Comitiva do Ministério Público Militar (MPM) participa, em Lima, no Peru, do IX Encontro Internacional de Justiça Militar Policial e Direito Processual, evento que reúne especialistas de seis países para debater modelos de justiça militar, investigação penal e direito processual, promovendo o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da cooperação jurídica internacional.
Durante a cerimônia de abertura do Encontro, realizada no dia 30 de setembro, o presidente do Foro Militar-Policial do Peru, contra-almirante CJ (R/R) Darío Vásquez Rojas, destacou a importância do fortalecimento e da modernização da atuação dos promotores militares e policiais. Segundo ele, a nona edição do encontro busca proporcionar um espaço de diálogo, reflexão e intercâmbio de conhecimentos especializados em investigação penal, com foco nos diferentes sistemas processuais e no papel exercido pelos Ministérios Públicos no âmbito da justiça militar-policial.
Em sua manifestação, Vásquez Rojas ressaltou que o sistema penal militar-policial peruano adota, desde 2010, o modelo processual acusatório adversarial, no qual o promotor desempenha papel central na condução das investigações, no exercício da ação penal e na formulação de acusações perante os órgãos jurisdicionais. Também apresentou a agenda institucional do Foro Militar-Policial voltada ao aprimoramento das capacidades institucionais, à atualização do marco normativo, à modernização tecnológica e à capacitação especializada de seus integrantes.
No primeiro dia de atividades, o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, proferiu a palestra de abertura com o tema “A Procuradoria-Geral de Justiça Militar no Brasil: organização, competências e investigação penal militar”. Em sua exposição, abordou a estrutura do Sistema de Justiça Militar da União, as competências dos órgãos jurisdicionais e as atribuições do Ministério Público Militar na persecução penal, na investigação criminal e no controle externo da Polícia Judiciária Militar.
Na sequência, o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama, apresentou a palestra “A Procuradoria Estadual no Brasil: organização, competências e investigação penal militar”, detalhando a estrutura e as funções do Ministério Público Estadual, bem como sua atuação na ação penal, na investigação de crimes militares e no controle externo da atividade policial.
Representando o Chile, o auditor-geral da Marinha, capitão-de-mar-e-guerra (JT) Matías Howard Ripamonti, ministrou a palestra “A Procuradoria Militar no Chile: organização, competência e investigação penal militar”. A apresentação abordou a estrutura dos tribunais militares chilenos, as atribuições dos promotores militares, as etapas do processo penal e os mecanismos de coordenação entre a Procuradoria Militar e o Ministério Público daquele país.
Integram a comitiva do MPM os procuradores de Justiça Militar Alexandre José de Barros Leal Saraiva, Maria da Graça Oliveira de Almeida e Alexandre Reis de Carvalho, além dos promotores de Justiça Militar André Luiz de Sá Santos e Fernanda Machado Lopes.
Realizado ao longo de três dias, o IX Encontro Internacional de Justiça Militar Policial e Direito Processual reúne representantes do Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos, México e Peru para analisar a organização, as competências e a atuação das promotorias militares, além de discutir experiências e desafios relacionados à investigação penal e ao direito processual. O evento constitui um importante espaço de cooperação acadêmica e institucional, voltado ao compartilhamento de conhecimentos, ao aperfeiçoamento dos sistemas de justiça militar e ao fortalecimento do diálogo jurídico internacional. (Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do Foro Militar-Policial do Peru)
