Notícias
Revista do MPM – Edição Especial: “O MPM na promoção da inclusão e da igualdade racial”
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, torna público o edital de chamada de artigos para edi. . .26 de fevereiro de 2026
Revista do MPM: chamada de artigos 1º sem./2026
O Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, torna público o edital de chamada de artigos para o p. . .26 de fevereiro de 2026
Lei Antifacção (PL 5582/25) é aprovada na Câmara e segue para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (24/02) a votação do Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/25), de iniciativa do Poder Executivo. O texto aprovado aumenta as penas para participação em organização criminosa ou milícia e prevê a apreensão de bens das pess. . .25 de fevereiro de 2026
SECRIN/MPM cumpre agenda em Portugal e na Espanha
O secretário de Cooperação Jurídica de Relações Internacionais, Antônio Pereira Duarte, e o secretário-adjunto de Cooperação Jurídica de Relações Internacionais, Jorge Augusto Caetano de Farias, participaram do IV Encontro Científico Internacional, realizado na Uni. . .24 de fevereiro de 2026
PJM Juiz de Fora/MG adota expediente remoto devido às chuvas em Minas Gerais
Em consequência das fortes chuvas que assolaram a cidade de Juiz de Fora (MG), na noite de 22 de fevereiro de 2026, que ocasionaram severo prejuízo a mobilidade urbana, com suspensão de transporte urbano e obstrução de vias atingidas por alagamentos e deslizamentos de terra. . .24 de fevereiro de 2026
Procurador de Justiça Militar Clemetino Ruffeil toma posse como conselheiro do CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público realizou na segunda-feira, 23 de fevereiro, o ato solene de posse e recondução de conselheiros que irão compor a instituição nos próximos dois anos. Representando o Ministério Público Militar, tomou posse o procurador de Justi. . .24 de fevereiro de 2026
PGJM divulga resultado final do Programa de Residência – História
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM torna públicos o resultado final das provas objetivas e a lista de classificação dos(as) candidatos(as) à residência na área de História, homologando, nos termos do Edital PGJM nº 10, de 24 de novemb. . .20 de fevereiro de 2026
PJM Porto Alegre/RS divulga resultado preliminar do Programa de Residência Jurídica
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da PJM Porto Alegre/RS torna público o Resultado Preliminar da prova discursiva e da prova objetiva do Concurso de Seleção para residência do curso de Direito. São considerados aprovados os candidatos qu. . .20 de fevereiro de 2026
CCR realiza primeira reunião de 2026
A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Militar realizou na quarta-feira (11.02) a primeira sessão de 2026 para a discussão de de trinta e nove processos, que constavam da pauta. O subprocurador-geral de Justiça Militar Osmar Machado Fernandes assumiu a . . .12 de fevereiro de 2026
Expediente Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas – Ofício de Representação/Vitória/ES
Conforme Portaria nº 1 /Ofício de Representação/Vitória/ES, de 10 de fevereiro de 2026, tendo em vista o feriado de carnaval, não haverá expediente no Ofício de Representação em Vitória nos dias 13, 16, 17, e 18 de fevereiro. . . .12 de fevereiro de 2026
Expediente Carnaval e Quarta-Feira de Cinzas – PJM/CE
A Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza autorizou o regime de teletrabalho, na quarta-feira de cinzas, dia 18 de fevereiro, no período de 14hàs 19, conforme Portaria nº 07/SEC/PJM/CE, de 11 de fevereiro de 2026. . . .12 de fevereiro de 2026
MPM participa de reuniões e encontros do CNPG em Brasília/DF
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou nos dias 10 e 11 de fevereiro de reuniões e encontros do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) em Brasília/DF. Na primeira Reunião Ordin. . .12 de fevereiro de 2026
PGJM divulga resultado preliminar para seleção de residente na área de História
A Coordenação do Processo Público de Seleção de Residentes da PGJM torna público o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso de Seleção para residência do curso de História. Edital nº 10/2025. São considerados aprovados os candidatos que obtiveram n. . .11 de fevereiro de 2026
Cerimônia na PGJM marca aposentadoria do procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes
Em solenidade realizada nesta manhã (10/2), na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, o procurador de Justiça Militar Ronaldo Petis Fernandes, que se aposentará ainda neste mês de fevereiro/2026, foi homenageado em solenidade que celebrou os quase 50 anos d. . .10 de fevereiro de 2026
MPM inaugura placa comemorativa pela contribuição de membros efetivados pelo ADCT/88
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar realizou hoje (10/2) a cerimônia de descerramento da placa que reúne os nomes dos membros do Ministério Público Militar efetivados na carreira nos termos do artigo 29 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constitui. . .10 de fevereiro de 2026
Deliberações da 316ª Sessão Ordinária do CSMPM
Nesta manhã (10/2), o Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) esteve reunido, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM), para a 316ª Sessão Ordinária. Abrindo a reunião, o presidente do CSMPM, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Robert. . .10 de fevereiro de 2026
Central telefônica inoperante na PJM no Rio de Janeiro
Informamos que a PJMRJ está enfrentando problemas técnicos na central telefônica, motivo pelo qual todos os telefones encontram-se temporariamente indisponíveis. Enquanto a situação não é normalizada, os atendimentos estão sendo realizados:· Presencialment. . .10 de fevereiro de 2026
316ª Sessão do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar (CSMPM) estará reunido na próxima terça-feira (10/2), às 9h30, para a 316ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: os processos SEI 19.03.0000.0000107/2026-13 e 19.03.0003.0000011/2026-64, que tratam do afastamento de . . .6 de fevereiro de 2026
Corregedor-geral do MPM é empossado na Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos
A Diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNCGMPEU) para o ano de 2026 tomou posse durante a 149ª Reunião do colegiado, realizada nos dias 4 e 5 de fevereiro, na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul. . .6 de fevereiro de 2026
Revista do Ministério Público Militar no estrato B1 – Qualis 2021-2024
Com grande satisfação, o Conselho Editorial do Ministério Público Militar, representado pelos conselheiros Cristiane Pereira Machado (coordenadora), Antônio Pereira Duarte, Cláudia Márcia Ramalho Moreira Luz e Jorge Augusto Caetano de Farias, informa que, na mais recente . . .6 de fevereiro de 2026