada aos militares das organizações militares de Bagé/RS e Dom Pedrito/RS. A a. . .15 de agosto de 2025
PJM Recife/PE divulga edital para seleção de estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE divulgou o Edital nº 1/PJM/Recife/PE e o Termo Aditivo nº 01/2025 do processo seletivo para formação de quadro de reserva para contratação de estagiários de nível superior, destinado ao curso de Direito. Os estudantes in. . .14 de agosto de 2025
“Autismo e Forças Armadas” é tema de palestra na PJM Fortaleza
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza (PJM Fortaleza/CE) promove, no dia 19 de agosto, às 10 horas, a Palestra Autismo e Forças Armadas – novos desafios. Realizado no Auditório daquela unidade do Ministério Público Militar, o evento terá como palestrante a proc. . .14 de agosto de 2025
CCJ/Senado aprova indicados ao CNMP
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta tarde (13), em sabatina, a indicação de oito conselheiros nacionais do Ministério Público. Entre os aprovados, o procurador de Justiça Militar Clementino Augusto Ruffeil Rodrigues, indicado para . . .13 de agosto de 2025
PJM Curitiba/PR divulga Resultado Preliminar do Processo Seletivo de Estagiários
A Coordenação do Processo Seletivo de Estagiários da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR divulgou o Resultado Preliminar das provas objetivas para seleção de estudantes do curso superior de Direito. De acordo com Edital de Processo Seletivo nº 1/2025, o pra. . .13 de agosto de 2025
MPM é homenageado nos 30 anos do Disque Denúncia do Rio de Janeiro
A procuradora de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ Hevelize Jourdan Covas Pereira foi homenageada durante cerimônia de celebração dos 30 anos do Disque Denúncia do Rio de Janeiro, realizada no início deste mês no Morro do Corcovado, no Rio de Janeiro/RJ. O Ministério . . .11 de agosto de 2025
Vítimas: Compreender, proteger e reparar
O Seminário Vítimas: compreender, proteger e reparar, promovido pela Secretaria de Promoção do Direito das Vítimas do Ministério Público Militar, foi encerrado nesta quinta-feira (7/8). Nos dois dias de evento, membros e servidores do Ministério Público da União, de MP. . .8 de agosto de 2025
Seminário propõe reflexão sobre atendimento a vítimas de violência
A abertura do Seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, realizada nesta quarta-feira (7/08), no Auditório Adriana Lorandi da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, contou com a participação de representantes do MP Brasileiro, do Poder Judiciá. . .7 de agosto de 2025
MPM lança Protocolo de atuação com perspectiva de gênero
O Protocolo de Atuação do Ministério Público Militar com perspectiva de gênero foi lançado ontem (05/08) em cerimônia na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF. Como descrito na apresentação do documento e reforçado pelo procurador-geral de Justiça. . .6 de agosto de 2025
Deliberações da 311ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido na manhã de terça-feira (05/08), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, para a 311ª Sessão Ordinária. Na oportunidade, foi aprovada a Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar . . .6 de agosto de 2025
Recebida denúncia da PJM Rio de Janeiro contra envolvidos em desvio de armamento no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar
Denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro contra militares e civis envolvidos no desvio de armas no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 1ª Região Militar (SFPC/1) do Exército brasileiro foi aceita pela 2ª Auditoria da 1. . .1 de agosto de 2025
PJM Santa Maria/RS lança Edital de seleção do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto no Edital Procuradoria de. . .30 de julho de 2025
311ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (05/08), às 10 horas, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 311ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público Mil. . .30 de julho de 2025
Software desenvolvido pelo MPM será usado em concursos do MPDFT
O Ministério Público Militar (MPM), na pessoa do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na pessoa do procurador-geral Geral de Justiça, Georges Carlos Frederico Moreira Seigneur, a. . .30 de julho de 2025
PJM Manaus: palestra sobre assédio sexual nas Forças Armadas
No dia 29 de julho, o procurador de Justiça Militar José Luiz Pereira Gomes ministrou uma palestra na 12ª Região Militar, em Manaus/AM. Estiveram presentes também as demais integrantes da Procuradoria de Justiça Militar em Manaus/AM, a procuradora Andrea Cristina Marangoni. . .30 de julho de 2025
PJM Manaus recebe visita do atual e do futuro comandante Militar da Amazônia
A Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (PJM/Manaus) recebeu, na semana passada, visita institucional do comandante Militar da Amazônia (CMA), general de Exército Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, acompanhado do general de Divisão Luiz Gonzaga Viana Filho, que assumi. . .28 de julho de 2025
Dia Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha – 25 de Julho
O dia 25 de julho marca o Dia Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha, uma data de grande relevância para o reconhecimento da luta histórica das mulheres da região contra a desigualdade, o racismo, a violência e a exclusão social. Instituída em 1992, durant. . .25 de julho de 2025
PJM Campo Grande recebe visita da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal
No dia 23 de julho, o promotor de Justiça Militar Márcio Pereira da Silva recepcionou o comandante da 18ª Brigada de Infantaria do Pantanal, general de Brigada José Fernandes Carneiro dos Santos Filho, em visita institucional à Procuradoria de Justiça Militar em Campo Gran. . .24 de julho de 2025