A promotora de Justiça Militar e secretária-adjunta da Secretaria de Proteção dos Direitos das Vítimas (SPDV), Caroline Piloni, representou o Ministério Público Militar no evento interinstitucional “Protocolos de Gênero na Justiça e na Segurança Pública”, realizado em 20 de agosto, no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília/DF.

A iniciativa reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça e da segurança pública para debater a incorporação da perspectiva de gênero em normas, procedimentos e práticas institucionais, com foco na promoção da igualdade, no enfrentamento à discriminação e no fortalecimento da proteção dos direitos fundamentais.

Em sua manifestação, Caroline Piloni destacou a relevância do encontro para o aperfeiçoamento das políticas públicas e das práticas institucionais voltadas à promoção da equidade de gênero. Na ocasião, ressaltou o protagonismo do Ministério Público Militar no tema, lembrando que o MPM foi o primeiro ramo do Ministério Público brasileiro a lançar um protocolo próprio de atuação com perspectiva de gênero, em agosto de 2025.

Acesse aqui o Protocolo de atuação do Ministério Público Militar com Perspectiva de Gênero.

A promotora também enfatizou que essa atuação pioneira resultou na participação ativa do MPM no grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo de Atuação do Ministério Público Brasileiro com Perspectiva de Gênero, instituído pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e lançado neste mês de agosto/2026.

Segundo Caroline Piloni, a adoção de protocolos com perspectiva de gênero contribui para o fortalecimento de uma atuação institucional mais inclusiva, sensível às desigualdades estruturais e alinhada aos compromissos constitucionais de promoção da dignidade da pessoa humana, da igualdade e do acesso à Justiça.