Notícias
23 de setembro – Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças
O 23 de setembro é um dia de reflexão e ação contra crimes que destroem vidas e violam direitos humanos fundamentais: a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças. Crimes que, muitas vezes, ocorrem de forma silenciosa e invisível cujas consequências são deva. . .23 de setembro de 2025
Promotor analisa avanços e desafios do Direito Penal Militar em entrevista à Revista Direito Militar
Na edição nº 172 da Revista Direito Militar, publicada em agosto de 2025, o promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves compartilhou reflexões sobre a evolução e os desafios do Direito Penal Militar no Brasil. Com experiência tanto na Justiça Militar da. . .23 de setembro de 2025
Capacitação e agendas institucionais ampliam integração e fortalecem atuação no MPM no Maranhão
A Procuradoria de Justiça Militar em São Luís/MA realizou, entre os dias 16 e 18 de setembro de 2025, uma série de atividades estratégicas que reforçam o compromisso da instituição com a modernização, a cooperação internacional e o fortalecimento da atuação finalí. . .23 de setembro de 2025
MPM e SSPDF celebram Acordo de Cooperação Técnica
O Ministério Público Militar (MPM) e a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSPDF) celebraram, no dia 18 de setembro, Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta entre as instituições. O documento foi assin. . .19 de setembro de 2025
SPDV: painel aborda ferramentas de enfrentamento da violência de gênero
A secretária-adjunta de Promoção dos Direitos das Vítimas, a promotora de Justiça Militar Caroline de Paula Oliveira Piloni, participou, no dia 11 de setembro, de reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizada no Conselho Nacional do Ministério. . .19 de setembro de 2025
SDHRI: palestra sobre Investigação Policial Militar com Perspectiva de Gênero no 1º Distrito Naval
No dia 18 de setembro, a secretaria de Direitos Humanos, Direito Humanitário e Relações Internacionais, a procuradora de Justiça Militar Helena Mercês Claret da Mota, ministrou a palestra “A investigação policial militar baseada no Protocolo de Atuação do Ministério . . .19 de setembro de 2025
Max Brito Repsold é promovido a Procurador de Justiça Militar na PJM Boa Vista/RR
A portaria PGR/MPU nº 95, de 16 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19/09) promove, por merecimento, Max Brito Repsold a procurador de Justiça Militar. A vaga, na Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista/RR (PJM Boa Vista/RR), decorre da p. . .19 de setembro de 2025
PJM Recife divulga Lista de Aprovados de processo seletivo para estagiários
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou a Lista de Aprovados do processo seletivo com vistas à formação do quadro de reserva para a contratação de estagiários de nível superior do curso de Direito. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Re. . .18 de setembro de 2025
Publicado o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – ECA Digital
A Secretaria de Promoção dos Direitos das Vítimas (SPDV) comunica a publicação da Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que institui o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Essa legislação impõe uma série de obrigações para aplicativos, . . .18 de setembro de 2025
Promotora é condecorada com Medalha Exército Brasileiro em cerimônia realizada na Amazônia
Em 28 de agosto, a sede do Comando Militar da Amazônia, em Manaus, foi palco de cerimônia solene em homenagem ao Dia do Soldado, marcada por reconhecimentos e condecorações. Entre os destaques do evento, a promotora de Justiça Militar Karollyne Dias Gondim Neo foi agraciada. . .18 de setembro de 2025
Encontro anual de comitê do CNMP debate atuação do Ministério Público na proteção e defesa dos direitos das vítimas
O secretário de Promoção do Direito das Vítimas do Ministério Público Militar (SPDV/MPM), o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel, participou, no último dia 11 de setembro, do encontro anual do Comitê Ministerial de Defesa dos Direitos das Vítimas (CMD. . .17 de setembro de 2025
PJM Curitiba/PR no Congresso Internacional de Direito Militar
Membros da Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR (PJM Curitiba/PR) – a procuradora Rejane Batista de Souza Barbosa, o promotor André Luiz de Sá Santos e a promotora Cristiane Pereira Machado – representaram o Ministério Público Militar no Congresso Internaciona. . .17 de setembro de 2025
Nota à Imprensa
Esclarecimentos sobre a Representação para Declaração de Indignidade/Incompatibilidade para o Oficialato O Oficial das Forças Armadas possui vitaliciedade assegurada, pelo que somente pode perder seu posto e patente por decisão judicial, através de processos específic. . .16 de setembro de 2025
PJM Recife/PE divulga gabarito das provas de seleção para estagiários do curso de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou Gabarito das Provas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos. Informações adicionais com a Secretaria da PJM Recife pelos telefones (81) 3878-9500, 9513 e e-mail pjmpe@mpm.mp.br. Acesse aqui o link da sel. . .15 de setembro de 2025
PGJM abre seleção para residentes em Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica
Foi publicado pela Procuradoria-Geral de Justiça Militar o Edital PGJM nº 6, de 10 de setembro de 2025, para realização do processo de seleção para formação do quadro de reserva e admissão de candidatos ao Programa de Residência nas áreas de Engenharia Civil, Engenhar. . .15 de setembro de 2025
Correição Ordinária na PJM São Paulo
Nos dias 8 e 9 de setembro, as Procuradorias de Justiça Militar em São Paulo (1ª PJM São Paulo/SP e 2ª PJM São Paulo/SP) receberam o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Giovanni Rattacaso, para a realização da Correição Ordinária. A procuradora de Jus. . .12 de setembro de 2025
PJM Santa Maria divulga Resultado Final da seleção para residente
A Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria/RS divulgou a Análise de Questões com Recursos de Candidatos e a homologação do Resultado Final do processo seletivo para preencher vaga de residente em Direito. Veja a Análise de Questões com Recursos de Candidatos e o . . .12 de setembro de 2025
Cerimônia marca outorga de comendas Ordem do Mérito MPM e Valor MPM na PJM Curitiba/PR
Foi realizada na tarde de 10 de setembro a solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM) e de entrega de Medalhas Valor MPM na Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR. O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto . . .12 de setembro de 2025
PJM Recife/PE divulga local de provas e lista de candidatos homologados da seleção de estagiários do curso de Direito
A Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulga Aviso com informações sobre local, data e horário das provas do processo seletivo, bem como a Lista de Candidatos Homologados, com vistas à formação do quadro de reserva para a contratação de estagiários de nível . . .11 de setembro de 2025
Portaria nº 11/2025 altera jornada presencial na PJM São Paulo/SP
Em razão da necessidade de reparos civis e melhorias na sede da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP (PJM São Paulo/SP), a jornada de trabalho presencial foi alterada naquela unidade do Ministério Público Militar de 10 a 19 de setembro de 2025. A Portaria nº 11. . .10 de setembro de 2025