O Departamento de Atenção à Saúde (DAS) convida todos os membros e servidores do Ministério Público Militar a participarem do Exame Periódico de Saúde (EPS). O prazo para realização do EPS vai até o dia 31 de outubro de 2026.
Criado com o objetivo de preservar a saúde dos integrantes do MPM, o EPS tem foco na prevenção de riscos ocupacionais, doenças relacionadas ao trabalho e outros agravos à saúde. O exame deve ser realizado preferencialmente por todos os membros e servidores, que serão convocados por e-mail pelo DAS.
O EPS integra o Programa Saúde com Você, iniciativa de acompanhamento personalizado e contínuo, com abordagem multidisciplinar e práticas de saúde ajustadas às necessidades de cada pessoa.
O link do EPS, disponível no Portal do DAS apresenta o Fluxograma do EPS, bem como a Cartilha do EPS com orientações e normativos que regem o Exame Periódico de Saúde no MPM.
Conforme o § 1º do art. 3º da Portaria PGJM nº 89, de 12 de maio de 2025, é facultada a recusa à participação, excluindo-se os servidores que exercem funções de segurança institucional. Já o § 2º do mesmo artigo dispõe que a participação no EPS constitui critério obrigatório para a autorização de teletrabalho.
Veja o convite de Ana Patrícia Carvalho, enfermeira do DAS/MPM.
Atestado de conclusão
Distrito Federal: o atestado será emitido por médico do DAS, após consulta presencial.
Demais Estados: o formulário de conclusão (disponível juntamente com as guias) deverá ser preenchido pelo médico da localidade e encaminhado para o e-mail das.periodico@mpm.mp.br
Abono de ponto – Os servidores têm direito a dois dias de abono para a realização das avaliações solicitadas para o EPS, a serem usufruídos APÓS a conclusão do exame. As chefias imediatas devem lançar os dias de abono no sistema de controle de frequência, na ocorrência “Exame Periódico”. Os abonos concedidos poderão ser utilizados dentro do ano corrente.
Prazo – A data limite para conclusão do EPS é 31 de outubro de 2026.
Convocação e orientações – Os convocados receberão e-mail com orientações detalhadas para participação no programa. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail das.periodico@mpm.mp.br; pelo Teams: das.agendamento e pelo telefone (61) 3255-7624.
