O corregedor-geral do Ministério Público Militar (MPM), Giovanni Rattacaso, participou, nos dias 15 e 16 de outubro, da 154ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada em Belo Horizonte (MG). O encontro reuniu corregedores-gerais de todo o país com o objetivo de fortalecer a integração entre as corregedorias, promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e contribuir para o aprimoramento da atuação ministerial.
A programação teve início no Palácio da Liberdade, antiga sede do Governo de Minas Gerais, e contou com a presença de representantes dos Ministérios Públicos dos Estados e da União. A abertura foi conduzida pelo presidente do CNCGMPEU e corregedor-geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Fábio Roque Sbardellotto, seguida das manifestações do corregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Mário Drummond da Rocha; do corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin; e da procuradora-geral de Justiça Adjunta Jurídica do MPMG, Reyvani Jabour Ribeiro.
Durante a abertura, Fábio Sbardellotto ressaltou a importância da união das corregedorias para o enfrentamento dos desafios contemporâneos do Ministério Público, destacando temas como o combate à criminalidade, a saúde mental de membros e servidores, o fortalecimento do atendimento à população e a ampliação da presença institucional junto às comunidades como elementos essenciais para a manutenção da legitimidade social da instituição.
Por sua vez, Mário Drummond enfatizou que a reunião proporciona o alinhamento de entendimentos e a discussão de temas estratégicos para as Corregedorias do MP, permitindo a construção coletiva de soluções e diretrizes que possam contribuir para o aperfeiçoamento da atuação ministerial em todo o país.
A programação incluiu ainda o painel “Novas formas de atuação na tutela dos direitos coletivos em apoio comunitário, na defesa das pessoas idosas e nas instâncias recursais”, apresentado por integrantes do MPMG, além de reunião dos corregedores-gerais com o conselheiro nacional do Ministério Público, Carl Olav Smith.
As atividades do primeiro dia foram encerradas com a palestra “Papel das Corregedorias na política de saúde mental do Ministério Público”, ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Jairo Bisol, coordenador do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público. Os participantes também realizaram visita guiada ao local do evento.
O encerramento da 154ª reunião ocorreu no Museu Inimá de Paula, com palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia Antunes Rocha, que abordou o tema “Desafios contemporâneos na legitimação social do Ministério Público e das instituições democráticas”.
Instituído em 1994, o CNCGMPEU tem entre suas finalidades promover a integração das Corregedorias-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União, incentivar o intercâmbio de experiências, estabelecer diretrizes para o aperfeiçoamento funcional dos membros do Ministério Público e contribuir para o fortalecimento institucional em âmbito nacional. (Com informações da Assessoria de Comunicação Integrada do MPMG)
