Notícias
ENCCLA 2026: MPM e CSJT apresentam a Biblioteca Digital GRINPA, plataforma inédita para investigação patrimonial
Na abertura da XXIII Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), realizada na tarde do dia 24 de novembro, o Ministério Público Militar (MPM) e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) oficializaram a entreg. . .26 de novembro de 2025
PGJM publica Edital do Programa de Residência na especialidade de História
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar publicou o Edital do processo público de seleção de residência e para formação de quadro de reserva para admissão de candidatos ao Programa de Residência na área de História, conforme disposto na Portaria PGJM nº 181, de 28/06. . .25 de novembro de 2025
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
O dia 25 de novembro, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, rememora o assassinato das irmãs Mirabal, ocorrido por ordem do ditador Leônidas Trujillo, na República Dominicana. A da. . .25 de novembro de 2025
Acordo de Cooperação entre MPPA e MPM prevê aplicação de IA
O Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) assinaram o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2025, com o objetivo de fortalecer a atuação institucional por meio do uso de tecnologia e inteligência artificial. A parceria reforça . . .24 de novembro de 2025
20 de novembro – Dia da Consciência Negra
Hoje celebramos a força, a história e a contribuição do povo negro para a construção do Brasil. O Dia da Consciência Negra é um convite à reflexão sobre igualdade, respeito e combate ao racismo em todas as suas formas. A Secretaria de Direitos Humanos, Direito Human. . .20 de novembro de 2025
PJM Recife divulga Gabarito e Resultado da Dissertação, após recursos, da seleção para residente
A Coordenação do Processo de Seleção de Residentes da Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE divulgou o Gabarito da Prova Objetiva e o Resultado da Dissertação após os recursos. Mais informações estão no site do MPM: acesse aqui o link de residente. Acesse. . .18 de novembro de 2025
Presidente do Tribunal Constitucional da República de Angola é agraciada com a Ordem do Mérito MPM
Em cerimônia realizada no dia 13 de novembro, no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a presidente e juíza conselheira do Tribunal Constitucional da República de Angola, Laurinda Jacinto Prazeres foi agraciada com a Ordem do Mérito Ministério Público Militar. . .14 de novembro de 2025
PJM Curitiba/PR no 9º Simpósio de Direito Militar
A Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba (PJM Curitiba/PR) participou do 9º Simpósio de Direito Militar, realizado na última quinta-feira (13/11), na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR). A PJM Curitiba/PR foi representada pelo promotor . . .14 de novembro de 2025
MPM firma Acordo de Cooperação Técnica com Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte
O Ministério Público Militar (MPM) firmou no dia 12 de novembro, Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Segurança e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED/RN). A cerimônia de assinatura foi realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça Militar, Clau. . .14 de novembro de 2025
PJM Boa Vista/RR interpõe recurso contra revogação de prisão de militar denunciado por homicídio qualificado de garimpeiros
A Procuradoria de Justiça Militar em Boa Vista interpôs Recurso em Sentido Estrito, com pedido liminar de efeito suspensivo, contra a decisão do juízo da Auditoria da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus/AM, que revogou a prisão preventiva de 2º tenente . . .13 de novembro de 2025
Munição é apreendida na cidade de São Borja/RS em mandados requeridos pela PJM Santa Maria/RS
Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos no dia 12 de novembro, em São Borja/RS, a partir de requerimento da Procuradoria de Justiça Militar em Santa Maria (PJM Santa Maria) e de representação da Polícia Judiciária Militar, acolhidos pelo Juízo da 3ª Auditori. . .13 de novembro de 2025
Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito MPM2025
O Ministério Público Militar realizou, na noite desta quarta-feira (12), a cerimônia de entrega da Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar (OMMPM). O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília, reunindo autoridades civis. . .13 de novembro de 2025
Senado Federal aprova Paulo Gonet Branco para um novo mandato à frente da PGR e do CNMP
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação de Paulo Gonet Branco para mais dois anos de exercício dos cargos de procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira (12/11). A votação ocorreu após sab. . .13 de novembro de 2025
CSMPM realiza 314° Sessão Ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizou nesta terça-feira (11/11) sua 314ª Sessão Ordinária. Na apreciação da pauta, os conselheiros aprovaram por unanimidade a proposta de Resolução do CSMPM que cria o Grupo Especializado em Investigações Complexa. . .12 de novembro de 2025
MPM celebra termo de adesão para fortalecer investigações envolvendo criptoativos durante reunião do CNPG
O Ministério Público Militar (MPM) firmou, nesta data (11/11), Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação n.º 082/2025/MP, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a empresa Chainalysis Inc., . . .11 de novembro de 2025
ANMPM reconduz diretoria para o biênio 2025-2027 em solenidade na Procuradoria-Geral de Justiça Militar
No início da noite de 10 de novembro, o Auditório Adriana Lorandi, na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília/DF, sediou a solenidade de recondução da diretoria da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), eleita para o biênio 2025-2027. . . .11 de novembro de 2025
MPM participa de reunião no STF para discutir combate ao crime organizado no âmbito da ADPF 635
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, participou, no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (10/11), de reunião para discutir ações conjuntas de enfrentamento do crime organizado e estratégias de cooperação entre instituições. O en. . .11 de novembro de 2025
Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebe visita do adido da Defesa Naval do Chile
A Procuradoria-Geral de Justiça Militar recebeu, na tarde desta segunda-feira (10/11), a visita institucional do adido da Defesa Naval do Chile no Brasil, capitão de mar e guerra Alejandro Elgueta González. O oficial foi recebido pelo procurador-geral de Justiça Militar, Cla. . .11 de novembro de 2025
314ª Sessão do Conselho Superior do MPM
O Conselho Superior do Ministério Público Militar realizará na terça-feira (11), às 14h, em formato híbrido (presencial e por videoconferência), a 314ª Sessão Ordinária. Na pauta da sessão: a proposta de Resolução do CSMPM que cria o Grupo Especializado em Invest. . .10 de novembro de 2025
MPM participa de Semana Acadêmica de Direito em São Jerônimo/RS
O procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, ministrou a palestra de abertura da IV Semana Acadêmica do Curso de Direito, realizada pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) de 3 a 5 de novembro na cidade de São Jerônimo/RS. Durante a palestra "O . . .7 de novembro de 2025