Notícias
CNPG acompanha lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli integrou o grupo do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) que acompanhou, nesta terça-feira (12/5), no Palácio do Planalto, em Brasília, o lançamento. . .12 de maio de 2026
PJM Belém/PA divulga o resultado definitivo das provas objetivas do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA (PJM Belém/PA) torna público o Resultado Definitivo das provas objetivas do referido certame. Foram considerados aprovados os candidatos que obtiverem acerto. . .12 de maio de 2026
PJM São Paulo recebe visita do Comando de Defesa Antiaérea do Exército
A Procuradoria de Justiça Militar de São Paulo (PJM São Paulo/SP) recebeu, na última sexta-feira (8/5), em visita institucional, representantes do Comando de Defesa Antiaérea do Exército. Foram recepcionados pela procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mot. . .11 de maio de 2026
Aplicativo SentinELAS é destaque em reunião dos Corregedores-Gerais do Ministério Público
A secretária de Direitos Humanos e Humanitário (SDHH), a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota fez apresentação do aplicativo SentinELAS durante a 151ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Es. . .11 de maio de 2026
Seleção de residentes PGJM – aviso de provas
A Coordenação 1º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM informa que as provas para seleção de residentes de Engenharia Civil e Engenharia Mecânica serão realizadas no dia 15 de maio de 2026, das 14 às 17h, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça Mi. . .11 de maio de 2026
Sargento denunciado pela 4ª PJM Rio de Janeiro/RJ é condenado por crime de perseguição praticado contra militar
O Conselho Permanente de Justiça para o Exército julgou procedente ação penal proposta pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e condenou um 2º sargento do Exército pelo crime de perseguição (stalking), cometido de forma reiterada contra uma militar d. . .8 de maio de 2026
Encontro no MPM reforça cooperação jurídica lusófona
O Ministério Público Militar (MPM) recebeu, na quinta-feira, 30 de abril, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), uma comitiva de representantes da comunidade jurídica de Portugal, Angola e Moçambique. Os visitantes foram recepcionados pelo secretário de Cooperaç. . .7 de maio de 2026
Deliberações da 319ª Sessão Ordinária do CSMPM
A 319ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM), realizada no dia 6 de maio, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, foi a primeira do conselheiro Jaime de Cassio Miranda, recentemente promovido a subprocurador-geral de. . .7 de maio de 2026
MPM recebe visita do chefe do Estado-Maior do Exército
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, recebeu, em visita institucional à Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), o general de Exército Francisco Humberto Montenegro Júnior, chefe do Estado-Maior do Exército (EME). O secretário-geral de P. . .7 de maio de 2026
PJM Belém abre novo prazo para Interposição de Recursos ao Resultado Preliminar da Seleção de Residentes
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA informa que foi reaberto o prazo de três dias para interposição de recursos ao Resultado Preliminar. Os recursos deverão ser encaminhados para o e-mail pjmpa@. . .6 de maio de 2026
319ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (6/5), às 10h, a 319ª Sessão Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Na pauta: eleição do Vice-Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Militar; a compos. . .5 de maio de 2026
Recurso do MPM é acolhido e STM condena oficial por peculato-furto contra a Administração Militar
O Superior Tribunal Militar (STM) deu provimento a recurso interposto pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro e condenou um primeiro-tenente da Marinha pelo crime de peculato-furto, praticado de forma continuada. A Corte reformou sentença absolutória de pri. . .5 de maio de 2026
II Seminário Interinstitucional “Efetividade Institucional e Democracia: o Papel das Instituições dos Sistemas de Justiça Militar”
A Procuradoria de Justiça Militar São Luís/MA (PJM São Luís/MA), em parceria com a Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Maranhão (MPMA), realizou, nos dias 29 e 30 de abril, o II Seminário Interinstitucional “Efetividade Institucional e Democracia: . . .5 de maio de 2026
Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito MPM na PJM São Luís/MA
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM São Luís/MA) realizou no dia 30 de abril a solenidade de outorga de comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) e entrega do Medalhão do Centenário do MPM, reunindo autoridades e representantes do si. . .4 de maio de 2026
PJM Curitiba/PR prestigia Passagem de Comando na 5ª Região Militar
No dia 29 de abril, a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR esteve representada pela procuradora Rejane Batista de Souza Barbosa e pelo promotor de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos na cerimônia de Passagem de Comando da 5ª Região Militar. A solenidade foi . . .4 de maio de 2026
Representantes do MPM são recebidos pelo Comando Militar do Sudeste no Ibirapuera/SP
Em visita institucional realizada no dia 28 de abril, a procuradora de Justiça Militar Helena e o promotor de Justiça Militar Cláudio Martins foram recebidos no Quartel-General do Comando Militar do Sudeste no Ibirapuera, em São Paulo. Os representantes do MPM, part. . .30 de abril de 2026
Secretária-adjunta da SPDV apresenta estratégias de combate e prevenção ao assédio em palestra à Diretoria do Pessoal da Marinha
A secretária-adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) do Ministério Público Militar e promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni proferiu palestra para a tripulação da Diretoria do Pessoal da Marinha em Brasília no dia 27 de abril. A part. . .30 de abril de 2026
PJM Recife/PE homenageia servidor por serviços prestados em quase 30 anos
A PJM Recife/PE prestou homenagem, na segunda-feira, 27.04, ao servidor técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Valdo Dourado da Silva, que se aposentou em abril. Na ocasião, o homenageado ouviu as palavras da procuradora de Justiça Militar Ângela Taveira M. . .29 de abril de 2026
PJM Belém/PA divulga o resultado preliminar do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação da seleção do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA torna público o resultado preliminar das provas objetivas. Foram considerados aprovados os candidatos que obtiveram nota final igual ou superior a 15. A classifi. . .29 de abril de 2026
Tenente da Aeronáutica denunciado pelo Ofício de Representação em Goiânia é condenado por assédio sexual
Tenente da Força Aérea Brasileira denunciado pelo Ofício de Representação em Goiânia/GO é condenado pela Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar pela prática do crime de assédio sexual, previsto no art. 216 do Código Penal. A ação penal teve origem e. . .29 de abril de 2026