Notícias
PJM Belém/PA divulga Edital para Programa de Residência Jurídica na área de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA lançou Edital do processo público de seleção com vistas ao preenchimento de 01 (uma) vaga e formação do quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de Direito, conforme disposto na Po. . .4 de fevereiro de 2026
Nota à Imprensa – Apresentação de Declaração para Indignidade para o Oficialato dos oficiais militares condenados na Ação Penal nº 2.668/STF
Em atendimento ao contido em demanda oriunda do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando o trânsito em julgado da Ação Penal (AP) nº 2.668, o Ministério Público Militar informa que foram apresentadas ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta data (3/2), as Representaç. . .3 de fevereiro de 2026
Militares e civis são denunciados pela PJM Rio de Janeiro por formação de esquema criminoso para emissão de carteiras de habilitação náutica
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ (4ª PJM Rio de Janeiro/RJ) foi recebida pelo juízo da 4ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar no Rio de Janeiro/RJ, que tornou réus três militares e quatro civis envolvidos . . .3 de fevereiro de 2026
PGJM divulga gabarito das provas para Residente do curso de História
A Coordenação do 2º Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM divulga o gabarito oficial das provas do curso de História. Como estabelecido no Edital nº 10, de 24 de novembro de 2025, os candidatos poderão interpor recurso contra erros na form. . .2 de fevereiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga gabarito das provas para Residente
A Coordenação do processo de seleção de residentes da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS divulgou o gabarito oficial das provas do curso de Direito. Como estabelecido no Edital nº 1, de 1º de dezembro de 2025, os candidatos poderão interpor recu. . .30 de janeiro de 2026
MPM recebe Instituições do Distrito Federal
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, e a vice-procuradora-geral de Justiça Militar, Maria de Lourdes Souza Gouveia, receberam, na quarta-feira (28.01), na PGJM, autoridades representantes de instituições do Distrito Federal. Estiveram presentes . . .29 de janeiro de 2026
Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais é celebrado
Celebrado em 28 de janeiro, o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais destaca a importância da garantia dos direitos fundamentais relacionados à liberdade, à privacidade, ao livre desenvolvimento da pessoa e à proteção de . . .28 de janeiro de 2026
PJM São Luís/MA completa 1.000 dias de instalação e consolida atuação institucional no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís (PJM São Luís/MA) completou, em 27 de janeiro de 2026, 1.000 dias de instalação, marco que registra a consolidação da atuação do Ministério Público Militar no estado do Maranhão. Instalada em 4 de maio de 2023, a unidad. . .27 de janeiro de 2026
Aposentadoria da subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares
A Portaria nº 3/PGJM, de 14 de janeiro de 2026, que concede aposentadoria voluntária à subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares, foi publicada hoje (23/1) no Diário Oficial da União. Trajetória – Maria Ester Henriques Tavares é natu. . .23 de janeiro de 2026
SECRIN/MPM e Embaixada de Angola reúnem-se para tratar aspectos do termo de cooperação
No dia 20 de janeiro, a Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM) recebeu a visita de comitiva da Embaixada da República de Angola no Brasil, chefiada pelo embaixador Manuel Eduardo dos Santos e Silva Bravo. O encontro contou com a presença do procurador-geral de Justi. . .23 de janeiro de 2026
MPM presta homenagem à subprocuradora-geral Maria Ester Henriques Tavares
A subprocuradora-geral de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares foi homenageada, no dia 21 de janeiro, pelos membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em solenidade que destacou seus mais de 33 ano. . .22 de janeiro de 2026
Promotores publicam artigo na Revista do MPM
Os promotores de Justiça Militar Milord José Guimarães Silva e Murilo Antonio dos Santos enviaram o artigo “A fixação do valor mínimo de indenização na Justiça Militar da União”, publicado na edição n. 50 (1º sem./2026) da Revista do Ministério Público Militar. . .20 de janeiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga o local, data e horário das provas para seleção de Residentes
A Coordenação do processo público de seleção de residentes da PJM/POA/RS, torna públicos a homologação das inscrições e o Edital que informa a realização das provas no dia 28/01/2026, no horário das 13h às 17h, no Auditório da Procuradoria Regional da República d. . .15 de janeiro de 2026
Lei institui Dia de Luto e de Memória às Mulheres vítimas de feminicídio
Está em vigor a Lei nº 15.334, sancionada no dia 8 de janeiro de 2026, que institui, no calendário nacional, o dia 17 de outubro como data de Luto e de Memória às Mulheres vítimas de feminicídio. A data lembra o caso de Eloá Cristina Pimentel, morta pelo ex-namorado em 2. . .14 de janeiro de 2026
Iniciadas as publicações da Revista do MPM em 2026
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar iniciou os trabalhos de 2026 com a publicação da edição ordinária 1º semestre. O primeiro artigo lançado está disponível na nova seção intitulada “Autores Convidados” e trata de assunto que atualmente vem tirand. . .7 de janeiro de 2026
PJM Porto Alegre – RS divulga relação de inscrições homologadas do Programa de Residência
A Coordenação do processo seletivo do Programa de Residência da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre – RS torna pública a relação de candidatos que tiveram as inscrições homologadas. As informações sobre o dia, horário e local das provas serão divulg. . .19 de dezembro de 2025
PJM Rio de Janeiro recebe visita institucional de conselheira nacional do Ministério Público
A Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ) recebeu hoje (18/12) a visita institucional da conselheira nacional do Ministério Público (CNMP), Fabiana Costa Oliveira Barreto, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais. A cons. . .18 de dezembro de 2025
PJM Bagé/RS divulga Edital do Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS lançou Edital do processo público de seleção de residência para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência Jurídica, conforme disposto na Portaria PGJM nº 203 de 03/10/2022 e as . . .17 de dezembro de 2025
MPM na posse do presidente do CNPG
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, esteve presente, no dia 16 de dezembro, na Cerimônia de Posse do presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Pedro Maia, procurador-geral de Ju. . .17 de dezembro de 2025
Sessão Solene de Encerramento do Ano Judiciário na Auditoria da 5ª CJM em Curitiba/PR
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR participou, na manhã desta terça-feira (16/12), da Sessão Solene de Encerramento do Ano Judiciário na Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar (5ª CJM), realizada na capital paranaense. A cerimônia contou com. . .16 de dezembro de 2025