Notícias
SDHH: Cadernos Interamericanos chegam à 31ª edição com temas de relevância para o Ministério Público
Estão disponíveis no link da Secretaria de Direitos Humanos e Humanitário, na página eletrônica do Ministério Público Militar, as edições 30 e 31 dos Cadernos de Acompanhamento das Decisões Interamericanas. O caderno nº 30 aborda o tema “Mortes sob custódia estat. . .18 de agosto de 2026
Promotor de Justiça Militar ministra palestra sobre assédio moral, assédio sexual e importunação sexual no âmbito militar
A convite do Núcleo de Assistência Social do Comando do 4º Distrito Naval, em Belém/PA, o Promotor de Justiça Militar Rodrigo Santana de Souza e Silva, da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA, ministrou, no dia 13 de agosto, a palestra intitulada “Assédio Moral,. . .17 de agosto de 2026
Processo Seletivo de Residentes da PJM Campo Grande/MS: divulgado resultado de recurso contra gabarito preliminar
A Comissão Responsável pelo 1º Processo Público de Seleção de Residentes/2026 – Direito, da Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS, divulgou o resultado do julgamento de recurso interposto contra o gabarito preliminar da prova objetiva. Após análise das. . .16 de agosto de 2026
Denúncia da PJM Rio de Janeiro por supostas fraudes em licitações no Hospital de Força Aérea do Galeão é recebida
A denúncia oferecida pela 4ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (PJM Rio de Janeiro/RJ), relacionada a supostas irregularidades em processos licitatórios destinados à aquisição de materiais médico-hospitalares para o Hospital de Força Aérea do Galeão (H. . .14 de agosto de 2026
Deliberações da 321ª Sessão Ordinária do CSMPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (MPM) esteve reunido na quarta-feira (12/8) para a 321ª Sessão Ordinária. Em deliberação extrapauta, o Conselho aprovou, por unanimidade, a prorrogação por mais seis meses do prazo de trabalho da Força-Tarefa que apu. . .13 de agosto de 2026
CCR tem produtividade superior a 85% no primeiro semestre de 2026
A Câmara de Coordenação e Revisão (CCR) do Ministério Público Militar encerrou o primeiro semestre de 2026 com 165 processos apreciados, o que representa mais de 85% do acervo total disponível para análise no período. No semestre, a CCR recebeu 170 novos processos. S. . .13 de agosto de 2026
Procuradora de Justiça Militar em Santa Maria/RS realiza visita institucional ao Comando da 3ª Divisão de Exército
No dia 10 de agosto, a procuradora de Justiça Militar em Santa Maria/RS, Sandra Mara Regis, realizou visita institucional à 3ª Divisão de Exército (3ª DE), onde foi recebida pelo general de Divisão Marcus Alexandre Fernandes de Araujo, comandante da organização militar.. . .13 de agosto de 2026
SPDV promove roda de conversa sobre acolhimento e proteção às vítimas
A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) realizou, na quinta-feira (06/8), a roda de conversa “Escutar, Acolher e Proteger”. A atividade atendeu a pedido do Núcleo de Apoio às Vítimas da Procuradoria de Justiça Militar no Recife (PE), com o objetivo de. . .13 de agosto de 2026
Novo prazo de recebimento de artigos para a edição especial da Revista do MPM
O Conselho Editorial do MPM prorrogou para o dia 20 de setembro o prazo de recebimento de artigos para a edição especial “O MPM na promoção da inclusão e da igualdade racial”, que incluirá artigos sobre quaisquer assuntos referentes à igualdade racial no Brasil e no m. . .12 de agosto de 2026
321ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na quarta-feira (12/8), às 15h30, a 321ª Sessão Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Na pauta: processo SEI Nº 19.03.0002763/2026-78, Afastamento de membro do Ministério Público Mi. . .7 de agosto de 2026
20 anos da Lei Maria da Penha: trajetória, avanços e o desafio de transformar dados em proteção
Em 7 de agosto de 2026, a Lei nº 11.340/2006 — oficialmente denominada Lei Maria da Penha — completa 20 anos. A data celebra uma conquista histórica e, ao mesmo tempo, convida as instituições e a sociedade a refletirem sobre os avanços alcançados e os desafios que aind. . .7 de agosto de 2026
PJM Brasília/DF divulga edital com local e data das provas da seleção para residência jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF divulgou Edital de fixação da data, horário e local de realização das provas do Processo Seletivo para o Programa de Residência Jurídica – 2026, bem como a retificação do Edital de Abertura. Conforme o edital, as p. . .6 de agosto de 2026
Revista do MPM inicia a publicação da edição 2º sem./2026
A Revista do Ministério Público Militar inicia a publicação da edição de segundo semestre de 2026 com o artigo “A inclusão de pessoas com deficiência no serviço militar: fundamentos e proposta de teoria da aptidão funcional diferenciada sob a perspectiva constitucion. . .5 de agosto de 2026
OR Macapá/AP divulga gabarito da Prova Objetiva de Residência Jurídica
O Ofício de Representação em Macapá/AP divulgou o Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo para Residência Jurídica. Conforme previsto no Edital nº 5, de 21 de junho de 2026, o prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis após a publicação do gabarit. . .4 de agosto de 2026
Click Saúde – Pequenas atitudes
Acesse aqui o Click Saúde. . . .31 de julho de 2026
OR São Luís/MA participa da instalação do Comitê de Segurança das Eleições 2026 no Maranhão
Na quinta-feira (30), o promotor de Justiça Militar Vinícius Yscandar de Carvalho participou da solenidade de instalação do Comitê de Segurança das Eleições 2026, realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A cerimônia foi conduzida pela p. . .31 de julho de 2026
CSMPM aprova Proposta Orçamentária do MPM para 2027 em Sessão Extraordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) aprovou, na quinta-feira (30/7), durante a 51ª Sessão Extraordinária, a Proposta Orçamentária do Ministério Público Militar para o exercício de 2027. A proposta foi apresentada pelo diretor-geral do MPM, Anto. . .31 de julho de 2026
PJM Campo Grande/MS divulga Prova e Gabarito de Prova da seleção de residentes
A Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS divulgou a Prova e o Gabarito da Prova do Processo Público de Seleção de Residência 2026. Acesse o link do 1º Processo Público de Seleção de Residência 2026 da PJM Campo Grande/MS. . . .30 de julho de 2026
51ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) realizará no dia 30 de julho, às 15h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 51ª Sessão Extraordinária. Na pauta da sessão, a apreciação da Proposta Orçamentária do Ministério Público. . .28 de julho de 2026
PJM Boa Vista/RR divulga Edital nº 1 do processo de seleção de candidatos ao Programa de Residência Jurídica
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR publicou Edital nº 1 para seleção de candidatos ao Programa de Residência do Ministério Público Militar para graduados em Direito. O processo visa formar cadastro de reserva entre candidatos que tenham concluído o curso h. . .24 de julho de 2026